DOEAM 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de dezembro de 2021 7
315.000,00; Vigência: 16/12/2021 a 16/09/2022; Processo Administrati-
vo: 01.01.031101.002801/2021-90-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: 
Art. 55, da Lei 13.019/2014.
Manaus, 6 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#69934#7#71506/>
Protocolo 69934
<#E.G.B#69940#7#71512>
EXTRATO Nº 176/2021- SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 009/2021-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o CENTRO MISSIONÁRIO DA AMAZÔNIA - 
CEMINSA, CNPJ nº 02.906.798/0001-60, representado por sua representan-
te legal, a Sra. MARIA DINAIR BORGES BENTES. Objeto: prorrogação da 
vigência por mais 9 (nove) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; 
FR: 01000000; ND: 33504301; NE: 2021NE0000922; Valor do empenhado: 
R$101.000,00, ficando o restante a ser empenhado oportunamente. Valor do 
Termo: R$ 202.000,00; Vigência: 16/12/2021 a 16/09/2022; Processo Ad-
ministrativo: 01.01.031101.002881/2021-84 - SIGED/SEAS; Fundamento 
do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014.
Manaus, 6 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#69940#7#71512/>
Protocolo 69940
<#E.G.B#69944#7#71516>
EXTRATO Nº 174/2021- SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 007/2021-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES 
RIBEIRINHAS - CASA DE SARA, CNPJ nº 13.009.104/0001-09, 
representada por sua representante legal, a Sra. WALLANE SOCORRO 
MELO DOS SANTOS. Objeto: prorrogação da vigência por mais 9 (nove) 
meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01000000; ND: 
33504301; NE: 2021NE0000921; Valor do empenhado: R$ 100.301,00, 
ficando o restante a ser empenhado oportunamente. Valor do Termo: R$ 
200.602,00; Vigência: 16/12/2021 a 16/09/2022; Processo Administrati-
vo: 01.01.031101.002802/2021-35-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: 
Art. 55, da Lei 13.019/2014.
Manaus, 6 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#69944#7#71516/>
Protocolo 69944
<#E.G.B#70069#7#71644>
EXTRATO Nº 195/2021-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 013/2021-SEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e a empresa MANAUS AEROTÁXI PAR-
TICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 02.324.940/0001-61, representado pelo o Sr. 
MARCOS JOSÉ PACHECO. Objeto: Prestação de serviço de fretamento 
de aeronave, conforme Termo de Referência integrante do processo; UO: 
31101; PT: 08.244.3301.2669.0001; FR: 01600000; ND: 33903309; NE: 
2021NE0000991; Valor Global: R$ 1.968.700,00; Vigência: 6/12/2021 
a 7/06/2022; Processo Administrativo: 01.01.031101.002800/2021-
46(SEAS/SIGED); Fundamento do Ato: Lei n° 8.666/93. Manaus, 7 de 
dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70069#7#71644/>
Protocolo 70069
<#E.G.B#70070#7#71645>
EXTRATO Nº 188/2021- SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 021/2021-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o DESAFIO JOVEM DE MANAUS, 
CNPJ nº 04.275.046/0001-74, representado por seu representan-
te legal, o Sr. FRANCISCO CARLOS DA SILVA SALGADO. Objeto: 
prorrogação da vigência por mais 9 (nove) meses; UO: 31701; PT: 
08.244.3235.2040.0001; FR: 01560000 e 0160000; ND: 33504301; NE: 
2021NE0000945 e 2021NE0000946, Valor Empenhado: R$ 101.000,00, 
ficando o restante a ser empenhado oportunamente; Valor do Termo: R$ 
202.000,00; Vigência: 14/01/2022 a 14/10/2022; Processo Administrati-
vo: 01.01.031101.003166/2021-69- SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: 
Art. 55, da Lei 13.019/2014.
Manaus, 3 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70070#7#71645/>
Protocolo 70070
<#E.G.B#70073#7#71648>
EXTRATO Nº 187/2021- SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 020/2021-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o DESAFIO JOVEM DE MANAUS, CNPJ 
nº 04.275.046/0001-74, representado por seu representante legal, o Sr. 
FRANCISCO CARLOS DA SILVA SALGADO. Objeto: prorrogação da 
vigência por mais 9 (nove) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; 
FR: 01180000 e 01560000; ND: 33504301; NE: 2021NE0000943 e 
2021NE0000944, Valor Empenhado: R$ 225.000,00, ficando o restante 
a ser empenhado oportunamente; Valor do Termo: R$ 450.000,00; 
Vigência: 
14/01/2022 
a 
14/10/2022; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.003164/2021-70-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 
55, da Lei 13.019/2014.
Manaus, 3 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70073#7#71648/>
Protocolo 70073
<#E.G.B#70074#7#71649>
EXTRATO Nº 184/2021- SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 017/2021-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o O CORAÇÃO DO PAI, CNPJ nº 
13.434.693/0002-53, representado por seu representante legal, o Sr. 
BARRY DOUGLAS HALL. Objeto: prorrogação da vigência por mais 9 
(nove) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01560000; 
ND: 33504301; NE: 2021NE0000933; Valor do empenhado: 225.000,00, 
ficando o restante a ser empenhado oportunamente. Valor do Termo: R$ 
450.000,00; Vigência: 27/12/2021 a 27/09/2022; Processo Administrati-
vo: 01.01.031101.002910/2021-08-SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: 
Art. 55, da Lei 13.019/2014.
Manaus, 6 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70074#7#71649/>
Protocolo 70074
<#E.G.B#70077#7#71652>
EXTRATO Nº 182/2021- SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 015/2021-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o O CORAÇÃO DO PAI, CNPJ nº 
13.434.693/0001-72, representado por seu representante legal, o Sr. 
BARRY DOUGLAS HALL. Objeto: prorrogação da vigência por mais 9 
(nove) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01560000; ND: 
33504301; NE: 2021NE0000932; Valor do empenhado: R$ 225.000,00, 
ficando o restante a ser empenhado oportunamente. Valor do Termo: R$ 
450.000,00; Vigência: 27/12/2021 a 27/09/2022; Processo Administrati-
vo: 01.01.031101.002915/2021-30-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 
55, da Lei 13.019/2014.
Manaus, 6 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#70077#7#71652/>
Protocolo 70077
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO