DOEAM 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de dezembro de 2021 25
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#70080#25#71655>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS
ERRATA DA RESENHA N⁰ 24/2021-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição: 
34.622 de 12 de novembro de 2021, pág.52, Poder Executivo - Seção II
Onde se lê: 1.Adriane Francelle da Silva Martins- Assistente Administrativo. 
Destino: Manaus/Tefé/Manaus. Período: 22/11/2021 a 01/12/2021. Objetivo: 
Ação Integrada do Governo do Estado (Cartão Auxílio Estadual). 2.Rafael 
Souza Castro- Gerente de Contabilidade. Destino: Manaus/Tefé/Manaus. 
Período: 22/11/2021 a 01/12/2021. Objetivo: Ação Integrada do Governo 
do Estado (Cartão Auxílio Estadual). Leia-se: 1.Adriane Francelle da Silva 
Martins- Assistente Administrativo. Destino: Manaus/Tefé/Manaus. Período: 
22/11/2021 a 02/12/2021. Objetivo: Ação Integrada do Governo do Estado 
(Cartão Auxílio Estadual). 2.Rafael Souza Castro- Gerente de Contabilidade. 
Destino: Manaus/Tefé/Manaus. Período: 22/11/2021 a 02/12/2021. Objetivo: 
Ação Integrada do Governo do Estado (Cartão Auxílio Estadual). Manaus, 
06 de dezembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#70080#25#71655/>
Protocolo 70080
<#E.G.B#70075#25#71650>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 428/2021.
Processo Administrativo nº. 018502.004511.2021-07 ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADA: FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 06.108.422/0001-61.
RESUMO DO OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCO MODULADO
VALOR GLOBAL: R$ 842.200,00 (Oitocentos e quarenta e dois mil e 
duzentos reais).
VIGÊNCIA: 12 meses, contados de 12/11/2021 a 11/11/2022.
NOTA DE EMPENHO: 2021NE002453, emitida em 11/11/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão Presencial 
nº. 007/2021 e Parecer Jurídico nº 122/2021 PJ/ADS de 31/05/2021. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 03 de dezembro 
de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#70075#25#71650/>
Protocolo 70075
<#E.G.B#70076#25#71651>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 168/2021.
Processo Administrativo nº. 01.01.018502.004511.2021 - ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO: ERIVAN NICE DAS NEVES
CPF: 841.786.802-00.
RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de produtos regionais para o 
Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME.
VALOR GLOBAL: R$ 4.790,00 (Quatro mil, setecentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: 03/08/2021 à 31/12/2021.
NOTA DE EMPENHO: 2021NE0001300, emitida em 12/07/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 02 de dezembro 
de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#70076#25#71651/>
Protocolo 70076
<#E.G.B#70079#25#71654>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 431/2021.
Processo Administrativo nº. 01.04.018502.004785.2021-04 ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADA: RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.473.078/0001-84
RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de Logística com Apoio 
Estrutural
VALOR GLOBAL: R$ 15.809.285,76 (Quinze milhões, oitocentos e nove 
mil, duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta 
e seis centavos).
VIGÊNCIA: 12 meses, contados de 10/01/2021 a 09/01/2022.
NOTA DE EMPENHO: 2021NE0002541, emitida em 30/11/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016, Pregão Presencial 
nº. 010/2021, homologado no D.O.E em 17/11/2021 e Parecer Jurídico 
nº. 246/2021 PJ/ADS de 17/11/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-
ADS, em Manaus, 03 de dezembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#70079#25#71654/>
Protocolo 70079
<#E.G.B#70078#25#71653>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2021-CIL-ADS
Processo n.º 01.01.018502.00002255.2021
Objeto: Contratação pelo tipo “menor preço por lote”, de pessoa jurídica, 
para o fornecimento de KIT AGRICULTOR FAMILIAR, composto de 
sementes agrícolas, mudas frutíferas e pintos de um dia, com vistas ao 
atendimento das necessidades dos agricultores familiares/produtores rurais 
dos 62 municípios do estado do Amazonas.
Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS.
Detentores da Ata:
a) LOTE 01: AGRÍCOLA TANGARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
08.881.343/0001-14, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 01 R$ 2.366.500,00 
(Dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais);
b) LOTE 02: GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 07.097.898/0001-07, VALOR GLOBAL PARA O 
LOTE 02 R$ 528.786,00 (Quinhentos e vinte e oito mil e setecentos e oitenta 
e seis reais);
c) LOTE 03: DECARES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
01.708.499/0001-59, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 03 R$ 455.300,00 
(Quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais);
d) LOTE 04: DECARES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
01.708.499/0001-59, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 04 R$ 455.300,00 
(Quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais);
e) LOTE 05: DECARES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
01.708.499/0001-59, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 05 R$ 459.940,00 
(Quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta reais);
f) LOTE 06: DECARES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
01.708.499/0001-59, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 06 R$ 1.544.250,00 
(Um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta 
reais);
g) LOTE 07: AGRÍCOLA TANGARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
08.881.343/0001-14, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 07 R$ 640.000,00 
(Seiscentos e quarenta mil reais);
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir 
da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 6.450.075,90 (SEIS 
MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, SETENTA E CINCO 
REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 13.303/2016, Lei Estadual n.º 
4.730/2018, Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e Decreto Estadual n.º 
41.392/2019.
Manaus, 07 de dezembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#70078#25#71653/>
Protocolo 70078
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#69958#25#71530>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 309-3/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 309-3/2021. Processo nº. 1860/2021. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e ECOART ESTRUTURA E PRODUCÃO 
LTDA-EPP (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação de serviços 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO