DOEAM 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.640 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
10
dez/2021
PREFEITURAS
Autazes
<#E.G.B#70225#1#71801>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de 
Autazes/AM torna público aos interessados que realizará os seguintes proce-
dimentos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021-CGL. OBJETO: 
Registro de Preço para Eventual Aquisição de Materiais Escolares, oriundo 
da Emenda Parlamentar nº 202003933-8. ABERTURA: 23/12/2021 às 09h 
- Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021-CGL. OBJETO: Registro de 
Preço para Eventual Aquisição de Mobiliários para Sala de Aula, oriundo da 
Emenda Parlamentar nº 202003935-6. ABERTURA: 23/12/2021 às 15h - 
Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021-CGL. OBJETO: Registro de 
Preço para Eventual Aquisição de Equipamentos de Climatização, oriundo 
da Emenda Parlamentar nº 202003936-5. ABERTURA: 24/12/2021 às 09h 
- Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-CGL. OBJETO: Registro de 
Preço para Eventual Aquisição de Equipamentos de Utensílios de Cozinha, 
oriundo da Emenda Parlamentar nº 202003937-5. ABERTURA: 24/12/2021 
às 15h - Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-CGL. OBJETO: 
Aquisição de Maquinários, oriundo da Proposta nº 054441/2019 - Supe-
rintendência do Desenvolvimento da Amazônia. ABERTURA: 27/12/2021 
às 10h - Brasília. Os editais encontram-se a disposição dos interessados a 
partir do dia 13.12.2021 no Portal de Compras do Governo Federal (www.
comprasgovernamentais.gov.br), no horário das 08:00 às 17:00 de forma 
gratuita. Autazes/AM, 09 de dezembro de 2021.
ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
<#E.G.B#70225#1#71801/>
Protocolo 70225
Envira
<#E.G.B#70329#1#71906>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - CPL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais 
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à licitação modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - CPL, para Aquisição de Tablets 
para implantação do Prontuário Eletrônico Territorial a serem utilizados 
pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS; CONSIDERANDO que no 
referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela 
legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes 
ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão 
do Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame em favor da empresa J G 
CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DA SAÚDE EIRELI - ME (CNPJ 
nº 10.840.632/0001-17), vencedora do único item do Pregão Presencial nº 
019/2021 - CPL. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, EM 24 DE 
NOVEMBRO DE 2021.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#70329#1#71906/>
Protocolo 70329
<#E.G.B#70330#1#71907>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2021
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato para Aquisição de bens, celebrado em 
09/12/2021. 2. CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, através da 
PREFEITURA MUNICIPAL e J G CONSULTORIA E ASSESSORIA NA 
ÁREA DA SAÚDE EIRELI (CNPJ nº 10.840.632/0001-17). 3. OBJETO: 
Aquisição de Tablets para implantação do Prontuário Eletrônico Territorial 
a serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. 4. VALOR 
GLOBAL: R$ 56.960,00 (cinquenta e seis mil novecentos e sessenta 
reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros previstos 
para o exercício correrão da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02 
- Poder Executivo; Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Saúde; Proj. 
Ativ.: 10.122.011.2023-Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 
Elemento de Despesa:4.4.90.52-Equipamentos e Material Permanente; 
Fonte de Recurso: 062 - Recursos do FTI; 6. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
90 (noventa) dias corridos; 7. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre 
da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02 e Pregão Presencial nº 019/2021 - CPL.
Envira/AM, 09 de dezembro de 2021
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito de Municipal
<#E.G.B#70330#1#71907/>
Protocolo 70330
2101-7500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO