DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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LEIA-SE: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.028101.0014271/2021-19.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#68994#6#70563/>
Protocolo 68994
<#E.G.B#68995#6#70564>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Memo nº 279/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
Nome/Cargo: Elivone Alberta dos Santos Rodrigues/Professora. Destino/
Período: Santa Isabel do Rio Negro/Mao/Santa Isabel do Rio Negro/22 de
outubro a 02 de novembro de 2021. Objetivo: Participar do Treinamento
Presencial dos Assessores de Gestão Educacional. Nome/Cargo: Miqueias
Magalhães Teixeira/Professor. Destino/Período: Autazes/Mao/Autazes/05
e 06 de novembro de 2021. Objetivo: Participar da Abertura do Evento
Semana de Valorização do Servidor. Nome/Cargo: Clene Lopes Ramos/
Pedagoga.
Destino/Período:
Mao/Manacapuru/Anamã/Manacapuru/
Mao/09 a 12 de novembro de 2021. Objetivo: Organizar e acompanhar a
Aula Inaugural e Certificação do Projeto Trilhas do Saber. Nome/Cargo:
Julio Cesar Queiroz de Souza/Professor. Destino/Período: Mao/
Itacoatiara/Mao/15 a 27 de novembro de 2021. Objetivo: Realizar acompa-
nhamento e suporte na entrega dos Cartões do Programa Auxílio Estadual.
Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas/Secretária Executiva Adjunta
do Interior. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/ 17 a 20 de novembro de
2021. Objetivo: Realizar acompanhamento e suporte na entrega dos Cartões
do Programa Auxílio Estadual Ação do Governo. Nome/Cargo: Ozival
Barbosa da Silva/Professor. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/19 de
novembro a 03 de dezembro de 2021. Objetivo: Objetivo: Realizar acompa-
nhamento e suporte na entrega dos Cartões do Programa Auxílio Estadual
Ação do Governo. Nome/Cargo: 1.Joniferson Vieira da Silva/Professor.
Nome/Cargo: 2.Antonio Eduardo Ditzel/Professor. Destino/Período:
Mao/São Paulo/Mao/21 a 27 de novembro de 2021. Objetivo: Participar
da Delegação do Amazonas nas Paralimpíadas Escolares. Nome/Cargo:
Raimundo de Souza Marinho/Professor. Destino/Período: Mao/Amaturá/
Mao/21 a 30 de novembro de 2021. Objetivo: Realizar acompanhamento
e suporte na entrega dos Cartões do Programa Auxílio Estadual Ação do
Governo. Nome/Cargo: 1. João Lucas dos Santos Pereira/Aluno. Nome/
Cargo: 2.Wesley Emerson Carvalho de Oliveira/Aluno. Destino/Período:
Mao/São Paulo/Mao/22 a 27 de novembro de 2021. Objetivo: Participar da
Delegação do Amazonas nas Paralimpíadas Escolares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#68995#6#70564/>
Protocolo 68995
<#E.G.B#68997#6#70566>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 309, de 29 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 182/2021-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da
Lei nº 2607, de 28.06.2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: BOCA DO ACRE
ANTONIO DE SOUZA BARROSO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
129220-0I, a partir de 05.11.2021;
MUNICÍPIO: MANAUS
DULCINALVA DOS SANTOS RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
213686-4C, a partir de 02.08.2021;
MUNICÍPIO: PRESIDENTE FIGUEIREDO
EDSON SANTOS SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 260527-9A, a
partir de 19.11.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#68997#6#70566/>
Protocolo 68997
<#E.G.B#68999#6#70568>
TERMO DE CONTRATO Nº. 87/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa INNYX TECNOLOGIA LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição de acesso “on-line” individualizado à
plataforma informatizada de ensino à distância, baseada no modelo Software
as a Service-SaaS (Software como serviço), sendo 223.329 acessos, com
distribuição de conteúdo em plataformas de aprendizagem adaptativa, por
meio de conteúdo digital a fim de dar suporte às atividades pedagógicas
em atendimento aos alunos do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino,
em conformidade ao Memo. n° 244/2021-DEPPE, Projeto Básico, Parecer
n°. 2.306/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes
integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, Art. 25, Portaria GS 1403/2021/SEDUC de 17 de novembro
de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17 de
novembro de 2021. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de doze
(12) meses, contados de 30.11.2021 até 30.11.2022, podendo ser prorrogado
por meio de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 16.213.685,40 (dezesseis
milhões, duzentos e treze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho nº. 12.362.3283.2739.0011; Natureza da Despesa:
33904019; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 26.11.2021 a
Nota de Empenho nº. 0007050 no valor de R$ 2.702.280,90 (dois milhões,
setecentos e dois mil, duzentos e oitenta reais e noventa centavos). O valor
de R$ 13.511.404,50 (treze milhões, quinhentos e onze mil, quatrocentos e
quatro reais e cinquenta centavos) será empenhado conforme disponibilida-
de orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.028101.012340/2021-50.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#68999#6#70568/>
Protocolo 68999
<#E.G.B#69000#6#70569>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 310, de 29 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016478/2021-28 /
SEDUC/SIGED e do laudo médico nº 198012/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora MARIA JOSE DE OLIVEIRA CUNHA, Matrícula
nº 220336-7B, Professor PF40.LPL-IV, lotada na Escola Estadual Senador
Flávio da Costa Brito/Manaus, atuando na função de Auxiliar de Biblioteca,
nos turnos matutino e vespertino, a contar de 29.09.2021 a 27.03.2022.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#69000#6#70569/>
Protocolo 69000
<#E.G.B#69001#6#70570>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 308, de 25 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.016401/2021-58/SEDUC/SIGED
ANA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, durante o período de 01/04/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#69001#6#70570/>
Protocolo 69001
<#E.G.B#69002#6#70571>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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