DOEAM 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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de produção técnica de atividades artísticas itinerantes em 10 (dez)
municípios do estado, visando o calendário do ano de 2021, apoiadas e
administradas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
- AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, pela Lei Federal
nº 10.520/2002, pelo art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Complementar nº 147/2014, art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2008, sub-
sidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e alterações. Valor Global do Contrato:
R$ 990.000,00 (Novecentos e Noventa Mil Reais). Dotação Orçamentária:
CG: 01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 17 de novembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#69958#26#71530/>
Protocolo 69958
<#E.G.B#70036#26#71611>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - AADC, POR MENOR
VALOR GLOBAL, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - AADC, que
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: T DA S LUSTOSA
COMÉRCIO E SERVIÇOS ME - CNPJ: 10.847.885/0001-12, pelo valor de
R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#70036#26#71611/>
Protocolo 70036
<#E.G.B#70037#26#71612>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021 - AADC, POR MENOR VALOR
GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DE
LICENÇA DE SOFTWARE, VISANDO LANÇAMENTO DE EVENTOS DE
SEGURANÇA E SAÚDE PARA O E-SOCIAL para atender as necessidades
da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021 - AADC, que
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: SEMPER VINCIT
SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - CNPJ: 09.150.661/0001-32, pelo valor
de R$ 49.280,00 (quarenta e nove mil, duzentos e oitenta reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#70037#26#71612/>
Protocolo 70037
<#E.G.B#70041#26#71616>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 323/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 323/2021. Processo nº. 1212/2021. Partes:
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL -
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e VG COMÉRCIO ATACADISTA DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 03.312.579/0001-16). Objeto:
Contratação via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0032/2021-DIVRP/
DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 099/2021-CLM/PM visando a
aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades da
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento:
Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e, subsidiaria-
mente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações com-
plementares. Valor Global do Contrato: R$ 455.000,00 (Quatrocentos e
Cinquenta e Cinco Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante Aditivo
Contratual. Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#70041#26#71616/>
Protocolo 70041
<#E.G.B#70058#26#71633>
PORTARIA nº 415/2021-GAB/AADC
A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOL-
VIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, preceituam ser inexigível a licitação para aquisição de materiais,
equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor,
empresa ou representante comercial exclusivo;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 1809/2021,
quanto à justificativa dos itens a serem adquiridos e dos serviços a serem
contratados;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
futura contratada está compatível com os preços praticados pela mesma
junto a órgãos públicos ou pessoas privadas;
CONSIDERANDO, finalmente, o relatório emitido pela Gerência de Licitação
desta Agência nos citados autos, quanto da possibilidade de contratação
direta para o objeto em comento.
RESOLVE:
I - DECLARAR INEXIGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do
art. 25, I, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de C. BORGES DO
NASCIMENTO E CIA LTDA - CNPJ: 15.814.072/0001-40, visando a
aquisição de equipamento de som para atender a Orquestra de Violões do
Estado do Amazonas.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global R$
30.707,00 (trinta mil, setecentos e sete reais).
GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus, 07 de dezembro
de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor - AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
- AADC
<#E.G.B#70058#26#71633/>
Protocolo 70058
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