DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 5
Onde se lê: 17.02.1993 a 17.02.1998;
Leia-se: 17.02.1998 a 17.02.2003.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#68987#5#70555/>
Protocolo 68987
<#E.G.B#68988#5#70556>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA da Resenha das Autorizações de Deslocamentos, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 34.601, de 06.10.2021, na parte referente ao
período de viagem da servidora Priscila de Souza Gusmão, conforme
Memo nº 282/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED.
Onde se lê: 25 a 31 de outubro de 2021;
Leia-se: 25 a 29 de outubro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#68988#5#70556/>
Protocolo 68988
<#E.G.B#68989#5#70557>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 313, de 30 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.003459/2021-31/SEDUC/SIGED
EUGENIA BARRETO ALEMAO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
município de São Gabriel da Cachoeira/AM, durante o período de 01/12/1997
a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#68989#5#70557/>
Protocolo 68989
<#E.G.B#68990#5#70559>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 177/2020.
DATA DA ASSINATURA: 19.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12)
meses, contados de 19.11.2021 até 19.11.2022, para dar continuidade aos
serviços de transporte escolar para atender aos alunos do Ensino Regular
e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica
matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Careiro da
Várzea, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio
Preto da Eva, Itacoatiara, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Silves e
Urucará, em atendimento aos Lotes 06 e 07, em conformidade ao Memo.
n°. 72/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.373/2021-ASSJUR e es-
pecificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 30.352.956,00 (trinta milhões, trezentos e cinquenta e dois mil,
novecentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0011,
12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011; Fonte de Recurso: 0121;
Natureza de Despesa: 33903308, tendo sido emitidas em 12.11.2021 a Nota
de Empenho n°. 0006375 no valor de R$ 43.452,38 (quarenta e três mil,
quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), a NE n°.
0006376 no valor de R$ 37.922,37 (trinta e sete mil, novecentos e vinte e
dois reais e trinta e sete centavos), a NE n°. 0006377 no valor de R$ 6.547,37
(seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos), a
NE n°. 0006378 no valor de R$ 319.732,77 (trezentos e dezenove mil,
setecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos), a NE n°. 0006379
no valor de R$ 280.330,11 (duzentos e oitenta mil, trezentos e trinta reais
e onze centavos), a NE n°. 0006380 no valor de R$ 52.520,62 (cinquenta
e dois mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e dois centavos), a NE n°.
0006381 no valor de R$ 139.634,34 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e
trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), a NE n°. 0006384 no valor
de R$ 122.363,02 (cento e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e três reais
e dois centavos), a NE n°. 0006387 no valor de R$ 22.415,16 (vinte e dois
mil, quatrocentos e quinze reais e dezesseis centavos), a NE n°. 0006389
no valor de R$ 248.321,71 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e
vinte um reais e setenta e um centavos), a NE n°. 0006391 no valor de R$
217.421,04 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e um reais e
quatro centavos), a NE n°. 0006392 no valor de R$ 40.677,55 (quarenta mil,
seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), a NE n°.
0006393 no valor de R$ 19.818,52 (dezenove mil, oitocentos e dezoito reais
e cinquenta e dois centavos), a NE n°. 0006394 no valor de R$ 17.090,82
(dezessete mil, noventa reais e oitenta e dois centavos), a NE n°. 0006395
no valor de R$ 2.727,70 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta
centavos), a NE n°. 0006397 no valor de R$ 56.171,64 (cinquenta e seis
mil, cento e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), a NE n°.
0006398 no valor de R$ 49.300,86 (quarenta e nove mil, trezentos reais
e oitenta e seis centavos), a NE n°. 0006408 no valor de b (trezentos e
sessenta e nove mil, cento e setenta e um reais e noventa e cinco centavos),
a NE n°. 0006409 no valor de R$ 323.680,66 (trezentos e vinte e três mil,
seiscentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), a NE n°. 0006410
no valor de R$ 60.351,47 (sessenta mil, trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta e sete centavos) a NE n°. 0006406 no valor de R$ 109.061,34
(cento e nove mil, sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), a NE
n°. 0006407 no valor de R$ 95.696,20 (noventa e cinco mil, seiscentos e
noventa e seis reais e vinte centavos), a NE n°. 0006400 no valor de R$
19.562,53 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e
três centavos), a NE n°. 0006401 no valor de R$ 16.908,31 (dezesseis mil,
novecentos e oito reais e trinta e um centavos), a NE n°. 0006402 no valor
de R$ 3.301,86 (três mil, trezentos e um reais e oitenta e seis centavos), a
NE n°. 0006403 no valor de R$ 89.246,16 (oitenta e nove mil, duzentos e
quarenta e seis reais e dezesseis centavos) e a NE n°. 0006404 no valor
de R$ 78.073,61 (setenta e oito mil, setenta e três centavos e sessenta e
um centavos). Tendo sido emitidas em 18.11.2021 a Nota de Empenho
n°. 0006505 no valor de R$ 9.040,50 (nove mil, quarenta reais e cinquenta
centavos), a NE n°. 0006405 no valor de R$ 14.707,07 (quatorze mil,
setecentos e sete reais e sete centavos) e a NE n°. 0006512 no valor de R$
18.281,18 (dezoito mil, duzentos e oitenta e um reais e dezoito centavos).
O valor de R$ 27.469.425,18 (vinte e sete milhões, quatrocentos e sessenta
e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos), corres-
pondente ao restante deste termo aditivo, será empenhado no exercício
vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.004941/2021-99.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#68990#5#70559/>
Protocolo 68990
<#E.G.B#68991#5#70560>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI nº 100, de 25 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.014443/2021-54/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 481/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Carmozina
Baima de Almeida, (Tipo III - Simbologia FGS-7), município de Atalaia
do Norte, o (a) servidor (a) FERNANDO ANDRADE DA SILVA FILHO,
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula n° 223.614-1A, a partir de
02/08/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) JHON SILVA CHAPIAMA,
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 223.612-5A, a partir de
02/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de novembro de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#68991#5#70560/>
Protocolo 68991
<#E.G.B#68994#5#70563>
ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO
AO CONVÊNIO Nº. 26/2020
Publicado no DOE 34626, pág. 37, Poder Executivo, pág. 05, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e o MUNICÍPIO DE
LÁBREA.
ONDE SE LÊ: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.0028101.01471/2021-19.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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