DOEAM 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
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LPL-IV, matrícula 118.802.OC, do quadro efetivo da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do Artigo 158, II, combinado 
com o Artigo 161, por descumprimento dos Artigos 155, III, V, XI, 157, II, da 
Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#71114#8#72697/>
Protocolo 71114
<#E.G.B#71144#8#72727>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho 
de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
EXTRATO DE CONTRATOS:
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, 
conforme Anexo Único, conforme Memo. nº 137/2021-GAAS/DGP/SEDUC/
SIGED.
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº
COORD. DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CDE 06
LIDIANE BARBOSA 
MONTEIRO
22.11.2021 a 
31.12.2021
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
ATALAIA DO NORTE ALESSANDRO DE 
OLIVEIRA GONÇALVES
24.11.2021 a 
31.12.2021
02
ATALAIA DO NORTE AUGUSTINA MARCOS 
RODRIGUES
01.12.2021 a 
31.12.2021
03
ATALAIA DO NORTE VANESSA ATAIDE COMAPA
24.11.2021 a 
31.12.2021
04
PARINTINS
MARIA ANTONIA MONTE 
VERDE TAVARES
30.11.2021 a 
31.12.2021
05
TABATINGA
VANDERLETE DOS 
SANTOS LUINO
12.11.2021 a 
31.12.2021
06
TABATINGA
LEONOR AZUCENA VIANA 
MORENO
12.11.2021 a 
31.12.2021
07
TABATINGA
THAMIRES FURTADO DAS 
CHAGAS
12.11.2021 a 
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de Dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#71144#8#72727/>
Protocolo 71144
<#E.G.B#71145#8#72728>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE (ACRÉSCIMO) dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, a 
seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta 
no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por 
PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida 
pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO 
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 
0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28 de 
junho de 2000, conforme Memo. nº 137/2021-GAAS/DGP/SEDUC/SIGED.
INTERIOR
Nº
COORD. DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CDE 03
JANETE MARIA 
CAETANO DA SILVA
19.11.2021 a 
31.12.2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#71145#8#72728/>
Protocolo 71145
<#E.G.B#71146#8#72729>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1502, de 14 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Pregão Eletrônico - PE 
nº 1421/2021 - CSC e nos autos do Processo Administrativo nº 
01.01.028101.009226/2021-42-SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 109/2021-GAE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.DESIGNAR os servidores desta Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, abaixo relacionados, presididos pelo primeiro, constituídos em 
Comissão, para analisar a amostra e emitir parecer avaliativo:
a) Leonardo dos Santos Pinto;
b) Jozelina de Castro Serudo;
c) Leriane Souza Rocha.
II.DETERMINAR que, após a conclusão dos trabalhos de análise, seu 
resultado seja encaminhado ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#71146#8#72729/>
Protocolo 71146
<#E.G.B#71152#8#72735>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 51/2021
DATA DA ASSINATURA: 15.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE JAPURÁ, através da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse de 
recursos para aquisição de materiais permanentes para atender as 
necessidades das Escolas Públicas Municipais, do Município de 
Japurá/AM em atendimento a Emenda Parlamentar n° 012/2021 de 
autoria do Deputado Carlos Eduardo Bessa de Sá, em conformidade 
com o Ofício n° 286/2021, Plano de Trabalho n°. 001682-SISCONV/SEFAZ, 
Parecer Técnico emitido pelo DELOG, GEAP/DEINFRA e GESIN/DEINFRA, 
Parecer n°. 2.530/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, 
partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência 
de doze (12) meses, contados de 15.12.2021 até 15.12.2022, podendo ser 
prorrogado por mútuo acordo dos convenentes mediante Termo Aditivo, 
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: 
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste Convênio correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3310.2773.0006; Natureza da Despesa: 44404232; Fonte do 
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 01.12.2021 a Nota de Empenho n°. 
0007201 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 016388.2021-37.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71152#8#72735/>
Protocolo 71152
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#70896#8#72473>
Espécie: Convênio nº 18/2021-SEC. Data: 10.12.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Município de Caapiranga. Objeto: Apoio financeiro para 
realização de exposição de esculturas e mostras de fotografias no Município 
de Caapiranga/AM, no dia 28 de Dezembro de 2021, conforme Plano de 
Trabalho. Valor Global: R$ 29.778,00 (vinte e nove mil, setecentos e 
setenta e oito reais). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0005; ND: 
33404115; FT: 01600000; NE n° 2021NE0000629, emitida em 10.12.2021, 
no valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). Fiscal: 
Tamiris da Silva Lima (Mat.: 224.944-8-C). Prazo: 10.12.2021 a 10.02.2022. 
Manaus,14.12.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#70896#8#72473/>
Protocolo 70896
<#E.G.B#70996#8#72574>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO