DOEAM 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.643 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
15
dez/2021
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#71006#1#72585>
PORTARIA N.º 092/2021-GPGE
CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONCEDER à Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA, 
Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos, na forma do art. 66, IV, da Lei 
n.º 1.639/83, 30 (trinta) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio 
de 2011/2016, para serem usufruídos no período de 09 de dezembro de 
2021 a 07 de janeiro de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
dezembro de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71006#1#72585/>
Protocolo 71006
<#E.G.B#71008#1#72587>
PORTARIA N.º 093/2021-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado no 
Distrito Federal e DESIGNA os substitutos.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Procurador do Estado RICARDO ANTONIO REZENDE 
DE JESUS, Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, 12 (doze) 
dias de férias, sendo 02 (dois) dias residuais referentes ao exercício de 2002 
e 10 (dez) dias referentes ao 2.º período de 2004, a serem usufruídos no 
período de 20 a 31 de dezembro de 2021.
II - DESIGNAR os Procuradores do Estado FABIANO BURIOL e YOLANDA 
CORREA PEREIRA, para, em substituição, no período de 20 a 26 de 
dezembro e 27 a 31 de dezembro de 2021, respectivamente, exercerem a 
função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
dezembro julho de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71008#1#72587/>
Protocolo 71008
<#E.G.B#71078#1#72660>
PORTARIA Nº 589/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias ao Servidor MIGUEL RIBAMAR DE 
OLIVEIRA PROGÊNIO, matrícula nº 137.448-6 H, referente ao exercício de 
2018, a contar de 10/12/2021 até 08/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71078#1#72660/>
Protocolo 71078
<#E.G.B#71081#1#72663>
PORTARIA Nº 594/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias ao servidor LUIS NAZARE CRUZ DA SILVA, 
matrícula nº 158.350-6 D, referente ao exercício de 2014, a contar de 
13/12/2021 até 22/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71081#1#72663/>
Protocolo 71081
<#E.G.B#71087#1#72669>
PORTARIA Nº 595/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias à Procuradora do Estado HELGA COSTA 
MENDONÇA DE REZENDE, matrícula nº 221.394-0 B, referente ao 1º 
período do exercício de 2017, a contar de 29/11/2021 até 03/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71087#1#72669/>
Protocolo 71087
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#71140#1#72723>
ERRATA na Portaria de férias nº 020/2021-GAB/SECOM no item 
exercício, publicado no D.O.E nº 34.500, Seção II do Poder Executivo 
de 12 de maio de 2021.
ONDE-SE-LÊ:
Exercício: 2020
LEIA-SE:
Exercício: 2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 13 de dezembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#71140#1#72723/>
Protocolo 71140
<#E.G.B#71142#1#72725>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO