DOEAM 10/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
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<#E.G.B#70336#4#71913>
<#E.G.B#70336#4#71913/>
<#E.G.B#70357#4#71934>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 143/2021 - CEE/AM DE 30/11/2021 RESOLUÇÃO Nº
148/2021 - CEE/AM
Atestar que o Centro Educacional Paraíso, localizado na Rua Gonçalves
Ledo N.º 345, Centro, Município de Coari/AM, apresentou o Plano de Ação
Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo I da
Resolução nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar o Calendário Escolar/2020,
conforme regulamentação contida nas Resoluções nº 039/2020-CEE/AM
e nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar que a Resolução supracitada e o
Calendário Escolar/2020 estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para
fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#70357#4#71934/>
Protocolo 70357
<#E.G.B#70365#4#71942>
GRAFISA GRAFICA E EDITORA LTDA
LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 324/2014-4
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (SEMMAS), A Licença de Operação Nº 324/2014-4, em
conformidade ao processo 2018.15848.15858.0.001394, que autoriza o
pleno funcionamento de suas atividades de Industria Editorial e Gráfica com
finalidade de Serviço de pré-impressão e impressão de materiais para outros
usos, localizada na Rua Pará, Nº 630, Bairro Nossa Senhora das Graças,
na Cidade de Manaus, no Estado do Amazonas - AM, com Validade de 24
Meses.
<#E.G.B#70365#4#71942/>
Protocolo 70365
<#E.G.B#70385#4#71960>
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CHRISTUS - EJA
CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO - NOVEMBRO DE 2021
MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
Escola Sede: Adriana Lima Carvalho; Alexandra Tomaz Souza; Alexandre
Santos De Andrade; Ana Claudia De Sousa Sales; Andrey Queiroz Da Silva;
Antonio Márcio Coelho Da Silva; Antonio Simplicio Corrêa; Aurineide Vinente
Rodrigues Matos; Carlos Alexandre Campos Andrade; Cleber Pereira
Alberto; Dhuly Ketlen Ribeiro Rodrigues; Dione Selma Colares De Souza;
Duvino Freitas Dos Santos; Edinson Martin Jimenez Aranguren; Ednelton
Freire De Lima; Emilly Thauanny Carvalho Gama; Emilys Rosalia Maita
Silva; Fabiano Souza De Lima; Franklin Rocha Machado; Gabriel Ribeiro
Alves; Geovanna Moinarsk Elias; Glauciene Da Costa Monteiro; Jéssica
Dos Santos Buzaglo; João Victor Monteiro Silva; Jomnsara Rebehca Dias
Do Nascimento; Kaíque Santos Monteiro; Kamila Miranda De Sousa; Keily
Maria Castro Da Silva; Kethleen Martins De Aquino; Leticia Freitas De Souza
Santos; Luciane Do Carmo Silva; Marcio Melo Garcia; Marcos Henrique
Rego Dias; Michele Ffaifer Teixeira Pinto; Moanna Silva Da Costa; Natália
Maria Silvestre Da Silva; Paulo Matheus Cavalcante Martins Da Silva;
Thaiana Alves Rodrigues; Vanderleia Da Costa Pinto; Vanessa Das Chagas
De Oliveira.
Unidade Djalma Batista - Publicação Especial: Waleska Sales de
Santana - 2ª via com alteração de nome, conforme Averbação de Divórcio
em Certidão de Casamento.
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#70385#4#71960/>
Protocolo 70385
<#E.G.B#70388#4#71963>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 138/2021 - CEE/AM DE 30/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 143/2021 - CEE/AM
Atestar que o Centro Educacional São Francisco - CESF, localizado na
Rua Tobias Barreto Nº 445, Bairro Compensa I, Manaus/AM, apresentou o
Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme
Anexo I da Resolução nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar os Calendários
Escolares 2020 e 2021, conforme regulamentação contida nas Resoluções
nº 039/2020-CEE/AM e nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar que a
Resolução supracitada e o Calendário Escolar/2020 estejam anexados ao
Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que
solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#70388#4#71963/>
Protocolo 70388
<#E.G.B#70389#4#71964>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 144/2021 - CEE/AM DE 30/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 149/2021 - CEE/AM
Aprovar a alteração de denominação da instituição: “Centro de Ensino
Maria Angelim” para Colégio Maria Angelim.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#70389#4#71964/>
Protocolo 70389
<#E.G.B#70392#4#71967>
DESPACHO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preço Nº 003/2021 - CPL/PMNON. O Prefeito Municipal de
Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando
o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública da T.P. nº
003/2021, elaborada pela CPL, conforme Lei Federal nº 8.666/93; Resolve:
Adjudicar à empresa J. O. Lemos-ME, CNPJ nº 11.014.713/0001-20, rua
7 de Setembro, 72, Santa Luzia, Nova Olinda do Norte, CEP:69.230-000,
o objeto da T.P. Nº 003/2021, realizado pelo Critério empreitada por preço
global, no valor de R$ 829.181,48 (oitocentos e vinte e nove mil, cento e
oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). II - Homologar o resultado
do procedimento licitatório realizado através da T.P. nº 003/2021, tendo por
objeto a “Contratação de Empresa especializada na implantação de
Sistema de Led para Iluminação Pública na Sede do Município de Nova
Olinda do Norte/AM”. 10 de dezembro de 2021.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito
<#E.G.B#70392#4#71967/>
Protocolo 70392
<#E.G.B#70405#4#71980>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Concessão De Licença Ambiental-De acordo com a Lei Estadual nº.
3.785/2012- Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, torna público
que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única- LAU nº. 152/2021, que
autoriza a execução de obras para manutenção e recuperação da Estrada
Camanaus, no Município de São Gabriel da Cachoeira- AM, localizada
na Estrada Camanaus no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, p/
Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 ano. São Gabriel da
Cachoeira/AM, 07 de dezembro de 2021.
ELAINE FARIAS FALCÃO- Prefeita Municipal em Exercício
<#E.G.B#70405#4#71980/>
Protocolo 70405
<#E.G.B#70406#4#71981>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
Extrato Da Carta Contrato Nº 154/2021-Inexigibilidade De Licitação-
N° 07/2021-Proc.Administrativo Nº 203/2021 1. Espécie e Data: Carta
Contrato nº. 154/2021, celebrado em 10/11/2021.2. Contratante: Prefeitura
Municipal De Tefé/AM, CNPJ 04.426.383/0001-15. 3. Contratado:
CEPHEID Brasil, Importação E Comércio De Produtos De Diagnóstico LTDA
CNPJ:18.628.083/002-04. 4.Objeto: Contratação de Empresa Especializa-
da p/Manutenção Preventiva de Equipamento modelo GXIV-4-L Número
de Série 808670 para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. 5. Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). 6. Dotação
Orçamentária: Órgão: 04-Fundo Municipal de Saúde / Unid.01-Fundo
Municipal de Saúde / Projeto Atividade: 2.036 -Man. e Funcionamento da
Atenção Básica /Cód. Reduzido: 5/Elemento: 3.3.90.39- Outros Serviços
de Terceiros-Pessoa Jurídica/Fonte: 0745-Fundo de Saúde. 7. Prazo De
Execução Do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 60 (dias)
meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. 8.
Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas
da Carta Contrato n° 154/2021. 9. Fund. Legal: Inexigibilidade de Licitação
c/fund. Legal no art. 25, inciso II; art. 13, inciso V; ambos da Lei 8.666 de
1993; e art. 3°-A da Lei 8.906 de 1994; Tefé/AM, 10/11/2021.
NICSON MARREIRA DE LIMA - Prefeito Municipal de Tefé
<#E.G.B#70406#4#71981/>
Protocolo 70406
<#E.G.B#70412#4#71987>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO- O Prefeito Municipal
de Urucurituba-AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 71, Item III, Lei Orgânica Municipal, e, de acordo c/o inciso VI do art.
43, da Lei 8.666/93, tendo em vista o Relatório da CML que processou e
julgou o certame em epígrafe: Considerando que não houve interposição
de recursos a esta Licitação no prazo legal; Considerando, ainda que os
documentos que se encontram acostados aos autos demonstrando que
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO