DOEAM 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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Lê-se: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza de 
Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 154/2021, no valor 
de R$ 144.870,00 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta reais), 
emitida em 27/10/2021; Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 263/2021, no valor de R$ 4.995,00 
(quatro mil novecentos e noventa e cinco reais), emitida em 02/12/2021 a 
serem liberadas em parcela única..
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#69937#24#71509/>
Protocolo 69937
<#E.G.B#69942#24#71514>
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - 
FPS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
075/2021, EDITAL 001/2020, DA ASSOCIAÇÃO RURAL ARUMÃ, 
publicado no D.O.E de 14/10/2021.
Onde se Lê: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da 
Despesa nº 44504201, Fonte nº 0119, discriminado na Nota de Empenho nº 
119/2021, no valor de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), emitida 
em 05/10/2021, a ser liberada em parcela única.
Lê-se: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2633.0001, Natureza da 
Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 
265/2021, no valor de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), emitida 
em 02/12/2021, a ser liberada em parcela única.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
076/2021, EDITAL 001/2020, DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES NA 
AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DO ZÉ AÇU, publicado no D.O.E 
de 14/10/2021.
Onde se Lê: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza 
da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0119, discriminado na Nota de Empenho 
nº 120/2021, no valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), 
emitida em 06/10/2021, a ser liberada em parcela única.
Lê-se: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2633.0001, Natureza da 
Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho 
nº 264/2021, no valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), 
emitida em 02/12/2021, a ser liberada em parcela única.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#69942#24#71514/>
Protocolo 69942
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#70012#24#71586>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIAMA - C.N.P.J. N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO ADITIVO 
- ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 009/2021. PARTES: 
CIAMA E TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. 
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante Cláusula Quarta 
do Contrato original, prorrogando-se por mais cinco (05) meses. PRAZO: 
a conta de 27/11/2021 a 27/04/2022. FISCAL: Sr. Moisés Nonato Ferreira, 
matrícula n.001124, suplente o Sr. Sidney Galvão Monteiro, matrícula n. 
000999 e como gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 
000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 005/2021. DATA 
DA ASSINATURA: 26/11/2021. Manaus, 07/12/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#70012#24#71586/>
Protocolo 70012
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#69690#24#71259>
CIGÁS
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Instalação n.º 026/16-02 6ª Alteração, que autoriza 
a intervenção para instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - 
RDGN, para projetos de varejo e industrial, com extensão aproximada 
de 83,11 km localizado Ramal Aparecida - Aparecida, Centro, Presidente 
Vargas, Nossa Senhora das Graças, Vieiralves, São Geraldo, Adrianópolis, 
Chapada, Parque Dez de Novembro, Parque das Laranjeiras, Dom Pedro, 
São Jorge, Compensa, Praça 14 de Janeiro, Ponta Negra, Aleixo, Santo 
Agostinho, Flores, Bairro da Paz, Cidade Nova, Colônia Terra Nova, Lagoa 
Azul, Novo Israel, Santa Etelvina, Colônia Santo Antônio, Monte Sinai e 
faixas de domínio das Rodovias BR 174 e Rodovia AM 010, Manaus-AM, 
para Serviço de Utilidade Pública - Distribuição de Gás Canalizado, com 
validade de 838 dias.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#69690#24#71259/>
Protocolo 69690
<#E.G.B#69693#24#71262>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 052/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de 
instalação e montagem de medidores de energia elétrica.
Contratada: MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA - EIRELI.
Valor Global: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais).
Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Manaus, 23 de novembro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#69693#24#71262/>
Protocolo 69693
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#69879#24#71451>
Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 037/2020, celebrado 
entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e a ORV ENGENHARIA 
LTDA (CNPJ 22.761.909/0001-03).
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da 
vigência do Contrato nº 037/2020, pelo período de mais 120 (cento e vinte) 
dias, contados a partir de 04/12/2021 a 03/04/2022, para a prestação dos 
serviços descritos no contrato originário, conforme Processo Administrativo 
nº. 01.04.016508.001271/2021-03.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, da Lei 13.303/2016.
Manaus, 03 de dezembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#69879#24#71451/>
Protocolo 69879
<#E.G.B#69882#24#71454>
Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 
031/2021 - AMAZONASTUR, celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 
05.662.046/0001-90) e a empresa RED ENGENHARIA LTDA (CNPJ 
06.076.452/0001-33);
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021 
a alteração da “CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DO REAJUSTAMEN-
TO”, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.000866/2021-41 
- SIGED.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81, VI, e §6º, da Lei nº. 13.303/2016.
Manaus, 16 de novembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#69882#24#71454/>
Protocolo 69882
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO