DOEAM 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de dezembro de 2021
4
03 Elynne Negreiros Fonseca 
Assessor II, AD-2
14
24.11.2021
04 Rubens Gonçalves Brito
Assessor II, AD-2
14
22.11.2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 02 de dezembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#70066#4#71641/>
Protocolo 70066
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#69928#4#71500>
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 348/2009.
DATA DA ASSINATURA: 01.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa CENTRO EDUCACIONAL BARROS 
E FIGUEIREDO LTDA- EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 01.12.2021 até 
01.12.2022, para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na 
Rua Castilloa, nº 29, Jorge Teixeira no Município de Manaus/AM, onde 
funcionam as atividades da Escola Estadual Professora Cecília Ferreira 
da Silva, conforme Memo. n° 083/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer 
n°. 2.317/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes 
integrante do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 168.489,72 (cento e sessenta 
e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011; Natureza 
da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 
01.12.2021 a Nota de Empenho n°. 0007198 no valor de R$ 5.616,32 (cinco 
mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos) e a NE n°. 0007207 
no valor de R$ 8.424,49 (oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e 
quarenta e nove centavos). O valor de R$ 154.448,91 (cento e cinquenta e 
quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos) 
correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação 
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.006964/021-38.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#69928#4#71500/>
Protocolo 69928
<#E.G.B#69931#4#71503>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 11/2021.
DATA DA ASSINATURA: 06.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO IUNGO. OBJETO: 
O objeto do presente termo de Cooperação Técnica entre as partes têm 
o objetivo de promover formação continuada de gestores, pedagogos, 
professores e coordenadores distritais e regionais do Ensino Médio da 
Secretaria de Educação do Estado do Amazonas para implementação do 
novo Ensino Médio, visando melhor capacitação das equipes pedagógicas 
de escolas, em conformidade ao Ofício n°. 1266/2021 - GS/SEDUC, Plano 
te Trabalho, Parecer Técnico exp. pelo CEPAN e Parecer n°. 1.902/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente acordo terá 
vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante 
termo aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.000344/2021-95.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#69931#4#71503/>
Protocolo 69931
<#E.G.B#69938#4#71510>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 13/2021
Publicado no DOE 34634, pág. 20, Poder Executivo, pág. 08, celebrado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a ASSOCIAÇÃO 
BENEFICIENTE AMIGOS DA VERDADE - ABAV.
ONDE SE LÊ: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO - (...) 
Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011; (...)
LEIA-SE: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO - (...) Programa 
de Trabalho: 12.362.3310.2773.0011; (...)
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#69938#4#71510/>
Protocolo 69938
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#69917#4#71489>
Espécie: 1ºTA ao Fomento nº 03/2021-SEC. Data: 25.11.2021. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e Academia Amazonense de Letras. Objeto: 
Prorrogação de prazo, visando a continuidade ao cumprimento total do 
objeto que trata do apoio financeiro para manutenção e funcionamento da 
Academia Amazonense de Letras, conforme Plano de Trabalho. Prazo: 
09.12.2021 a 09.03.2022. Manaus, 02.12.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#69917#4#71489/>
Protocolo 69917
<#E.G.B#69920#4#71492>
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº 
05/2020 - Cadastro Reserva. Parte Concedente: Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 270.000,00 (duzentos e 
setenta e mil reais). Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 20101; Programa de Trabalho: 13.392.3303.2083.0001; Natureza 
de Despesa: 33903101; Fonte de Recurso: 02230000, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho nº 2021NE00515, em 05/11/2021, no valor de R$ 
197.627,22 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e 
vinte e dois centavos); Nota de Empenho nº 2021NE00519, em 08/11/2021, 
no valor de R$ 52.372,78 (cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e dois 
reais setenta e oito centavos) e a Nota de Empenho nº 2021NE00613, 
em 01/12/2021, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando 
R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); Vigência: 02/12/2021 a 
15/02/2022. TDPF n. 92/2021-SEC - Proponente: Jimmy Christian Pessoa 
Maciel; TDPF n. 93/2021-SEC - Proponente Cileno de Oliveira Conceição; 
TDPF n. 94/2021-SEC - Armando de Paula Lucena Filho; TDPF n. 
95/2021-SEC - Marcelo Hideki da Silva Nakamura. Manaus, 03.12.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#69920#4#71492/>
Protocolo 69920
<#E.G.B#69921#4#71493>
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº 
07/2020 - Cadastro Reserva. Parte Concedente: Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 275.000,00 (duzentos e 
setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 20101; 
Programa de Trabalho: 13.392.3303.2083.0001; Natureza de Despesa: 
33903101; Fonte de Recurso: 02240000, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho nº 2021NE00520, em 08/11/2021, no valor de R$ 250.200,62 
(duzentos e cinquenta mil, duzentos reais e sessenta e dois centavos) e Nota 
de Empenho nº 2021NE00521, em 08/11/2021, no valor de R$ 24.799,38 
(vinte e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), 
totalizando R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: 
02/12/2021 a 15/02/2022. TDPF n. 96/2021-SEC - Proponente: Leandro 
Negreiros de Oliveira; TDPF n. 97/2021-SEC - Proponente Heronaldo 
Pereira dos Santos; TDPF n. 98/2021-SEC - Ana Karina Pinto Sampaio da 
Silva; TDPF n. 99/2021-SEC - Denny Lima da Silva; TDPF n. 100/2021-SEC 
- André Duarte Paes. Manaus, 03.12.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#69921#4#71493/>
Protocolo 69921
<#E.G.B#70062#4#71637>
Espécie: CG nº 07/2021-SEC. Data: 06.12.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultu-
ral-AADC. Objeto: Formalização de Contrato de Gestão “Serviços de 
Recuperação e Restauro do Altar e Conservação das Obras de Arte da 
Igreja São Sebastião”, conforme o Plano de Trabalho que integra este 
instrumento para fins legais. Valor Global: R$100.000,00 (cem mil reais), 
UO: 20101, FT: 01600000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 44504201; NE 
nº 2021NE0000616, emitida em 06.12.2021, no valor de R$100.000,00 (cem 
mil reais). Fiscal: Barbara Caterine de Oliveira, Mat. 224.778-0 A. Prazo: 
06.12.21 a 06.10.2022. Manaus, 06.12.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#70062#4#71637/>
Protocolo 70062
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO