DOEAM 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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Protocolo 69949
<#E.G.B#69949#14#71521>
<#E.G.B#69949#14#71521/>
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#70007#14#71581>
ERRATA DA PORTARIA Nº 699/2021-DETRAN/AM
ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº 01.03.022201.014986/2021-50
LEIA-SE: Processo Administrativo nº 01.03.022201.014986/2021-38
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 07 
de dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#70007#14#71581/>
Protocolo 70007
<#E.G.B#69974#14#71548>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 044/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa e a empresa 
CARTUZINHO COMÉRCIO LTDA.OBJETO: liquidação do valor devido pelo 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da 
Nota Fiscal nº 37, emitida em 29/11/2021, referente à prestação de serviços 
de higienização através de sanitização na sede administrativa e anexos do 
DETRAN/AM, sendo 04 (quatro) aplicações realizadas durante o mês de 
novembro de 2021 para suprir as necessidades do Departamento Estadual 
de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM.VALOR:R$ 61.911,92 (sessenta e 
um mil, novecentos e onze reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no 
Parecer nº 427/2021 - DETRAN/AJUR, emitido em 06/12/2021. PROCESSO 
SIGED: Nº 01.03.022201.016380/2021-37. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/
AM, em Manaus, 07 de dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#69974#14#71548/>
Protocolo 69974
<#E.G.B#69976#14#71550>
RESENHA DA PORTARIA Nº 709/2021/DP/DETRAN/AM
DETERMINA suspensão do Termo de Contrato nº 026/2020-DETRAN/AM 
com o Consórcio IES.
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - 
DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais e regimentais,CONSIDE-
RANDO que o Termo de Contrato nº 026/2020-DETRAN/AM, assinado em 
10/12/2020, cujo objeto é a prestação de serviços especializados na área de 
tecnologia da informação (TIC), relacionada aos processos de habilitação e 
veículos por meio de um sistema de ferramenta de solução web de serviços 
inteligentes de autoatendimento multicanal, está com a execução suspensa 
em decorrência das dificuldades de integração, através da construção de 
APIs, dos novos produtos tecnológicos contratados pelo Detran com as 
matrizes utilizadas pela Processamento de Dados da Amazônia (PRODAM), 
especialmente as relacionadas ao objeto do contrato em voga;CONSIDE-
RANDO inexecução dos serviços do módulo web, aplicativo android e IOS 
integrado com assistente virtual, mobile token e aos sistemas legados do 
DETRAN/AM, Plataforma BI e entrega dos programas fontes que deveriam 
rodar de maneira integrada com o Assistente Virtual;CONSIDERANDO que 
o artigo 78, XIV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser 
motivo de rescisão a suspensão de sua execução, por ordem escrita da 
Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso 
de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou 
ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independen-
temente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e con-
tratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, 
assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão 
do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a si-
tuação;CONSIDERANDO a suspensão da execução e vigência do termo 
de contrato a contar de 01/08/2021 até 29/11/2021; CONSIDERANDO, o 
que mais constar no Processo SIGED nº 01.03.022201.005563/2021-27-
DETRAN/AM.RESOLVE:Art. 1º - DETERMINAR a suspensão da execução 
e vigência do Termo de Contrato nº 026/2020-DETRAN/AM com o Consórcio 
IES pelo período de 01/08/2021 até 29/11/2021.Art. 2º - Esta Portaria 
entrou em vigor em 01/08/2021.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 6 de dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#69976#14#71550/>
Protocolo 69976
<#E.G.B#70008#14#71582>
11 No Anexo I - Conteúdo Programático, ONDE SE LÊ:
CARGO DE NÍVEL MÉDIO
SOLDADO POLÍCIA MILITAR
HISTÓRIA DO AMAZONAS: 1. COLÔNIA: 1.1. As sociedades indígenas 
na época da conquista: origem e distribuição das populações indígenas; 
Grupos linguísticos e tribais; O modo de vida e a organização dos grupos 
tribais; Estimativas demográficas; 1.2 Conquista e colonização: expedições 
do século XVII: a de Francisco de Orellana e a de Ursúa e Aguirre; ocupação 
militar: o forte do Presépio e a expulsão dos “estrangeiros”; Expedição de 
Pedro Teixeira; as bases da colonização portuguesa: as bases econômicas; 
organização da força de trabalho indígena; organização e funcionamento 
da administração do Maranhão e Grão-Pará; as ordens religiosas; conflitos 
internos: missionários X colonos;
LEIA-SE:
CARGO DE NÍVEL MÉDIO
SOLDADO POLÍCIA MILITAR
HISTÓRIA DO AMAZONAS: 1. COLÔNIA: 1.1. As sociedades indígenas 
na época da conquista: origem e distribuição das populações indígenas; 
Grupos linguísticos e tribais; O modo de vida e a organização dos grupos 
tribais; Estimativas demográficas; 1.2 Conquista e colonização: expedições 
do século XVI: a de Francisco de Orellana e a de Ursúa e Aguirre; ocupação 
militar: o forte do Presépio e a expulsão dos “estrangeiros”; Expedição de 
Pedro Teixeira; as bases da colonização portuguesa: as bases econômicas; 
organização da força de trabalho indígena; organização e funcionamento 
da administração do Maranhão e Grão-Pará; as ordens religiosas; conflitos 
internos: missionários X colonos;
Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#69982#14#71556/>
Protocolo 69982
<#E.G.B#69949#14#71521>
PORTARIA Nº 034-AJG/2021-PMAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus 
créditos adicionais. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020. CONSIDERANDO 
a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto 
aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o 
Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade Orçamentária 
indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação 
no valor de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS); III - Esta portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 
data do lançamento no mês de novembro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de Novembro 
de 2021.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#69949#14#71521/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
18.000,00 3190 0001
14.830,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
A
1
100
3190 0001
1.970,00
A
1
100
3190 0001
1.200,00
18.000,00
18.000,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO