DOEAM 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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II - DESIGNAR o Procurador do Estado LEONARDO DE BORBOREMA 
BLASCH, em substituição, cumulativamente com a função de Chefe da 
Procuradoria de Responsabilidade Civil, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de 
dezembro de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69996#2#71570/>
Protocolo 69996
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#69972#2#71545>
RESENHA DE PORTARIAS
0414/2021-GSEFAZ-16.11.21 DESIGNAR MATEUS RIBEIRO MOTA, ATI, 
mat. 189.888-4A e HELIELTON MACEDO DE CARVALHO, Gerente, mat. 
261.222-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 
24/2021-SEFAZ e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0246, de 17.11.21, pg.1.0420/
2021-GSEFAZ-18.11.21 FIXA o valor da quota para o mês de novembro/2021, 
em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2750, de 23/09/2002 e § Único do 
Art. 1º do Decreto nº 37082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0250, de 22.11.21, pg.3.0421/2021-GSEFAZ-18.11.21 
INSTITUIR Comissão Especial de Concurso Público, com a responsabili-
dade de planejar, organizar, orientar e acompanhar a execução de todas 
as fases necessárias à realização de Concurso Público para provimento de 
vagas no quadro de pessoal efetivo na Secretaria de Estado da Fazenda. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0250, de 22.11.21, pgs.1 e 
2.0422/2021-GSEFAZ-22.11.21 DESIGNAR MATEUS RIBEIRO MOTA, 
ATI, mat. 189.888-4A e HELIELTON MACEDO DE CARVALHO, Gerente, 
mat. 261.222-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº 25/2021-SEFAZ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0250, de 22.11.21, pg.2.0423/
2021-GSEFAZ-22.11.21 DESIGNAR THAÍSA CADAIS SEMEN, Subcoor-
denadora, mat. 260.989-4B, para responder pela Gerência de Logística-
-GLOG, pelo período de 24.11 a 03.12.2021, férias do titular Fran Clinton 
Andrade Bezerra, mat. 244.627-8C. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0250, de 22.11.21, pg.2.0424/2021-GSEFAZ-23.11.21 DESIGNAR 
MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C e 
THAÍSA CADAIS SEMEN, Subcoordenadora, mat. 260.989-4B, para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 27/2021-SEFAZ e a 
empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Edição 0251, de 24.11.21, pgs.2 e 3.0425/2021-GSEFAZ-
24.11.21 ALTERAR a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os es-
tabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários 
do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no Art. 1º da 
Lei nº 3.830, de 2012. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0253, 
de 26.11.21, pg.1.0426/2021-GSEFAZ-24.11.21 ESTABELECER os valores 
da Gratificação de Responsabilidade atribuída aos ocupantes de cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0254, de 26.11.21, pg.1.0427/
2021-GSEFAZ-25.11.21 DESIGNAR RODOLFO PINTO BENTES, ATE, 
mat. 190.479-5A, para responder pela Gerência de Controle Financeiro-
-GFIN, pelo período de 22.11 a 01.12.2021, férias do titular José Carlos 
Brandão Sampaio, mat. 190.542-2A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0253, de 26.11.21, pg.1.0428/2021-GSEFAZ-25.11.21 AUTORIZAR 
averbação do Tempo de Contribuição de JERÔNIMO ALMEIDA FERREIRA, 
ATE, mat. 109.248-0A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria. CERTIDÃO 
DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: EMPRESA/ÓRGÃO: Viuva 
Montemurro e Cia Ltda, PERÍODO: 01.12.81 a 28.02.82, TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO: 00 ano, 03 meses e 00 dia; Conselho Nacional de De-
senvolvimento Científico e Tecno, 01.02.83 a 30.04.83, 00 ano, 03 meses 
e 00 dia e Beta SA Indústria e Comércio, 04.11.85 a 05.08.86, 00 ano, 09 
meses e 02 dias, Total Contado: 457 dias, ou seja, 01 ano, 03 meses e 2 
dias. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0253, de 26.11.21, pgs.1 
e 2.0429/2021-GSEFAZ-25.11.21 DESIGNAR VERENA DA ENCARNAÇÃO 
DE SÁ NOGUEIRA, TFE, mat. 190.434-5A, para responder pela Gerência 
de Arrecadação e Controle de ITCMD-GCIT, pelo período de 13.12 a 
01.01.2022, férias do titular José Aluízio Souza Pessoa, mat. 116.882-7A. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0253, de 26.11.21, pg.2.0431/
2021-GSEFAZ-29.11.21 DESIGNAR RITA DE CÁSSIA SALVATORI 
DOS SANTOS, TFE, mat. 190.789-1A e KARLLA DANIELLE LOPES 
ALBUQUERQUE, Assessor III, mat. 232.479-2B, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA da Carta-Contrato nº 30/2021-SEFAZ e a empresa VIANATUR 
VIANA TURISMO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0255, de 30.11.21, pgs.1 e 2.0434/2021-GSEFAZ-01.12.21 DESIGNAR 
HERALDO GONÇALVES CAIÚBA, TFE, mat. 000.115-5A e OZIEL 
BRAGA DA SILVA, Subgerente, mat. 244.616-2A, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 28/2021-SEFAZ e a empresa L A 
FELIX. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0259, de 02.12.21, 
pg.1.0435/2021-GSEFAZ-02.12.21 LOTAR DAYANA ROBERT FALCONE, 
Assessora II, AD-2, mat. 198.099-8B, na Assessoria Jurídica-ASSEJ, a 
contar de 25.11.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0259, 
de 02.12.21, pg.1.0436/2021-GSEFAZ-02.12.21 SUBSTITUIR TATIANNE 
VIEIRA ASSAYAG TOLEDO, Secretária Executiva de Administração e 
Gestão-SEAG e FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA, Secretário 
Executivo de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos-SEPAGAP, por ANA 
ESTEFÂNIA SANCHES DE OLIVEIRA-Coordenadora de Patrimônio e ANA 
SÉRGIA ALVES DA SILVA LIMA-Chefe do Departamento de Bens Móveis, 
como membros da referida Comissão. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0260, de 03.12.21, pg.1.0437/2021-GSEFAZ-02.12.21 LOTAR 
ADRIANA FARIAS MARINHO, Assessora III, AD-3, mat. 201.367-3D, na 
Gerência de Capacitação-GCAP, a contar de 06.12.2021. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0260, de 03.12.21, pg.1.0439/2021-GSE-
FAZ-03.12.21 DESIGNAR RITACLEI GONÇALVES DE SOUZA, TATE, 
mat. 115.175-4A, para responder pelo Departamento de Arrecadação-DE-
ARC, no período de 23.12 a 05.01.22 e LEANDRO MAGALHÃES COELHO 
DE OLIVEIRA, TATE, mat. 190.472-8A, para responder pelo período de 
06 a 21.01.2022, férias e folga da titular Anny Karolliny Saraiva Coelho, 
mat. 190.654-2A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0260, de 
03.12.21, pgs.1 e 2.0440/2021-GSEFAZ-03.12.21 DESIGNAR GABRIELLE 
BENAYON NOGUEIRA MEDEIROS, AAFE, mat. 180.371-9C, para 
responder pela Subgerência de Baixa e Documentos Fiscais-SGBD, pelo 
período de 01 a 30.12.2021, férias da titular Elis Daiane Picanço Figueiredo, 
mat. 257.281-8A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0260, de 
03.12.21, pg.2.0441/2021-GSEFAZ-03.12.21 DESIGNAR DARIO JOSÉ 
BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita-SER, para responder pela 
Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, no período de 07 a 12.12.2021, 
afastamento legal do titular. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0261, de 06.12.21, pg.1.0442/2021-GSEFAZ-03.12.21 DESIGNAR MARIA 
ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C e IZABEL DE 
PAULA AZEVEDO, Subgerente, mat. 259.192-8A, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 31/2021-SEFAZ e a empresa PORTO 
SEGUROS CIA DE SEGUROS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0261, de 06.12.21, pg.1.0443/2021-GSEFAZ-03.12.21 DESIGNAR 
ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, ATI, mat. 146.474-4D 
e RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, ATI, mat. 189.877-9A, para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2021-
SEFAZ e o Centro de Serviços Compartilhados-CSC. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Edição 0261, de 06.12.21, pg.2.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 07 de dezembro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#69972#2#71545/>
Protocolo 69972
<#E.G.B#70016#2#71591>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 069/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020-
SEFAZ, firmado em 01.12.202. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa AMAZONAS 
ENERGIA S.A. Objeto: Exclusão da Unidade Consumidora nº 1060423-5, 
Sefaz-Agência Tefé I, e a inclusão da Unidade Consumidora nº 2362541-4 - 
Posto de Fiscalização-SEFAZ BR 174, Km 892 (antigo km 8) que representa 
um ACRÉSCIMO de aproximadamente 19,57% do objeto do Contrato. Valor 
Global: R$ R$ 806.556,66 (oitocentos e seis mil, quinhentos e cinquenta 
e seis reais e sessenta e seis centavos). Valor Mensal: R$ 19.203,73 
(dezenove mil, duzentos e três reais e setenta e três centavos). DO: UO: 
14101, PT: 04.122.0001.2087.0001, Fonte: 0145, ND: 33903943, tendo 
sido emitida pela SEFAZ, em 11/11/2021, a NE nº 915/2021, no valor de 
R$ 38.407,46 (trinta e oito mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e seis 
centavos). Fundamento Legal: art. 65 § 1°, da Lei 8.666/93, com base no 
Parecer nº 127/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 
01.01.014101.109444/2021-71-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 07 de dezembro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#70016#2#71591/>
Protocolo 70016
<#E.G.B#70018#2#71593>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO