DOEAM 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
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MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#71377#14#72958/>
Protocolo 71377
<#E.G.B#71379#14#72960>
DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de retificação do Decreto de 15 de 
julho de 1996, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data;
CONSIDERANDO 
ainda, 
a 
necessidade 
de 
regularizar 
a 
situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.008336/2021-94, resolve
RETIFICAR o Decreto de 15 de julho de 1996, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao nome da 
servidora ROSÂNGELA SIMÕES BARROSO, erroneamente grafado como 
ROSÂNGELA SIMÕES, que promoveu sua nomeação para exercer o Cargo 
de Professor, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#71379#14#72960/>
Protocolo 71379
<#E.G.B#71380#14#72961>
DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1343/2021/
GDP-ADAF, da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO que o Decreto de 25 de novembro de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção 
na parte referente ao nome da servidora CLEYONE BALICA DE ALMEIDA 
pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.018202.003492/2021-70, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 25 de novembro de 
2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na 
parte referente ao nome da servidora CLEYONE BALICA DE ALMEIDA, 
nomeada para o cargo de Fiscal Agropecuário Médico Veterinário, do 
Quadro de Pessoal da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas
SITUAÇÃO FUNCIONAL
DECRETO
CARGO
ANTERIOR
CORREÇÃO
25 de novembro 
de 2021
Fiscal 
Agropecuário 
Médico Veterinário
CLEYONCE 
BALICA DE 
ALMEIDA
CLEYONE 
BALICA DE 
ALMEIDA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#71380#14#72961/>
Protocolo 71380
<#E.G.B#71383#14#72964>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de 
Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração 
Direta e Indireta do Poder Executivo:
1. Nome e cargo: ANOAR ABDUL SAMAD, Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Saúde.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM - de, 
26 a 28 de outubro de 2021) - Participar da Assembléia do Conselho 
Nacional dos Secretários de Saúde.
Referência processo n.º 01.01.017101.024853/2021-97-SIGED.
2. Nome e cargo: ADRIANO MENDONÇA PONTE, Secretário de 
Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Relações Federativas e In-
ternacionais.
Destinos, períodos e objetivos: (Brasília/São Paulo/SP/Brasília/DF - 
dia, 09 de dezembro) e (Brasília/Manaus/AM/Brasília/DF - de, 14 a 16 
de dezembro de 2021) - Tratar de assuntos de interesse do Governo do 
Estado do Amazonas, nas referidas capitais.
Referência 
processos 
n.ºs 
01.01.040101.000157/2021-07 
4e 
01.01.040101.000144/2021-38-SIGED.
3. Nome e cargo: MICHELLE MACEDO BESSA, Presidente.
Órgão de origem: Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Tefé/Manaus/AM - de, 22 a 
26 de novembro de 2021) - Realizar ações do Governo do Estado, na 
entrega dos Cartões Auxílio Estadual, nos referidos municípios.
Referência Processo n.º 01.04.018502.005087/2021-18-SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 15 de dezembro de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#71383#14#72964/>
Protocolo 71383
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