DOEAM 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#70457#10#72035/>
Protocolo 70457
<#E.G.B#70462#10#72040>
DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Ofício n.º 1747/2021-GS, da Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.017115.000275/2021-44, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de maio de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
EVELYN BENTES DOS SANTOS, Matrícula n.º 192.999-2A, do cargo de 
Copeiro, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#70462#10#72040/>
Protocolo 70462
<#E.G.B#70475#10#72053>
DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Adminis-
tração e Gestão exarado às fls. 41, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.008660/2021-02, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de junho de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
MYRIAN FREITAS DE ARAUJO, Matrícula n.º 190.139-7A, do cargo de 
Merendeiro, PNF-MNF-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#70475#10#72053/>
Protocolo 70475
<#E.G.B#70478#10#72056>
DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Adminis-
tração e Gestão exarado às fls.38, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.028101.013352/2021-00, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 25 de outubro de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
RITA NILDA MATOS DOS SANTOS, Matrícula n.º 219.762-6 A, do cargo 
de Merendeiro, PNF.MNF-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#70478#10#72056/>
Protocolo 70478
<#E.G.B#70482#10#72060>
DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Ofício n.º 1702/2021-GS/SEAD, do Secretário de 
Estado de Administração e Gestão exarado às fls.02, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011101.009330/2021-34, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 16 de março de 2004, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, aplicável por força 
do artigo 1.º, § 1.º e artigo 3.º da Lei n.º 2.624, de 22 de dezembro de 2000, 
o servidor FRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA, Matrícula n.º 025.464-9H, 
do cargo de Professor, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#70482#10#72060/>
Protocolo 70482
<#E.G.B#70483#10#72061>
DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 1206/2021 - GEAS, 
subscrito pela Secretaria de Estado da Assistência Social, para retificar o 
Decreto de 10 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, 
edição da mesma data;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vistas à 
regularização funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.031101.003603/2021-44, resolve
RETIFICAR para KARLA BIANCA LIMA ALMEIDA, o nome da 
servidora, erroneamente grafado como KARLA BIANCA LIMA ANDRADE, 
no Decreto de 10 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial do 
Estado, edição da mesma data, que colocou à disposição da Secretaria de 
Estado da Assistência Social a servidora em tela, ocupante do cargo de 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, Matrícula n.o 227.613-5A, do Quadro de 
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, pelo prazo legal, 
a contar de 10/11/2021, nos termos do artigo o artigo 16, Parágrafo único, II, 
da Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#70483#10#72061/>
Protocolo 70483
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO