DOEAM 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 13
CARMO VELLOSO, matrícula: 158.334-4B Quinquênio: 2011/2016, período 
3.1.2022 a 4.4.2022, através do processo: Nº01.01.030101.002652/2021-
05 CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 14 de 
dezembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#70872#13#72449/>
Protocolo 70872
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#71060#13#72643>
PORTARIA Nº 127/2021- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, 
resolve: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias, Licença 
Médica e Faltas Justificadas conforme os períodos abaixo especificados:
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#71060#13#72643/>
                                                          FÉRIAS  
                    FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
                                        LICENÇA MÉDICA 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias/Laudo 
Antonio Roberta 
Santana 
104.329-3 E 
21/11/2021 
a 
26/12/2021 
30 dias – Laudo 
nº202668/2021 
Severino Gomes da 
Silva 
052.270-8 E 
28/08/2021 
a 
25/11/2021 
90 dias – Laudo 
nº203621/2021 
 
 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Airton José 
Scheider 
153.554-4 F 
03 a 22/01/2022 
( 20 dias ) 
2021 
Adriane de Souza 
Paladino 
257.042-4 A 
03 a 17/01/2022 
( 15 dias ) 
2021 
Daniel Almeida 
Soares 
220.809-1 A 
13 a 22/12/2021 
( 10 dias ) 
2021 
Diego Luis Cardoso 
Fonseca 
220.832-6 A 
20/12 a 18/01/22 
( 30 dias ) 
2021 
Eduardo Rizzo 
Guimarães 
227.410-8 A 
06 a 25/12/2021 
( 20 dias ) 
2021 
Francisco Elson 
Lima Grijo 
257.043-2 A 
03 a 12/01/2022 
( 10 dias ) 
2021 
Gilmara Eleoterio 
da Silva 
254.506-3 A 
01 a 30/12/2021 
( 30 dias ) 
2021 
Greycemar Sampaio 
Rabelo 
209.770-2 H 
27/12 a 
10/01/2022 
(15 dias) 
2021 
Ivo da Rocha 
Calado  
100.050-0 I 
01 a 15/12/2021 
( 15 dias ) 
2021 
João Bosco Correia 
Rolim 
257.862-0 A 
20/12 a 18/01/22 
( 30 dias ) 
2021 
José de Jesus 
Nunes Pereira 
244.462-3 C 
17 a 31/12/2021 
( 15 dias ) 
2021 
José Mario Baracho 
de Fraça 
137.006-5 D 
13 a 27/12/2021 
( 15 dias ) 
2021 
Luiz Otávio 
Rodrigues da Silva 
193.054-0 C 
01 a 30/12/2021 
( 30 dias ) 
2021 
Maria Rosimar de 
Souza Araujo 
050.234-0 D 
20 a 29/12/2021 
( 10 dias ) 
2021 
Marcio Pinheiro da 
Silva 
167.945-7 B 
01 a 15/12/2021 
( 15 dias ) 
2021 
Nazario Teixeira de 
Freitas 
219.736-7 B 
15/12 a 03/01/22 
( 20 dias ) 
2021 
Nayla Chaves Silva 
247.921-4 A 
13/12 a 01/01/22 
( 20 dias ) 
2021 
Nassib da Cunha 
Monassa Neto 
257.279-6 A 
06 a 20/12/2021 
( 15 dias ) 
2021 
Natalie Christine 
Magro de Oliveira 
249.648-8 A 
01 a 30/12/2021 
( 30 dias ) 
2021 
Raimundo Alvaro 
Macedo Junior 
012.775-2 D 
20/12 a 18/01/22 
( 30 dias ) 
2021 
Renata Leiko Ishida 
223.651-6 A 
12 a 21/01/22 
( 10 dias ) 
2021 
Roberta Andrade 
Peixoto 
227.188-5 A 
01 a 30/12/2021 
( 30 dias ) 
2021 
Ronnan Keison de 
Souza Melo 
257.217-6 A 
06 a 15/12/2021 
( 10 dias ) 
2021 
17 a 26/01/2022 
( 10 dias ) 
Rosa Ester Barbosa 
Dabela 
221.566-7 E 
04 a 13/01/2022 
( 10 dias ) 
2021 
Sebastião do 
Nascimento 
Guerreiro 
248.189-8 A 
27/12 a 25/01/22 
( 30 dias ) 
2021 
Selmo Andrade da 
Costa 
220.447-9 A 
01 a 30/12/2021 
( 30 dias ) 
2021 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Rose Mary Azevedo de 
Carvalho 
117.784-2 E 
15 dias 
03 a 17/11/21 
Valdiney 
Meireles 
Guimarães 
257.040-8 A 
15 dias 
18/11 a 
03/12/2021 
                                                          FÉRIAS  
                    FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
                                        LICENÇA MÉDICA 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias/Laudo 
Antonio Roberta 
Santana 
104.329-3 E 
21/11/2021 
a 
26/12/2021 
30 dias – Laudo 
nº202668/2021 
Severino Gomes da 
Silva 
052.270-8 E 
28/08/2021 
a 
25/11/2021 
90 dias – Laudo 
nº203621/2021 
 
 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Airton José 
Scheider 
153.554-4 F 
03 a 22/01/2022 
( 20 dias ) 
2021 
Adriane de Souza 
Paladino 
257.042-4 A 
03 a 17/01/2022 
( 15 dias ) 
2021 
Daniel Almeida 
Soares 
220.809-1 A 
13 a 22/12/2021 
( 10 dias ) 
2021 
Diego Luis Cardoso 
Fonseca 
220.832-6 A 
20/12 a 18/01/22 
( 30 dias ) 
2021 
Eduardo Rizzo 
Guimarães 
227.410-8 A 
06 a 25/12/2021 
( 20 dias ) 
2021 
Francisco Elson 
Lima Grijo 
257.043-2 A 
03 a 12/01/2022 
( 10 dias ) 
2021 
Gilmara Eleoterio 
da Silva 
254.506-3 A 
01 a 30/12/2021 
( 30 dias ) 
2021 
Greycemar Sampaio 
Rabelo 
209.770-2 H 
27/12 a 
10/01/2022 
(15 dias) 
2021 
Ivo da Rocha 
Calado  
100.050-0 I 
01 a 15/12/2021 
( 15 dias ) 
2021 
João Bosco Correia 
Rolim 
257.862-0 A 
20/12 a 18/01/22 
( 30 dias ) 
2021 
José de Jesus 
Nunes Pereira 
244.462-3 C 
17 a 31/12/2021 
( 15 dias ) 
2021 
José Mario Baracho 
de Fraça 
137.006-5 D 
13 a 27/12/2021 
( 15 dias ) 
2021 
Luiz Otávio 
Rodrigues da Silva 
193.054-0 C 
01 a 30/12/2021 
( 30 dias ) 
2021 
Maria Rosimar de 
Souza Araujo 
050.234-0 D 
20 a 29/12/2021 
( 10 dias ) 
2021 
Marcio Pinheiro da 
Silva 
167.945-7 B 
01 a 15/12/2021 
( 15 dias ) 
2021 
Nazario Teixeira de 
Freitas 
219.736-7 B 
15/12 a 03/01/22 
( 20 dias ) 
2021 
Nayla Chaves Silva 
247.921-4 A 
13/12 a 01/01/22 
( 20 dias ) 
2021 
Nassib da Cunha 
Monassa Neto 
257.279-6 A 
06 a 20/12/2021 
( 15 dias ) 
2021 
Natalie Christine 
Magro de Oliveira 
249.648-8 A 
01 a 30/12/2021 
( 30 dias ) 
2021 
Raimundo Alvaro 
Macedo Junior 
012.775-2 D 
20/12 a 18/01/22 
( 30 dias ) 
2021 
Renata Leiko Ishida 
223.651-6 A 
12 a 21/01/22 
( 10 dias ) 
2021 
Roberta Andrade 
Peixoto 
227.188-5 A 
01 a 30/12/2021 
( 30 dias ) 
2021 
Ronnan Keison de 
Souza Melo 
257.217-6 A 
06 a 15/12/2021 
( 10 dias ) 
2021 
17 a 26/01/2022 
( 10 dias ) 
Rosa Ester Barbosa 
Dabela 
221.566-7 E 
04 a 13/01/2022 
( 10 dias ) 
2021 
Sebastião do 
Nascimento 
Guerreiro 
248.189-8 A 
27/12 a 25/01/22 
( 30 dias ) 
2021 
Selmo Andrade da 
Costa 
220.447-9 A 
01 a 30/12/2021 
( 30 dias ) 
2021 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Rose Mary Azevedo de 
Carvalho 
117.784-2 E 
15 dias 
03 a 17/11/21 
Valdiney 
Meireles 
Guimarães 
257.040-8 A 
15 dias 
18/11 a 
03/12/2021 
Protocolo 71060
<#E.G.B#71060#13#72643>
#E.G.B#71060#13#72643/>
#E.G.B#71007#13#72586>
PORTARIA Nº126/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Servidora: Carla Coelho Ferreira, Mat. Nº 5893, lotada na 
SEAPAF, como titular, para a partir desta data e durante toda a vigência do 
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização 
técnica - do Termo de Contrato N º 26/2021 - firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: GEB - COMERCIO 
DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Cujo objeto: Aquisição de kit 
agricultor familiar composto de sementes agrícolas.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, 
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#71007#13#72586/>
Protocolo 71007
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#71088#13#72670>
PORTARIA Nº 215/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 05 de 
outubro de 2021.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a 
servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos 
níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO