DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Vice Governadoria ........................................................................................... 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.........................11
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 12
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 12
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus .............................................................................. 12
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 14
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 14
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 14
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 15
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 17
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .... 20
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 20
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 21
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 22
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 23
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 26
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 27
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor
Vieira Dourado” – FMT-AM ............................................................................ 27
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 27
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 28
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 29
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 32
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 32
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 33
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 37
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 38
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 38
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 38
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 38
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 39
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 40
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 40
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Eirunepé .......................................................................................................... 1
Humaitá ........................................................................................................... 1
Presidente Figueiredo ..................................................................................... 1
Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha .............................................................. 1
Hospital de Isolamento Chapot Prevost .......................................................... 2
Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO