DOEAM 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 4
Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Região Metropolitana de Manaus................................................................. 5
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................... 5
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 5
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 8
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 8
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 8
Polícia Civil do Estado – PC ............................................................................ 9
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 10
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 14
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 15
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 15
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 19
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 20
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 21
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 21
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .................................................... 21
Fundação Centro de Controle de Oncologia
do Estado do Amazonas – FCECON ............................................................ 21
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ..................................................... 22
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 22
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 23
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 23
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 23
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 24
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 24
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 24
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 25
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 25
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Barcelos........................................................................................................... 1
Caapiranga ...................................................................................................... 1
Eirunepé .......................................................................................................... 2
Jutaí ................................................................................................................. 3
Manicoré .......................................................................................................... 3
Presidente Figueiredo ..................................................................................... 3
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha .............................................................. 1
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste ......................................... 1
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 2
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 2
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO