DOEAM 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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<#E.G.B#70044#8#71619>
PORTARIA N° 598/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERADO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n°
002/2021-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros
natos.
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTITUIR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação
do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental
Projeto Mais Vida - SEAS, vinculado à Agência Amazonense de Desen-
volvimento Econômico Social e Ambiental - AADESAM, conforme abaixo
relacionados:
I- Anderson Oliveira de Souza - matrícula: 170.140-1C - Presidente;
II- Gilberto Pereira da Silva Júnior - matrícula: 228.313-1C - Membro;
III- Alcimira Kerollany Albuquerque Noronha - matrícula 256.482-3B -
Membro.
Art. 2º- DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os
respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 7 de dezembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#70044#8#71619/>
Protocolo 70044
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#69929#8#71501>
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 001/2019.
Processo n°: 01.01.030101.002955/2021-10 - SEMA. Data: 06/12/2021.
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA e a
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - FAS. Objeto: O presente 3º
Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2019, tem por objeto prorrogar por
mais 07 (sete) meses, a contar do termo final do prazo de vigência, a
cooperação institucional mútua, entre a Fundação Amazônia Sustentável
- FAS e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, para apoio à
geração de renda na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Pu-
rus e Floresta Estadual de Maués e realizar ajustes no Plano de Trabalho,
através do remanejamento financeiro, sem alteração do valor global.
Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente Termo
Aditivo correrão sob a mesma dotação orçamentária estabelecida no termo
de fomento primitivo n.º 001/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 7 de dezembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#69929#8#71501/>
Protocolo 69929
<#E.G.B#69932#8#71504>
Espécie:
Termo
de
Contrato
n.º
36/2021.
Processo
n.°:
01.01.030101.000758/2021-66. Data: 06/12/2021. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa PRODAM - PROCESSA-
MENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: Por força deste Contrato
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços es-
pecializados para execução do Sistema PRODAMRH - Cadastro e Folha
de Pagamento de Pessoal, somente para a execução de folhas extras não
contempladas pelo contrato da SEAD. Vigência: O contrato terá vigência de
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: O valor mensal
dos serviços é de R$ 700,00 (setecentos reais), referente à contabilização
dos eventos apurados. O valor total do Contrato é de R$ 8.400,00 (oito mil
e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes
do Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 30101; Programa Trabalho: 18.122.0001.2643.0001; Fonte
recurso: 01600000; Natureza Despesa: 33904002, tendo sida emitida pelo
CONTRATANTE, em 12/11/2021, a Nota de Empenho n.º 2021NE0000329,
no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 7 de dezembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#69932#8#71504/>
Protocolo 69932
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#69957#8#71529>
EXTRATO Nº: 65/2021/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº002/2021 - Sistema Sepror
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 03/12/2021
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural -
SEPROR e a Agencia de Desenvolvimento Sustentável - ADS
OBJETO: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a
conjunção de esforços para a gestão executiva da 43ª Expoagro e II Seminário
de Bioeconomia do Amazonas a serem realizados no período de 09 a 12 de
dezembro de 2021, no município de Manaus-AM. Processo Administrativo
n° 01.01.018101.003617/2021-08. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE. Manaus, 06 de dezembro de 2021.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69957#8#71529/>
Protocolo 69957
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#69915#8#71487>
AVISO DE ADEQUAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS -
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1161/21 - e-Compras.AM
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC torna público
a adequação de valor proposto no curso do PE n.º 1161/21, processo nº
01.01.013102.005515/2021-95, aos preços praticados no mercado.
OBJETO: Adequar o preço do item 09 do Pregão Eletrônico n.º 1161/21,
com base no disposto art.17 do Decreto Federal n.º 7.892/13 e art. 23, §1.º
do Decreto Estadual n.º 40.674/2019.
ALTERAÇÃO: EM ANEXO.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#69915#8#71487/>
#E.G.B#69915#8#71487>
<#E.G.B#69915#8#71487/><#E.G.B#69916#8#71488>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.003187/2021-92, referente ao PE 635/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 635/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): WN COMERCIO ODONTO-CIRÚRGICO LTDA - item(ns) 1; R
S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - item(ns) 2.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#69916#8#71488/>
Protocolo 69916
<#E.G.B#69918#8#71490>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.006235/2021-02, referente ao PE 1309/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1309/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - item(ns) 3;
Protocolo 69915
Item
Especificação do
Material
Marca
Preço
Adjudicado
Preço
Atual
09
(ID-123618) AMANTADINA
EURO
FARMA
0,7400
0,4800
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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