DOEAM 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de dezembro de 2021 19
 
NOME 
DIAS 
DE 
PARA 
Aaron Benjamim 
Benchimol 
15 
01/12 a 30/12/21 
17/01 a 31/01/22  
08/09  a  
22/09/22 
Adriene Soares 
Nascimento 
30 
01/11 a 30/11/21 
03/01 a 03/02/22 
Alessandra Carvalho 
30 
01/09 a 30/09/21 
03/01 a 01/02/22 
Ana Maria Gomes 
Bessa 
30 
01/11 a 30/11/21 
01/06 a 30/06/22 
Andresa Lima Pinheiro 
15 
01/10 a 15/10/21 
17/06 a 01/07/22 
 Anatole Maria Araújo 
Marques dos S. 
15 
01/09 a 15/09//21 
20/12 a 03/01/22 
Alcione Vieira Rezzutt 
30 
01/09 a 30/09/21 
03/01 a 02/02/22 
Carlos William Martins 
Santos 
15 
01/09 a 15/09/21 
27/12 a 10/01/22 
Denora da Silva 
Rocha Cáuper 
30 
01/11 a 30/11/21 
03/01 a 03/02/22 
 Elaynne Canuto 
Arévalo Marinho 
15 
01/11 a 15/11/21 
14/02 a 28/02/21 
Felipe Gomes 
Rodrigues de Lima 
15 
01/10 a 15/10/21 
01/03 a 16/03/22 
Frederico Albert da 
Silva Carneiro 
30 
01/07 a 30/07/21 
01/04 a 30/04/22 
Grasiely Vasconcelos 
15 
01/10 a 15/10/21 
10/01 a 24/01/22 
Heloneida Lopes 
Torres 
15 
01/09 a 15/09//21 
20/12 a 08/01/22 
Hugo Fábio Sampaio 
Telles de Souza 
30 
01/02 a 02/03/21 
01/12 a 30/12/22 
15 
03/09 a 17/09/21 
01/11 a 15/11/22 
Igor Nonato Almeida 
Pereira 
30 
01/11 a 30/11/21 
03/01 a 02/02/22 
Jerry Lucio Dias da 
Silva 
30 
01/11 a 30/11/21 
01/11 a 02/11/22 
Karenina Kanavati 
Lasmar 
30 
01/07 a 30/07/21 
15/12 a 29/12/22 
Maria Ivanilde Nunes 
Porto 
30 
01/10 a 30/10/21 
03/01 a 01/02/22 
Leila Maria Bezerra da 
Silva Mendes 
30 
01/09 a 30/09/21 
17/01 a 31/01/22  
08/07 a 22/07/22 
Márcia Cristina Alves 
Pereira 
15 
01/06 a 30/06/21 
29/11 a 03/12/21 
Mario Torres Filho 
30 
01/11 a 30/11/21 
01/11 a 30/11/22 
Luciana Sobreiro Lúcio 
30 
01/10 a 30/10/21 
01/12 a 30/12/21 
Luimar Suano Alvarez 
30 
01/09 a 30/09/21 
01/12 a 30/12/21 
Luiz Henrique Mamed 
Levy 
15 
16/11 a 30/11/21 
03/01 a 17/01/22 
Niceli de Souza 
Oliveira 
30 
01/12 a 30/12/21 
01/08 a 30/08/22 
Nicodemos Castro de 
Oliveira 
15 
01/12 a 15/12/21 
03/01 a 17/01/22 
Raimundo Nonato S. 
de Assis 
30 
01/11 a 30/11/21 
28/02 a 29/03/22 
Sarah Regina 
Nascimento 
30 
01/11 a 30/11/21 
03/01 a 01/02/22 
Talita de Cássia 
Nogueira 
30 
01/12 a 30/12/21 
03/11 a 02/12/22 
15 
16/11 a 30/11/21 
16/03 a 30/03/22 
Vanessa César da 
Costa de Andrade 
15 
01/09 a 30/09/21 
27/12 a 10/01/22  
Raimundo Nonato S. 
de Assis 
30 
01/11 a 30/11/21 
28/02 a 29/03/22 
Yonara Cristina 
Moreira da Silva 
30 
04/10 a 02/11/21 
03/01 a 01/02/22 
Aldeniza Vidal 
Rodrigues 
15 
01/10 a 30/10/21 
01/01 a 15/01/22 
Rogério Luiz Cunha 
Serrão 
15 
15/07 a 30/07/21 
03/01 a 17/01/22 
Paulo Freire de 
Menezes  
30 
01/10 a 30/10/21 
01/12 a 30/12/21 
Protocolo 69820
<#E.G.B#69820#19#71390>
<#E.G.B#69820#19#71390/>
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#69923#19#71495>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO Nº 165/2021-IPAAM; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO N° 014/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM - PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A;OBJETO: a prorrogação da 
vigência do Termo de Contrato nº 014/2020- IPAAM, a contar do vencimento 
do termo anterior, referente a prestação de serviços de rede, compreendendo 
o acesso gerenciado à Internet, através da Rede de Governo, para atender 
as necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, 
de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas 
no Projeto Básico n° 045/2021; pelo prazo de 12 (doze) meses DATA 
DA ASSINATURA: 04/12/2021; PROCESSO N.º 0956.2021-00 IPAAM ; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente termo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 
30201, Fonte 04010000, Natureza de Despesa: 33904004, emitida pelo 
Contratante em 16/11/2021 a Nota de Empenho 2021NE0000703, com o 
valor global estimado do presente Aditivo de R$ 262.702,08 (duzentos e 
sessenta e dois mil, setecentos e dois reais e oito centavos), sendo o valor 
empenhado no exercício de 2021 de R$ 19.702,66 (dezenove mil, setecentos 
e dois reais e sessenta e seis centavos), referente ao mês de dezembro, e 
o restante a ser empenhado no próximo exercício. Publique-se no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 04 de dezembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#69923#19#71495/>
Protocolo 69923
<#E.G.B#69925#19#71497>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 098/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Fabiana Rocha Campelo - Colaboradora, Parintins-AM, 02 
à 05/12/21, Treinamento para utilização do sistema SIGED; 02.Alexandre 
Souza e Silva - Analista Ambiental, Itacoatiara-AM, 28/10 à 30/10/21, 
Participar de ação de fiscalização em conjunto com o Ibama, no município; 
Manaus, 06 de Dezembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#69925#19#71497/>
Protocolo 69925
<#E.G.B#69951#19#71523>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 269/2021
PROCESSO N. º 1503.0249.2021
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - CADASTRO DE AQUICULTURA
INTERESSADO: FRANCISCO CINTRA DA SILVA
DECISÃO
1. INDEFIRO o Licenciamento Ambiental, em face dos argumentos 
declinados no PARECER/IPAAM/DJ/PMA N° 272/2021, considerando 
a ausência de documentos fundiários. ENCAMINHO os autos a Diretoria 
Técnica - DT, a fim de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 6 de dezembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#69951#19#71523/>
Protocolo 69951
<#E.G.B#69954#19#71526>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 217/2021
PROCESSO N. º 1503.2981.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: GILMAR JOSÉ SABBI
DECISÃO
1. SUSPENDO a Autorização Prévia a Análise Técnica de Plano de Manejo 
Florestal Sustentável - APAT, em face dos argumentos declinados no 
PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 225/2021. ENCAMINHO os autos a Diretoria 
Técnica - DT, a fim de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão, 
em ato continuo, à gerência competente para adoção das providências que 
se fizerem necessárias.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 06 de dezembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#69954#19#71526/>
Protocolo 69954
<#E.G.B#69955#19#71527>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 279/2021
PROCESSO N. º 1503.4261.2018
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: ADEMILSON MARTINS
DECISÃO
1. SUSPENDO a Autorização Prévia a Análise Técnica de Plano de Manejo 
Florestal Sustentável - APAT, em face dos argumentos declinados no 
PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 281/2021. ENCAMINHO os autos a Diretoria 
Técnica - DT, a fim de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 06 de dezembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#69955#19#71527/>
Protocolo 69955
<#E.G.B#70004#19#71578>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 574/2020
PROCESSO N. º 1503.0085.2020
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: WANDERLEI LEITE DOS SANTOS
DECISÃO
1. INDEFIRO o licenciamento ambiental, em face dos argumentos declinados 
no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 626/2020, considerando a resposta 
negativa do INCRA mediante Ofício n° 40426/2020/SR(15)AM-F/SR(15)
AM/INCRA-INCRA, constantes nas fls.62 ENCAMINHO os autos a Diretoria 
Técnica - DT, a fim de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 19 de outubro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#70004#19#71578/>
Protocolo 70004
<#E.G.B#70005#19#71579>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO