DOEAM 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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Atividade: 04.605.0123.2,034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - MATERIAL PERMANENTE
Referente ao Termo de Convenio n° 39/2021- SEPROR
Caapiranga/AM, 07 de dezembro de 2021.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#69827#2#71397/>
Protocolo 69827
<#E.G.B#69830#2#71400>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 132/2021. MODALIDADE: CARTA 
CONVITE Nº 037/2021.ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CAAPIRANGA e a LICITANTE I. S. BUZAGLO - ME, inscrita no CNPJ sob n° 
08.834.496/0001-00, OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) TRICICLO 
MOTORIZADOS A GASOLINA, PARA ATENDER A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE 
CAAPIRANGA. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 
Unidade Orçamentária - 02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
Atividade: 04.605.0123.2,034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - MATERIAL PERMANENTE
Referente ao Termo de Convenio n° 34/2021- SEPROR
Caapiranga/AM, 07 de dezembro de 2021.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#69830#2#71400/>
Protocolo 69830
Eirunepé
<#E.G.B#69870#2#71441>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão 
Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº 006/2021 - CPL/EIRUNEPÉ; CONSIDERANDO que no referido 
certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela 
legislação vigente; CONSIDERANDO, a inexistência de recursos pendentes 
ao referido processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão final 
da Comissão Permanente de Licitação constante da TOMADA DE PREÇOS 
Nº 006/2021 - CPL/EIRUNEPÉ, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE POÇO 
TUBULAR, TANQUE SÉPTICO, SUMIDOURO E MURO DAS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE EDILSON MARTINS DE ALENCAR E MARIA GIRÃO, 
NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ-AM. II - ADJUDICAR o objeto em favor da 
empresa CONSTRUTORA MARÃES LTDA - EPP (CNPJ 29.387.857/0001-
98), com o valor global de R$ 351.807,86 (Trezentos e cinquenta e um mil 
oitocentos e sete reais e oitenta e seis centavos). III - PUBLIQUE-SE o 
presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, 
06 DE DEZEMBRO DE 2021.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
<#E.G.B#69870#2#71441/>
Protocolo 69870
<#E.G.B#69872#2#71443>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão 
Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº 007/2021 - CPL/EIRUNEPÉ; CONSIDERANDO que no referido 
certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela 
legislação vigente; CONSIDERANDO, a inexistência de recursos pendentes 
ao referido processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão 
final da Comissão Permanente de Licitação constante da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 007/2021 - CPL/EIRUNEPÉ, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DA CASA DE PASSAGEM INDÍGENA NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ-AM. 
II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa CONSTRUTORA MARÃES 
LTDA - EPP (CNPJ 29.387.857/0001-98), com o valor global de R$ 
649.661,04 (Seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e um 
reais e quatro centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma 
da lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, 
06 DE DEZEMBRO DE 2021.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício.
<#E.G.B#69872#2#71443/>
Protocolo 69872
<#E.G.B#69874#2#71445>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão 
Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS Nº 008/2021 - CPL/EIRUNEPÉ; CONSIDERANDO que no 
referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabeleci-
dos pela legislação vigente; CONSIDERANDO, a inexistência de recursos 
pendentes ao referido processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a 
decisão final da Comissão Permanente de Licitação constante da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 008/2021 - CPL/EIRUNEPÉ, cujo objeto é a AQUISIÇÃO 
DE KITS DE ENERGIA SOLAR PARA AS COMUNIDADES RURAIS. II - 
ADJUDICAR o objeto em favor da empresa A S C COMERCIO DE ARTIGOS 
DE PAPELARIA EIRELI (CNPJ: 12.997.483/0001-20), com o valor global 
de R$ 1.194.555,44 (Um milhão cento e noventa e quatro mil quinhentos e 
cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). III - PUBLIQUE-SE o 
presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, 
06 DE DEZEMBRO DE 2021.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício.
<#E.G.B#69874#2#71445/>
Protocolo 69874
<#E.G.B#69878#2#71450>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a Prefeitura de Eirunepé 
firmou o CONVÊNIO SICONV N° 904273/2020, com a União, por intermédio 
do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa 
Econômica Federal para construção de pavimentação em concreto em 
estrada vicinal; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com 
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, 
e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente 
de Licitação constante nos autos da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 
- CPL/EIRUNEPÉ, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM CONCRETO EM ESTRADA VICINAL. II - ADJUDICAR o objeto em 
favor da empresa ELFA CONSTRUÇÕES E LIMPEZA LTDA (CNPJ: 
03.131.906/0001-33), com o valor global de R$ 1.453.868,55 (Um milhão 
quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e oito reais e 
cinquenta e cinco centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na 
forma da lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, 
06 DE DEZEMBRO DE 2021.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício.
<#E.G.B#69878#2#71450/>
Protocolo 69878
<#E.G.B#69871#2#71442>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2021
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e 
Serviços de Engenharia, celebrado em 06/12/2021. CONTRATANTES: 
O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a 
empresa CONSTRUTORA MARÃES LTDA - EPP (CNPJ 29.387.857/0001-
98). OBJETO: Construção de Poço Tubular, Tanque Séptico, Sumidouro 
e Muro das Unidades Básicas de Saúde Edilson Martins de Alencar 
e Maria Girão, no Município de Eirunepé-AM. VALOR GLOBAL: R$ 
351.807,86 (Trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e sete reais e 
oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 06 SEC. 
MUN. DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE. Proj./Ativ.: 1.011 
- Perfuração e Instalação de Poços Artesianos. Elemento de Despesa: 
4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 10 - Recurso Ordinário. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, iniciados após o recebimento 
da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, com 
início na data de 06/12/2021, excluído o dia do começo e incluído o do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO