DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
4
ANEXO DA PORTARIA Nº 0150/2021-GS/SEAD - FÉRIAS
Servidor
Matrícula
Período
Exerc.
Aluisio de Sousa Pimentel
166.150-7D 18/10/21à27/10/21-20D Jan/21
Andrea Coelho da Silva
234.437-8B 13/10/21à01/11/21-20D Fev/21
Anizimar Lopes Messias
103.061-2A 15/10/21à29/10/21-15D Out/21
Antonio Lucio de Morais
153.914-0B 21/10/21à31/10/21-30D Out/17
Ariana Bianca Campos Rabelo 210.611-6D 13/10/21à22/10/21-10D Out/21
Carlos Eduardo Raposo da
Camara Alencar
182.528-3C 13/10/21à22/10/21-10D Jul/20
Elci Oliveira Nobre
121.752-6B 01/10/21à15/10/21-15D Mai/21
Elisa Maria Barroso Martinez
Navarro
232.003-7B 13/10/21à27/10/21-15D Set/21
Elizabeth Rodrigues Dias
002.249-7D 01/10/21à30/10/21-30D Out/21
Francisco das Chagas de
Oliveira Filho
000.970-9A 11/10/21à30/10/21-20D Jan/13
Francisco das Chagas de
Oliveira Filho
000.970-9A 31/10/21à29/11/21-30D Jan/16
Gabriela Alves Albuquerque
Pacífico Seabra
248.566-4A 22/11/21à11/12/21-20D Dez/20
Helder Câmara Cardoso dos
Santos
101.068-9A 01/10/21à30/10/21-30D Jun/21
Ivan de Souza Nascimento
010.781-6D 05/10/21à03/11/21-30D Out/19
Janaina Maria Albuquerque
Fogassa
249.528-7A 13/10/21à27/10/21-15D Nov/20
Jeruza Colares da Silva
162.273-0B 13/10/21à27/10/21-15D Fev/19
Kátia Dessimoni Victoria
158.354-9B 20/10/21à29/10/21-10D Fev/21
Marcia Macedo Maia
249.508-2A 01/10/21à30/10/21-30D Out/21
Maria Waldelice de Azevedo
Freitas
103.029-9D 05/10/21à19/10/21-15D Nov/20
Maria Zenira Vieira de Oliveira 002.836-3A 04/10/21à02/11/21-30D Fev/21
Mônica Bastos Castro
256.778-4A 13/10/21à22/10/21-10D Jul/21
Osvaldizia Melo Veiga
055.245-2E 25/10/21à13/11/21-20D Mai/19
Raimunda Nonata Souza Gomes 102.553-8B 19/10/21à17/11/21-30D Jan/20
Simon Derzi Cardoso
231.322-7B 13/10/21à27/10/21-15D Mai/19
Talita do Socorro de Souza Viana 246.008-4C 01/10/21à30/10/21-30D Out/21
Tarcio Costa Amorim
196.937-4F 01/10/21à15/10/21-15D Mai/21
Vicente de Paulo Vieira Colombo 107.722-8C 01/10/21à30/10/21-30D Out/21
FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR
NECESSIDADE DE SERVIÇO
Servidor
Matrícula
Dias
Mês/Ano
Andrea Coelho da Silva
234.437-8B 10D
Fev/21
Andreza Helena da Silva
154.176-5G 30D
Out/21
Elisa Maria Barroso Martinez Navarro
232.003-7B 15D
Set/21
Simon Derzi Cardoso
231.322-7B 15D
Mai/19
FÉRIAS TRANSFERIDAS PELO INTERESSE DO SERVIDOR
Servidor
Matrícula
Dias
Mês/Ano
Anizimar Lopes Messias
103.061-2A 15D
Out/21
Ariana Bianca Campos Rabelo
210.611-6D 20D
Out/21
Elci Oliveira Nobre
121.752-6B 15D
Mai/21
Elizabete Oliveira de Araújo
100.058-6B 30D
Out/21
Francisco de Assis Souza Tavares
103.100-7A 30D
Out/21
Francimar Câmara Lima
100.904-4D 30D
Out/21
Kátia Dessimoni Victoria
158.354-9B 10D
Fev/21
Maria do Perpetuo Socorro Siqueira Guerra
001.013-8A 30D
Out/21
Pedro Bruno dos Prazeres
007.944-8D 30D
Out/21
Tarcio Costa Amorim
196.937-4F 15D
Mai/21
João das Chagas Dantas
051.531-0C 30D
Out/21
José Bezerra de Araújo
001.248-3A 30D
Out/21
Maria do Perpetuo Socorro Siqueira Guerra
001.013-8A 30D
Out/21
Regina Lucia Brandão Lima Jaeger
001.470-2A 30D
Out/21
Suely Farias da Silva
020.093-0C 30D
Out/21
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
Servidor
Matrícula
Dias Mês/Ano
Marcineide Reis Campos
100.016-0 C
1
Out/21
Franz Liszt Souto da Cunha
001.332-3 B
1
Out/21
Clarice Cabral Carneiro da Cunha
104.094-4 C
4
Out/21
Beatriz Paiva Moreira Lopes
256.599-4 A
5
Out/21
Raimundo Aguiar Coelho
010.659-3 C
6
Out/21
Maria Dulcilene Frota da Silva
112.994-5 E
8
Out/21
Maria Dolores Silva de Araújo
102.766-2 B
8
Out/21
André Luiz Nogueira de Souza
205.494-9 E
15
Out/21
André Luiz Nogueira de Souza
205.494-9 E 18,19,20 Out/21
Eugenia Teresa Monteiro Rezende
001.268-8 D
18
Out/21
Denismar Maria Assis da Rocha
004.265-0 F
18
Out/21
Maria Mitzi Dinelli Magnani
153.395-9 B
18
Out/21
Elci Oliveira Nobre
121.752-6 B
18,19
Out/21
<#E.G.B#69079#4#70648/><#E.G.B#69080#4#70649>
EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS IMÓVEIS Nº
008/2021-SEAD
PROCESSO Nº 01.01.013101.000990/2021-85. ESPÉCIE: DEVOLUÇÃO
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 22/11/2021. PARTES: Tribunal de
Contas da União - TCU e a Secretaria de Estado de Administração e
Gestão - SEAD. OBJETO: Devolução do Bem imóvel, localizado na Avenida
Joaquim Nabuco, nº 1193, Centro, neste Município de Manaus, pertencente
ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de
Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000138,
à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 30 de novembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#69080#4#70649/>
Protocolo 69080
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#68638#4#70203>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora
ÉRICA NOGUEIRA FERREIRA, Professor PF40.-LPL-IV, Matrícula n.º
236.755-6A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 088/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 01 de dezembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#68638#4#70203/>
Protocolo 68638
<#E.G.B#68986#4#70554>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 72/2018.
DATA DA ASSINATURA: 26.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o CENTRO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze
(12) meses, contados de 28.11.2021 até 28.11.2022, para dar continuidade
à locação do imóvel localizado à Rua Urucará, n°. 1.032, Bairro Cachoeirinha,
Manaus/AM para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas da
Escola Estadual Antenor Sarmento Pessoa, conforme Memo. n° 080/2021-
NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.214/2021-ASSJUR e especificações
da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL:
R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 26.11.2021 a
Nota de Empenho n°. 0007035 no valor de R$ 46.933,33 (quarenta e seis
mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e a NE n°.
0007036 no valor de R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais). O valor
de R$ 1.202.666,67 (um milhão, duzentos e dois mil, seiscentos e sessenta
e seis reais e sessenta e sete centavos) correspondente ao restante da
contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.005285/2021-41.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#68986#4#70554/>
Protocolo 68986
<#E.G.B#68987#4#70555>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA da publicação do Extrato da Licença Especial do(a) servidor(a)
ITEMAR DE MEDEIROS PINHEIRO, Cargo de Professor PF20.MSC-II,
publicada no Diário Oficial do Estado de 21.07.2021, caderno nº 34.548,
na parte referente ao quinquênio, conforme Memo. nº 1242/2021-GPREV/
SEDUC/SIGED:
Protocolo 69079
Raimundo da Costa Gonçalves
116.110-5 F 19,20,21 Out/21
Maria da Conceição Ribeiro Duarte
131.131-0 E
20
Out/21
Maria Waldelice de Azevedo Freitas
103.029-9 D 20,21,22 Out/21
Maria Dolores Silva de Araújo
102.766-2 B
21
Out/21
Daniel Herculano de Carvalho
256.602-8 A
21
Out/21
Maria Mitzi Dinelli Magnani
153.395-9 B
22
Out/21
Raimundo da Costa Gonçalves
116.110-5 F
22
Out/21
Maria Mitzi Dinelli Magnani
153.395-9 B
22
Out/21
Maria Mitzi Dinelli Magnani
153.395-9 B
25,26
Out/21
Aldenora Silva de Almeida Alves
165.738-0 B
27
Out/21
LICENÇAS T.R.E
Servidor
Matrícula
Período
Exerc.
Eugenia Teresa Monteiro Rezende 001.268-8D
15/10/21-01D
2018
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
LICENÇA MÉDICA
Servidor
Matrícula
Laudo
Médico
Período/Total Dias
Heleno Rodrigues dos
Santos
000.878-8A 197.037
15.08.21à12.11.21-90D
Antonio Nery da Silva
118.070-3D 196.982
31.08.21à29.10.21-60D
Glaura Janne Mota de
Vasconcelos
152.969-2D 197.568
13.09.21à17.09.21-5D
Maria do Perpétuo
Socorro Siqueira Guerra
001.013-8A 198.754
19.09.21à17.11.21-60D
Adalberto Sena de Assis
121.749-6B 200.250
27.09.21à06.10.21-10D
Francisca Deuzimar
Ferreira de Menezes
107.346-0E 200.251
27.09.21À08.10.21-12D
Wilma Nascimento Ferreira
107.688-4D 198.883
30.09.21à14.10.21-15D
Raimundo Aguiar Coelho
010.659-3C 199.424
07.10.21à16.10.21-10D
Raimundo Aguiar Coelho
010.659-3C 201.408
25.10.21à31.10.21-7D
Raimundo Ferreira da Silva
145.001-8B 200.806
20.10.21à26.10.21-7D
LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matrícula
Período
Exerc.
Adalberto Sena de Assis 121.749-6B 13.10.21à12.12.21-60D 2015/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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