DOEAM 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 9
Espécie: CT nº 32/2021-SEC. Data: 25.11.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a empresa RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO. Objeto: 
Contratação direta, consubstanciada no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, 
visando a participação do Governo do Estado do Amazonas por meio da 
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, através de apoio 
financeiro, mediante patrocínio, a “Gincana Cultural Band”, através de um 
programa de TV (Programa com Formato de Competição - Escola x Escola) 
realizado em estúdio, no período de 04 de dezembro de 2021 a 02 de 
abril de 2022, que tem por uma proposta pedagógica estabelecer relação 
entre interatividade da TV e as Escolas Públicas, nos termos constantes 
do Projeto Básico. Valor Global: R$ 1.595.698,00 (hum milhão, quinhentos 
e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais). DOT: UO: 28101; 
PT: 12.122.3283.2489.0001; ND: 33903986, FT: 01000000, com a NE nº 
2021NE000598, de 25.11.2021, no valor de R$ 1.595.698,00 (hum milhão 
quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais). Prazo: 
25/11/2021 a 25/04/2022. Manaus, 14.12.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#70996#9#72574/>
Protocolo 70996
<#E.G.B#71004#9#72582>
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº 
08/2021-SEC - Concurso para concessão do Prêmio Equipa Cultura para 
propostas de aquisição de bens visando atender a projetos artísticos, culturais 
e de economia criativa do Estado do Amazonas. Parte Concedente: Estado 
do Amazonas/SEC. Valor Global: R$ 981.006,71 (novecentos e oitenta e 
um mil e seis reais e setenta e um centavos) para pessoa jurídica. DO: UG: 
020101; UO: 20101;PT: 13.392.3303.2083.0001; ND: 33903101-Premiações 
Culturais; FR: 01110000;NE nº 2021NE0000615 de 06/12/2021, no valor de 
R$ 981.006,71 (novecentos e oitenta e um mil e seis reais e setenta e um 
centavos). Vigência: 06/12/2021 a 30/06/2022. TDPF n. 101/2021-SEC: 
Proponente: Keila Gama de Albuquerque. Valor: R$21.400,00 (vinte e um 
mil e quatrocentos reais); TDPF n. 102/2021-SEC: Proponente: Ateliê 23 
Produções Culturais Ltda. Valor: R$ 31.747,29 (trinta e um mil setecentos 
e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos);TDPF n. 103/2021-SEC: 
Proponente: Bruno da Silva Pereira 81199635200. Valor: R$ 30.255,00 (trinta 
mil duzentos e cinquenta e cinco reais);TDPF n. 104/2021-SEC: Proponente: 
Camila da Silva Soares 93335482204. Valor: R$ 34.803,60 (trinta e quatro 
mil oitocentos e três reais e sessenta centavos);TDPF n. 105/2021-SEC: 
Proponente: Carlos Sergio Costa dos Reis. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil 
reais). Ass. em: 06/12/2021; TDPF n. 106/2021-SEC: Proponente: Carolina 
Augusto Monge Fernandes Eireli - Banksia Films. Valor: R$ 33.390,00 (trinta 
e três mil trezentos e noventa reais); TDPF n. 107/2021-SEC: Proponente: 
Cooperativa de Trabalho de Artesanato Amazonense-Copamart. Valor: R$ 
35.000,00 (trinta e cinco mil reais); TDPF n. 108/2021-SEC: Proponente: 
GRES Império do Mauá. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); TDPF 
n. 109/2021-SEC: Proponente: Neuma Cristiane Lavareda Garcia - MEI. 
Valor: R$ 15.388,00 (quinze mil trezentos e oitenta e oito reais); TDPF n. 
110/2021-SEC: Proponente: PC da R Freire Produções Cinematográficas 
- EPP - Olha Já Filmes. Valor: R$ 20.339,00 (vinte mil trezentos e trinta 
e nove reais); TDPF n. 111/2021-SEC: Proponente: Federação Estadual 
de Skateboard do Amazonas - Fesbam. Valor: R$ 30.640,00 (trinta mil 
seiscentos e quarenta reais); TDPF n. 112/2021-SEC: Proponente: Sol Azul 
Comercio e Serviços Ltda. Valor: R$ 26.113,80 (vinte e seis mil cento e 
treze reais e oitenta centavos);TDPF n. 113/2021-SEC: Proponente: Cairo 
Henrique Marques Vasconcelos 00018477240 - Menina Miúda Produções 
Artísticas. Valor: R$ 20.031,00 (vinte mil e trinta e um reais);TDPF n. 
114/2021-SEC: Proponente: Manoel Bello Marinho - Bello Produções. Valor: 
R$ 31.599,00 (trinta e um mil quinhentos e noventa e nove reais); TDPF n. 
115/2021-SEC: Proponente: Fabio da Silva Moura 1126529443 - Panorando 
Produções Artísticas. Valor: R$ 33.209,57 (trinta e três mil duzentos e nove 
reais e cinquenta e sete centavos); TDPF n. 116/2021-SEC: Proponente: 
W Alan dos Santos Moreira - Mídia, Comunicação e Assessoria. Valor: R$ 
30.288,90 (trinta mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa centavos); 
TDPF n. 117/2021-SEC: Proponente: Morada das Artes Festas e Eventos 
Ltda. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); TDPF n. 118/2021-SEC: 
Proponente: Taiara de Oliveira Guedes 00048890294 - Tasonora. Valor: 
R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais);TDPF n. 119/2021-SEC: 
Proponente: Fatima das Neves Oliveira 78261880249 - Fafa Animações e 
Eventos. R$ 34.472,88 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais 
e oitenta e oito centavos); TDPF n. 120/2021-SEC: Proponente: Arlisson 
Miguel Pereira Cruz 00857772260 - Espatodea Trupe Produções Artística. 
Valor: R$ 34.526,00 (trinta e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais);TDPF 
n. 121/2021-SEC: Proponente: Buia Teatro Company (M A Correa Hagge 
Produções ME). Valor: R$ 29.198,12 (vinte e nove mil cento e noventa e oito 
reais e doze centavos); TDPF n. 122/2021-SEC: Proponente: D. E. Santos 
Barbosa - Comunidados. Valor: R$ 26.170,00 (vinte e seis mil e cento e 
setenta reais);TDPF n. 123/2021-SEC: Proponente: Joao Paulo Fredorme 
Souza Bentes 00180390228. Valor: R$ 15.661,00 (quinze mil seiscentos e 
sessenta e um reais);TDPF n. 124/2021-SEC: Proponente: Mauro Sergio 
Abreu de Souza 56481039215. Valor: R$ 34.689,00 (trinta e quatro mil 
seiscentos e oitenta e nove reais); TDPF n. 125/2021-SEC: Proponente: 
Flávia L. B. Abtibol Criações - ME. Valor: R$ 34.501,00 (trinta e quatro mil e 
quinhentos e um reais);TDPF n. 126/2021-SEC: Proponente: Deborah Lucia 
Ohana Rodrigues 74534483287. Valor: R$ 15.030,22 (quinze mil, trinta reais 
e vinte e dois centavos);TDPF n. 127/2021-SEC: Proponente: Via Produções 
Culturais Ltda. Valor: R$ 34.697,60 (trinta e quatro mil, seiscentos e noventa 
e sete reais e sessenta centavos);TDPF n. 128/2021-SEC: Proponente: 
Selma Carvalho Zanirato Maia 11478104864. Valor: R$ 22.340,20 (vinte e 
dois mil, trezentos e quarenta reais e vinte centavos);TDPF n. 129/2021-
SEC: Proponente: AACA - Associação dos Artistas Cênicos do Amazonas 
- Arte&Fato. Valor: R$ 34.302,00 (trinta e quatro mil, trezentos e dois reais).
Manaus, 14.12.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#71004#9#72582/>
Protocolo 71004
<#E.G.B#71010#9#72589>
Espécie: CT nº 30/21-SEC. Data: 11.11.2021. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e a empresa Elane Balbina Moraes Máximo EIRELI (Ebramax 
Variedades). Objeto: Fornecimento dos itens de aparelho de ar-condicionado 
de 18.000 BTUS, visando atender as necessidades da Secretaria de Cultura 
e Economia Criativa do Estado do Amazonas, consoante no Projeto Básico 
que integra este instrumento para fins legais. Valor Global: R$ 19.432,00 
(dezenove mil quatrocentos e trinta e dois reais). DO: UO: 20101; PT: 
13.392.3303.2223.0011; ND: 44905237; FT: 01600000; 2021NE0000547, 
em 11.11.2021, no valor de R$ 19.432,00 (dezenove mil quatrocentos e 
trinta e dois reais); Prazo: 11.11.2021 a 11.11.2022. Manaus, 23.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#71010#9#72589/>
Protocolo 71010
<#E.G.B#71012#9#72591>
Espécie: CT nº 29/2021-SEC. Data: 12.11.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a empresa Elane Balbina Moraes Máximo EIRELI (Ebramax 
Variedades). Objeto: Fornecimento dos itens de aparelho ar-condicionado 
de 12.000 BTUS, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado 
de Cultura e Economia Criativa, consoante o projeto básico. Valor Global: 
R$ 30.222,00 (trinta mil duzentos e vinte e dois reais). DO: UO: 20101; PT: 
13.392.3303.2223.0011; ND: 44905237; FT: 01600000; 2021NE0000560, 
em 12.11.2021, no valor de R$ 30.222,00 (trinta mil duzentos e vinte e dois 
reais); Prazo: 12.11.2021 a 12.11.2022. Manaus, 22.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#71012#9#72591/>
Protocolo 71012
<#E.G.B#71169#9#72752>
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 
em exercício, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que 
consta no Processo Administrativo n. 01.01.020101.001609/2021-60; 
Considerando a disponibilidade orçamentária presente data; Considerando 
os regramentos dos Editais em relação à seleção de cadastro reserva; 
Publica o terceiro chamamento do cadastro reserva do EDITAL PÚBLICO 
n° 07/2020 - PROGRAMA CULTURA CRIATIVA 2020 / LEI ALDIR BLANC 
- COMPETIÇÃO PARA CONCESSAO DO PRÊMIO ENCONTRO DAS 
ARTES PARA PROJETOS ARTISTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA 
CRIATIVA E SOLIDARIA NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Os chamamentos, os Editais e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, 
no site editais.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 15.12.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#71169#9#72752/>
Protocolo 71169
<#E.G.B#71171#9#72754>
Espécie: Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público 
Nº 07/2021- SEC - Concurso para Concessão do Prêmio Amazonas Criativo 
para Projetos Artísticos, Culturais e de Economia Criativa do Estado do 
Amazonas. Parte Concedente: Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa. Valor Global: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Dot: UO: 
20101. PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903101- Premiações Culturais; 
FT: 01110000; NE nº 2021NE0000631, em 10/12/2021, no valor de R$ 
645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) para Pessoa Física e 
Dot: UO: PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903101- Premiações Culturais; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO