DOEAM 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
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todos os prazos foram respeitados, todos os ritos legais exigidos pela Lei 
Federal nº 8.666/93, Lei Comp. nº 123 de 2006, Lei Comp. nº 147 de 2014, 
Decreto n. 7.893/2013;Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido 
pela Assessoria Jurídica interna pela Prefeitura; Resolve- I Homologar 
o resultado classificatório do certame efetuado com base no Relatório 
da Comissão Julgadora, uma vez que foram cumpridas as regras da Lei 
nº. 8.666/93.  II-Adjudicar o objeto do certame, sob a modalidade de 
Concorrência nº 001/2021, a empresa RF Comércio de Materiais de Constru-
ção-EIRELI, CNPJ 14.207.076/0001-05, sediada a rua Comandante Noberto 
Won Gal, n° 27, sala B, CEP 69.049-100 -Redenção -Manaus - AM.III -Objeto 
Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia 
para obra de recapeamento e recuperação do sistema viário da área urbana 
do município de Urucurituba/AM IV- Determinar que seja emitida a nota de 
empenho correspondente ao crédito no valor R$7.245.116,66 (sete milhões, 
duzentos e quarenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e sessenta e seis 
centavos), em favor da adjudicatária. V -Fixar o prazo de 05 dias corridos 
para a retirada do instrumento contratual, sob pena das sanções previstas 
na Lei 8.666/93.  Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei. Urucurituba-
-AM, em 09/12/2021.
JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES- Prefeito do Municipal
<#E.G.B#70412#5#71987/>
Protocolo 70412
<#E.G.B#70417#5#71991>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
Processo 
Administrativo 
515/2021- 
Concorrência 
N. 
001/2021- 
Resultado De Julgamento Dos Documentos De Habilitação- A Prefeitura 
Municipal de Urucurituba-AM, através da sua CML, leva ao conhecimento 
dos interessados o Resultado Do Julgamento Dos Documentos De 
Habilitação, referente ao Processo Licitatório Concorrência n. 001/2021, 
destinado à Contratação de empresa especializada para obras e serviços de 
engenharia para obra de recapeamento e recuperação do sistema viário da 
área urbana do município de Urucurituba/AM. Após análise dos documentos 
de Habilitação envelope-01; e Proposta de Preço envelope-02, a Comissão 
decide CLASSIFICAR a empresa RF- Comércio de Materiais de Construção 
Eireli, CNPJ 14.207.076/0001-05, sediada a rua Comandante Noberto Won 
Gal, n° 27, sala B, CEP 69.049-100-Redenção-Manaus-AM, c/o valor global 
ofertado de R$7.245.116,66 (sete milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, 
cento e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), estando os autos do 
Processo nº 0515/2021, disponibilizados a partir da data de divulgação deste 
julgamento.  Urucurituba-AM, 06 de dezembro de 2021.
ADEL MARQUES DA SILVA -Presidente da CML
<#E.G.B#70417#5#71991/>
Protocolo 70417
<#E.G.B#70425#5#72003>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
Inexigibilidade De Licitação N° 07/2021- Processo Administrativo 
Nº 203/2021-C I-Espécie: Despacho de Ratificação de Inexigibilidade de 
Licitação c/fundamento legal no art. 25, inciso II; art. 13, inciso V; ambos 
da Lei 8.666/1993; e art. 3°-A da Lei 8.906/1994; II-Favorecido: CEPHEID 
Brasil, Importação E Comércio De Produtos De Diagnósticos LTDA, 
CNPJ: 18.628.083/002-04, c/filial na Cidade de Itapevi, Estado de São 
Paulo, Av. Portugal, n° 1.100, Subvisao De Itaqui Parte (C-44), Bairro: Itaqui, 
Cep: 06.696-060. III -Objeto: Contratação de Empresa Especializada para 
Manutenção Preventiva de Equipamento modelo GXIV-4-L Número de Série 
808670 para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde.  IV -Dotação 
Orçamentária: Órgão: 04-Fundo Municipal de Saúde /Unidade: 01-Fundo 
Municipal de Saúde/ Projeto Atividade: 2.036- Manutenção/Funcionamen-
to da Atenção Básica/ Código Reduzido: 5/Elemento: 3.3.90.39-Outros 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica / Fonte: 0745-Fundo de Saúde. V 
-Vigência: Prestação dos serviços pelo período de 60 dias, podendo ser 
prorrogado nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. VI -Valor Global: R$ 
22.000,00 - (vinte e dois mil reais). Tefé/AM, 10/11/2021.
MATHEUS CAVALCANTE CELANI-Presidente da Comissão de Licitação. 
NICSON MARREIRA LIMA-Prefeito Municipal de Tefé
<#E.G.B#70425#5#72003/>
Protocolo 70425
<#E.G.B#70460#5#72038>
ENEVA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 
085/2021, que autoriza a perfuração de poço profundo para fins de Pesquisa 
de Gás Natural, denominado AZU-E, em uma área de 2,51ha, no Campo de 
Azulão, nos reservatórios produtores do Grupo Javari, nas formações Alter 
do Chão e Solimões, localizada na Margem Direita da Estrada da Várzea, 
s/n, km 12, Zona Rural, Silves-AM, para Exploração/Exploração de Petróleo 
e/ou Gás Natural, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#70460#5#72038/>
Protocolo 70460
<#E.G.B#70533#5#72111>
FAL - FARMACÊUTICOS ASSOCIADOS LTDA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Operação nº 294/2021, que autoriza os serviços la-
boratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citológicas, localizada 
na Rua André Lopez Albuquerque, nº 08, Adrianópolis, no Município de 
Manaus-AM, para Serviços Médicos e Hospitalares, com validade de 02 
anos.
<#E.G.B#70533#5#72111/>
Protocolo 70533
<#E.G.B#70544#5#72122>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
O MUNICÍPIO DE URUCARÁ, por meio da Secretaria Municipal de Produção 
e Abastecimento, torna público o Edital de Chamada Pública, para aquisição 
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do 
Programa Alimenta Brasil - Modalidade Compra da Agricultura Familiar para 
Doação Simultânea, para doação a pessoas e famílias em situação de vul-
nerabilidade social, conforme com a Lei nº 10.696 de 2 de julho de 2003 
e Resoluções nº 59/2013, 62/2013 e 81/2018 do GGPAA. Período e local 
para entrega dos envelopes: de 13 a 28 de dezembro de 2021, no horário 
das 08h00min às 12h00min, na sede da Secretaria Municipal de Produção 
e Abastecimento, localizado na Rua Crispim Lobo, s/nº, Centro, Urucará/
AM. Data para abertura dos envelopes e análise documental: Dia 29 
de dezembro de 2021 às 09h00min na sede da Secretaria Municipal de 
Produção e Abastecimento, localizado na Rua Manoel Marques Pereira, s/
nº, Aparecida, Urucará/AM.
Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão 
disponíveis no Edital de Credenciamento, que poderá ser analisado ou 
retirado na sede da Secretaria Municipal de Produção de Abastecimento.
Urucará/AM, 10 de dezembro de 2021.
PETERSON CHAVES DA SILVA
Presidente da Comissão de Chamada Pública
<#E.G.B#70544#5#72122/>
Protocolo 70544
<#E.G.B#70545#5#72123>
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2020
Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo. Origem: TP nº 001/2020, Contrato 
nº 016/2020. Assinatura: 28 de novembro de 2021. Partes: Prefeitura de 
Urucará e JLS Serviços de Construções e Administração de Obras. Objeto: 
Reforma e Ampliação das Escolas Reunidos Tio Pedro e Felisbella Paes no 
Município de Urucará. Prazo aditivado: 120 (Cento e vinte) dias referente 
ao período de 28 de novembro de 2021a 28 de março de 2022.
Urucará/AM, em 28 de novembro de 2021
ENRICO DE SOUZA FALABELLA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#70545#5#72123/>
Protocolo 70545
<#E.G.B#70553#5#72131>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUA
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 001/2021- O 
Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando 
a realização do TP Nº 001/2021, que visa a para Contratação De Empresa 
Especializada Em Serviços De Engenharia Para Reforma Da Feira Do 
Produtor No Município. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura 
Municipal de Juruá na Tomada De Preços Nº 001/2021; Considerando a 
inexistência de recurso pendente de julgamento; RESOLVE: I-Adjudicar em 
favor das empresas: CCS Comércio De Materiais de Construção e Serviços 
de Construção LTDA,  CNPJ 17.967.538/0001-72, no valor global de R$ 
563.156,51 (quinhentos e sessenta e três mil cento e cinquenta e seis 
reais e cinquenta e um centavos). II -Homologar a decisão final da CPL, 
referente ao Tomada De Preços Nº 001/2021 - CPL/PMJ. III- Publique-Se. 
Prefeitura Municipal De Juruá, em 30 de novembro de 2021. JOSÉ MARIA 
RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR-Prefeito -Contratante.
<#E.G.B#70553#5#72131/>
Protocolo 70553
<#E.G.B#70555#5#72133>
EXTRATO DO CONTRATO 044/2021
Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2021.Data Da Assinatura: 30 de 
novembro de 2021.Prazo: 90 dias. Partes: Prefeitura Municipal De Juruá 
E A Empresa: CCS Comércio de Materiais de Construção e Serviços 
de Construção LTDA-CNPJ 17.967.538/0001-72.Valor Contratado: R$ 
928.565,39 (novecentos e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e cinco 
reais e trinta e nove centavos);Dotação Orçamentária: Projeto atividade: 
04.122.0091.1.037-Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros 
Públicos, 33.90.39-Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Prefeitura 
Municipal De Juruá, Em 30 de novembro de 2021
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito/ Contratante
<#E.G.B#70555#5#72133/>
Protocolo 70555
<#E.G.B#70556#5#72134>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO