DOEAM 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, terça-feira, 07 de dezembro de 2021 3
vencimento, encerrando em 04/02/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Este 
contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da TOMADA DE PREÇOS Nº 
006/2021 - CPL/EIRUNEPÉ.
Eirunepé-AM, 06 de dezembro de 2021.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito em Exercício
<#E.G.B#69871#3#71442/>
Protocolo 69871
<#E.G.B#69873#3#71444>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 029/2021
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços 
de Engenharia, celebrado em 06/12/2021. CONTRATANTES: O Município 
de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa 
CONSTRUTORA MARÃES LTDA - EPP (CNPJ 29.387.857/0001-98). 
OBJETO: Construção da Casa de Passagem Indígena no Município de 
Eirunepé-AM. VALOR GLOBAL: R$ 649.661,04 (Seiscentos e quarenta e 
nove mil seiscentos e sessenta e um reais e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS. Proj./Ativ.: 1.007 - Construção, Ampliação, Reforma e 
Conservação de Prédios e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 
4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 10 - Recurso Ordinário.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, iniciados após o 
recebimento da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e 
cinquenta) dias, com início na data de 06/12/2021, excluído o dia do começo 
e incluído o do vencimento, encerrando em 05/05/2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 007/2021 - CPL/EIRUNEPÉ.
Eirunepé-AM, 06 de dezembro de 2021.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito em Exercício
<#E.G.B#69873#3#71444/>
Protocolo 69873
<#E.G.B#69877#3#71449>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2021
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Aquisição, celebrado em 
06/12/2021. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da 
PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa A S C COMERCIO DE ARTIGOS 
DE PAPELARIA EIRELI (CNPJ: 12.997.483/0001-20). OBJETO: Aquisição 
de Kits de Energia Solar para as Comunidades Rurais. VALOR GLOBAL: R$ 
1.194.555,44 (Um milhão cento e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta 
e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade: 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Proj./Ativ.: 
2.020 Man. e Func. da Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos. Elemento 
de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de 
Recurso: 10 - Recursos Ordinários. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias, 
iniciados após o recebimento da Ordem de Fornecimento. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com início na data de 06/12/2021, excluído 
o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando em 06/03/2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 - CPL/EIRUNEPÉ.
Eirunepé-AM, 06 de dezembro de 2021.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito em Exercício
<#E.G.B#69877#3#71449/>
Protocolo 69877
<#E.G.B#69881#3#71453>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2021
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços 
de Engenharia, celebrado em 06/12/2021. CONTRATANTES: O Município 
de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa 
ELFA CONSTRUÇÕES E LIMPEZA LTDA (CNPJ: 03.131.906/0001-33). 
OBJETO: Construção de Pavimentação em Concreto em Estrada Vicinal. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.453.868,55 (Um milhão quatrocentos e cinquenta 
e três mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.07 - SEC. MUN. DE OBRAS 
E SERVIÇOS PÚBLICOS. Proj./Ativ.: 1.008 - Abertura Drenagem Pav. e/
ou Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - 
Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 137 - Ministério do Desenvolvimento 
Regional (CONVÊNIO SICONV N° 904273/2020). Valor: R$ 1.439.305,78 
(Um milhão quatrocentos e trinta e nove mil trezentos e cinco reais e setenta 
e oito centavos). Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 
14.562,77 (Quatorze mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e sete 
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, iniciados após 
o recebimento da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e 
cinquenta) dias, com início na data de 06/12/2021, excluído o dia do começo 
e incluído o do vencimento, encerrando em 05/05/2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 009/2021 - CPL/EIRUNEPÉ.
Eirunepé-AM, 06 de dezembro de 2021.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício.
<#E.G.B#69881#3#71453/>
Protocolo 69881
Jutaí
<#E.G.B#69853#3#71423>
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021-PMJ
A 
COMISSÃO 
MUNICIPAL 
DE 
LICITAÇÃO 
do 
MUNICÍPIO 
DE 
JUTAÍ-AM torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: 
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021-PMJ; Objeto: Serviços de Engenharia para 
Pavimentação em Concreto de ruas no Município de Jutaí-Am, conforme 
Termo de Convênio Nº 026/2021-SEINFRA/Plano de Trabalho Nº 002582 
e especificações do Projeto Básico Anexo I do Edital, com fornecimento de 
todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializa-
da. Data e Horário: 10/01/2022, às 08:30 horas, O edital bem como seus 
anexos poderão ser retirados na Sala da Comissão Municipal de Licitação 
- CML, localizada na Rua Sete de Março, s/n˚, Centro, Jutaí/AM. Jutaí (AM), 
06 de dezembro de 2021.
ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR
Presidente da CML
<#E.G.B#69853#3#71423/>
Protocolo 69853
Manicoré
<#E.G.B#69821#3#71391>
AVISO DE CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
004/2021 - PMM
OBJETO: A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de 
Manicoré/Amazonas torna público para o conhecimento dos interessados 
o CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, QUE 
TEM POR OBJETO A RECUPERAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE 
MANICORÉ/AM. (RECUPERAÇÃO DE 18,49 KM DA VICINAL TRIUNFO, 
15,20 KM DA VICINAL MARAVILHA E 17,2 KM DA VICINAL MATUPI 
NO MUNICIPIO DE MANICORE/AM) marcado para o dia 07 de dezembro 
de 2021. A justificativa é que serão necessárias alterações no projeto 
básico. Ao tempo que esta Comissão Permanente de Licitação informa que 
o objeto supracitado terá nova data a ser publicada respeitando a Lei nº 
10.502/2002, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal 
nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 383/2013. Pelo exposto, a Comissão 
decide pelo CANCELAMENTO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 
- PMM. Manicoré/AM, 06 de dezembro de 2021.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
<#E.G.B#69821#3#71391/>
Protocolo 69821
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#69973#3#71547>
AVISO DE ANULAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 050/2021, Nº 
052/2021 E Nº 055/2021.
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente 
Figueiredo / AM, instituída pelo Decreto Municipal n° 3.145/2021, 
torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021 - CML. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
SAÚDE, 
ORIUNDOS 
DA 
EMENDA 
PARLAMENTAR Nº 24170021. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM; 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2021 - CML. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RUMO CERTO, 
ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 26830003. Tipo MENOR 
PREÇO POR ITEM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021 - CML. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POLICLÍNICA MUNICIPAL, 
ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 24170021. Tipo MENOR 
PREÇO POR ITEM; de acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/93, vinculados aos 
Processos Administrativos nº 6.639/2021, nº 7.500/2021 e nº 7.428/2021, 
respectivamente, decorrente de fato que por motivos técnicos não havendo 
a possibilidade de publicação do Aviso de Licitação na Imprensa Nacional 
(DOU), e por se tratar de aquisição de materiais através de verbas federais, 
esse é critério indispensável para lisura do processo. Ao tempo, que esta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO