DOEAM 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
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GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#71326#10#72909/>
Protocolo 71326
<#E.G.B#71349#10#72930>
DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Ad-
ministração e Gestão de fls.32, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.028101.011475.2021-06, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
ADRYAN EBER RABELO SILVA, Matrícula n.º 238.679-8B, do cargo de 
Assistente Técnico, PNM-ANM-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#71349#10#72930/>
Protocolo 71349
<#E.G.B#71350#10#72931>
DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho exarado às folhas 37, da Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.028101.011609/2021-80, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
ABELARME PAIVA DA SILVA, Matrícula n.° 175.135-2B, do cargo de 
Merendeiro, PNF.MNF-III, do Quadro de Pessoal Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#71350#10#72931/>
Protocolo 71350
<#E.G.B#71351#10#72932>
DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho exarado às folhas 35, da Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.017101.001730/2020-05, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de abril de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
SAMUEL DE MENEZES COLARES, Matrícula n.° 236.784-0A, do cargo de 
Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#71351#10#72932/>
Protocolo 71351
<#E.G.B#71352#10#72933>
DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Adminis-
tração e Gestão exarado às fls. 34, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.017101.006324/2021-01, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2018, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
ANDRÉA SEABRA PINTO, Matrícula n.º 175.181-6B, do cargo de Técnico 
de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#71352#10#72933/>
Protocolo 71352
<#E.G.B#71353#10#72934>
DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Ofício n.º 1742/2021-GS/SEAD, da Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.017101.006301/2021-05, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2018, nos 
termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a 
servidora ALDIRENE CAVALCANTE PEREIRA, Matrícula n.o 190.956-8A, 
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Secretaria 
de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#71353#10#72934/>
Protocolo 71353
<#E.G.B#71355#10#72936>
DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Despacho do Secretário de 
Estado de Administração e Gestão exarado às fls. 38, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.014029/2020-48, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO