DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 7
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme Memo nº 1228/2021- GPREV/SEDUC/SIGED.
ALESSANDRA SANTOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 217498-7A; Período: 16.11.2021 a 15.11.2023.
LUCIANE ROCHA PIMENTEL - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 201789-0C; Período: 16.11.2021 a 15.11.2023.
TOBIAS DOS SANTOS COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 232470-9A; Período: 20.09.2021 a 19.09.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#69002#7#70571/>
Protocolo 69002
<#E.G.B#69003#7#70572>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme Memo nº 1228/2021- GPREV/SEDUC/SIGED.
ALEX SANDRO BEZERRA DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 167843-4E; a contar de 16.11.2021.
FERNANDA MARINHO DA SILVA GOMES - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 186999-0A; a contar de 12.11.2021.
KEILA NASCIMENTO FERREIRA ALVES - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 232038-0A; a contar de 09.11.2021.
LEONARDO OLAVO BRAGA MIRANDA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 221435-0A; a contar de 18.11.2021.
ROBERTO BRASIL FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 166342-9F; a contar de 17.11.2021.
ROZINILDA MACHADO BIZERRA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATI-
VO; Matrícula: 132355-5B; a contar de 16.11.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#69003#7#70572/>
Protocolo 69003
<#E.G.B#69004#7#70573>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, 
conforme Memo nº 1228/2021- GPREV/SEDUC/SIGED.
LENARALYS JEAN DA SILVA DE GOIS - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 221314-1A; a contar de 18.11.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#69004#7#70573/>
Protocolo 69004
<#E.G.B#69005#7#70574>
TERMO DE CONTRATO Nº. 86/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PREMIUM DA AMAZONIA LTDA. 
OBJETO: A aquisição de material didático pedagógico para atender 127.397 
estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais, Capital e Interior, desta 
Secretaria fornecendo os livros: Livro e Família a Base da Educação - 
Versão Alunos (127.397 unidades) e Livro Família a Base da Educação - 
Versão Pais e Professores (127.397 unidades), em atendimento ao Termo 
de Referência, Parecer n° 2.253/2021-ASSJUR e especificações das Notas 
de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Inexigibilidade de Licitação - Registro de Inexigibilidade n°. 006/2021-
SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17 de 
novembro de 2021, poder executivo, seção II, Pág. 10. PRAZO: O prazo 
de vigência e entrega será de três (03) meses, contados de 30.11.2021 
a 28.02.2022, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.879.438,00 (seis milhões, oitocentos e setenta e nove mil, 
quatrocentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001 
e 12.361.3283.2548.0011 Natureza da Despesa: 33903204; Fonte de 
Recurso nº. 0100, tendo sido emitidas em 25.11.2021 a Nota de Empenho 
nº. 0007021 no valor de R$ 2.265.300,00 (dois milhões, duzentos e sessenta 
e cinco mil e trezentos reais) e a Nota de Empenho nº. 0007022 no valor 
de R$ 2.320.920,00 (dois milhões, trezentos e vinte mil, novecentos 
e vinte reais). O valor de R$ 2.293.218,00 (dois milhões, duzentos e 
noventa e três mil, duzentos e dezoito reais) correspondente ao restante 
do termo, será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilida-
de orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.008540/2021-08.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#69005#7#70574/>
Protocolo 69005
<#E.G.B#69010#7#70579>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 311, de 29 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.016047.2021-61/SEDUC/SIGED
ELIANA DA SILVA CARLOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
matrícula nº 117.854-7A, município de Itacoatiara/AM, durante o período 
de 01/01/1992 a 31/12/1995, 01/03/1996 a 31/12/1996, 01/12/1997 a 
31/12/1997 e de 01/02/1998 a 31/01/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#69010#7#70579/>
Protocolo 69010
<#E.G.B#69012#7#70581>
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 79/2021.
Publicado no DOE 34626, pág. 09, Poder Executivo, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
A CHAVES COIMBRA.
ONDE SE LÊ: TERMO DE CONTRATO Nº. 79/2021 (...).
LEIA-SE: TERMO DE CONTRATO Nº. 81/2021 (...).
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#69012#7#70581/>
Protocolo 69012
<#E.G.B#69014#7#70583>
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2016.
DATA DA ASSINATURA: 26.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa MABLUMA ADMINISTRADORA DE 
BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
por mais doze (12) meses, contados de 27.11.2021até 27.11.2022, para 
dar continuidade na locação do imóvel que acomoda as instalações físicas 
e administrativas do CMPM V - Cândido Mariano (bloco H) - Anexo do 
Colégio Militar, localizado à Av. Professor Nilton Lins, n°. 3259, Bairro Flores, 
Manaus/AM, de acordo com o Memo. n°. 79/2021-NGCC, conforme Projeto 
Básico, Parecer n°. 2.349/2021 e especificações da Nota de Empenho, 
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 787.291,80 (setecentos 
e oitenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011; Natureza 
da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 
23.11.2021 a Nota de Empenho n°. 0006979 no valor de R$ 28.867,37 (vinte 
e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) e a NE 
n°. 0006980 no valor de R$ 43.301,05 (quarenta e três mil, trezentos e um 
reais e cinco centavos). O valor de R$ 715.123,38 (setecentos e quinze mil, 
cento e vinte e três reais e trinta e oito centavos) correspondente ao restante 
da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO