DOEAM 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de dezembro de 2021
4
Comissão Municipal de Licitação informa que o objeto supracitado será 
realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei nº 8.666/93.
Pelo exposto, toda esta Comissão, decide pela ANULAÇÃO dos referidos 
pregões.
Presidente Figueiredo / AM, 08 de dezembro de 2021.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita Municipal De Presidente Figueiredo
<#E.G.B#69973#4#71547/>
Protocolo 69973
<#E.G.B#69948#4#71520>
EXTRATO AO CONTRATO Nº 206/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - CML/PMPF
ASSINATURA: 03 de novembro de 2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. Art 2º §1º.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 6 (seis) meses dias.
PARTES: EMPRESA: I S BUZAGLO e a PREFEITURA MUNICIPAL 
PRESIDENTE FIGUEIREDO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO - SEMED de Presidente Figueiredo/AM.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS DAS ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO.
VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa orçamentária da execução 
deste contrato correrá à conta de 2021:
A dotação orçamentária para atendimento às despesas decorrentes será 
suportada pelos Termos de Compromisso de Emendas Parlamentares de 
nº 202003640-8. Unidade de despesa: 339030. Fonte: 740.  FNDE, relativas 
ao Plano de Ação Articuladas, exercício de 2020. NOTA DE EMPENHO nº 
2020NE652366.
3.2 Parte da despesa decorrente desta contratação estão programadas em 
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Secretaria Municipal 
de Educação, a título de contrapartida conforme o disposto no art. 25, §1º, 
inciso IV, alínea “d”, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei 
de Responsabilidade Fiscal), conforme classificação abaixo:
Funcional Programático: 02090112361006220180000. Programa Atividade: 
12.361.0062.2018.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino 
Fundamental. Natureza da despesa: 339030. Fonte:10 - referente ao 
exercício de 2021.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#69948#4#71520/>
Protocolo 69948
<#E.G.B#69950#4#71522>
EXTRATO AO CONTRATO Nº 207/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - CML/PMPF
ASSINATURA: 03 de novembro de 2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. Art 2º §1º.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 6 (seis) meses dias.
PARTES: EMPRESA: ANDRÉ E S SCHLLING e a PREFEITURA 
MUNICIPAL PRESIDENTE FIGUEIREDO por intermédio da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED de Presidente Figueiredo/AM.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS DAS ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO.
VALOR TOTAL: R$ 58.972,21 (cinquenta e oito mil, novecentos e setenta 
e dois reais e vinte um centavo).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa orçamentária da execução 
deste contrato correrá à conta de 2021:
A dotação orçamentária para atendimento às despesas decorrentes será 
suportada pelos Termos de Compromisso de Emendas Parlamentares de 
nº 202003922-8. Unidade de despesa: 339030. Fonte: 740.  FNDE, relativas 
ao Plano de Ação Articuladas, exercício de 2020. NOTAS DE EMPENHO Nº 
2020NE653453 e Nº2020NE653307.
3.2 Parte da despesa decorrente desta contratação estão programadas 
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Secretaria 
Municipal de Educação, a título de contrapartida conforme o disposto no 
art. 25, §1º, inciso IV, alínea “d”, da Lei Complementar nº 101, de 4 de 
maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), conforme classificação 
abaixo: Funcional Programático: 02090112361006220180000. Programa 
Atividade: 12.361.0062.2018.0000 - Manutenção e Funcionamento do 
Ensino Fundamental. Natureza da despesa: 339030. Fonte:10 - referente 
ao exercício de 2021.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#69950#4#71522/>
Protocolo 69950
doe.publicacao@imprensaoficial.am.gov.br
Você, pessoa física
ou jurídica, deseja publicar
no Diário Oficial Eletrônico
(DOE)?
Solicite seu orçamento
através do endereço de e-mail:
Para mais informações ou em caso de dúvidas:
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO