DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 11
MARIA SOCORRO NASCIMENTO MENDES - Cargo: PROFESSOR 
PF40.ESP-III; Matrícula: 124606-2I; Quinquênio: 27.12.2011 a 26.12.2016; 
Período: 21.10.2021 a 18.01.2022.
MARLY DA SILVA CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 143706-2A; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 
02.11.2021 a 30.01.2022.
MURILO ROBERT DINIZ - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 
218294-7A; Quinquênio: 27.12.2011 a 26.12.2016; Período: 03.11.2021 a 
31.01.2022.
OSWALDO CORREA DE SA JUNIOR - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 012277-7A; Quinquênio: 13.08.1987 a 12.08.1992; Período: 
03.11.2021 a 31.01.2022.
RAIMUNDO NONATO GOMES MACEDO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 123857-4F; Quinquênio: 15.07.2001 a 14.07.2006; 
Período: 03.11.2021 a 31.01.2022.
REGIA DOS SANTOS BRANDAO BASTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 118617-5G; Quinquênio: 20.07.2004 a 19.07.2009; 
Período: 16.11.2021 a 13.02.2022.
ROSANEI ISABELA DE JESUS VARJAO - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II; Matrícula: 181471-0A; Quinquênio: 01.05.2014 a 30.04.2019; 
Período: 03.11.2021 a 31.01.2022.
SEBASTIAO BARROS DA SILVA FILHO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; 
Matrícula: 184409-1A; Quinquênio: 28.01.2004 a 27.01.2009; Período: 
16.11.2021 a 13.02.2022.
VANIA MACHADO SOARES - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 
016281-7C; Quinquênio: 27.05.1994 a 26.05.1999; Período: 01.10.2021 a 
29.12.2021.
VERONICA CORREA DE AZEVEDO - Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
PNF.ADM-I; Matrícula: 017014-3B; Quinquênio: 13.03.2012 a 12.03.2017; 
Período: 10.11.2021 a 07.02.2022.
29.10.2021 a 26.01.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#69045#11#70614/>
Protocolo 69045
<#E.G.B#69055#11#70624>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2020.
DATA DA ASSINATURA: 23.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o CENTRO SOCIAL CAMINHO SEGURO. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do convênio por mais doze (12) meses, contados de 23.09.2021 
até 23.03.2022, para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme 
Requerimento do pelo Centro Social Caminho Seguro Ofício nº 13/2021, 
Plano de Trabalho nº 001041 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 
038/2021 - DEPPE e Parecer n°. 2.374/2021-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
011.028101.00006650.2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#69055#11#70624/>
Protocolo 69055
<#E.G.B#69099#11#70668>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 44/2021
DATA DA ASSINATURA: 01.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MAUÉS, através da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse de 
recursos para atender as necessidades com custeio das Escolas 
Públicas Municipais, do Município de Maués/AM, em atendimento 
a Emenda Parlamentar n° 013/2021 de autoria do Deputado Carlos 
Eduardo Bessa de Sá, em conformidade com o Ofício n° 105/2021- 
PMM, Plano de Trabalho n°. 001742 SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico 
nº 06/2021 - DELOG, Parecer n°. 1.727/2021-ASSJUR e especifica-
ções da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este 
Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 
01.12.2021 até 01.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos 
convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela 
Administração. VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). 
CONCEDENTE: R$ 106.828,00 (cento e seis mil, oitocentos e vinte e oito 
reais). CONVENENTE: R$ 3.172,00 (três mil, cento e setenta e dois reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Convênio 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0002; Natureza da 
Despesa: 33404141; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 
16.09.2021 a Nota de Empenho n°. 0003954 no valor de R$ 106.828,00 
(cento e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.007549/2021-00.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#69099#11#70668/>
Protocolo 69099
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#69026#11#70595>
PORTARIA Nº 231 /GS/SEC - AUTORIZAR o afastamento dos servidores 
Maria do Socorro Teodora, Auxiliar Administrativo, Marcio Junio Silva do 
Nascimento, Gerente AD-2, para cidade de Maués/AM, no período de 23/11 
a 01/12, com objetivo de realizar a entrega dos cartões do Auxilio Estadual 
permanente, sem ônus de Diárias.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#69026#11#70595/>
Protocolo 69026
<#E.G.B#69037#11#70606>
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo 
Administrativo n. 01.01.020101.000781/2021-05; Considerando a dis-
ponibilidade orçamentária presente data; Considerando os regramentos 
dos Editais em relação à seleção de cadastro reserva; Publica o terceiro 
chamamento do CADASTRO RESERVA DO EDITAL PÚBLICO Nº 
05/2020 - PROGRAMA CULTURA CRIATIVA 2020 / LEI ALDIR BLANC - 
COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO FELICIANO LANA PARA 
PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA CRIATIVA 
e segundo chamamento do cadastro reserva do EDITAL PUBLICO n° 
07/2020 - PROGRAMA CULTURA CRIATIVA 2020 / LEI ALDIR BLANC 
- COMPETIÇÃO PARA CONCESSAO DO PRÊMIO ENCONTRO DAS 
ARTES PARA PROJETOS ARTISTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA 
CRIATIVA E SOLIDARIA NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Os chamamentos, os Editais e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, 
no site editais.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 01.12.2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#69037#11#70606/>
Protocolo 69037
<#E.G.B#69067#11#70636>
Espécie: 17ºTA ao CG nº 01/2021-SEC. Data: 25.11.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultu-
ral-AADC. Objeto: Suplementação Financeira do Contrato de Gestão nº 
01/2021-SEC “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural- AADC”, consoante o plano de trabalho que integra este instrumento 
para fins legais. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 
20101, PT; 13.392.3303.2449.0001, FT: 01110000, ND; 33504199, NE: 
2021NE0000599, emitida em 25.11.2021 no Valor de R$160.000,00 
(cento e sessenta mil reais), seguinte dotação orçamentária: 20101, PT; 
13.392.3303.2449.0001, FT; 01450000, ND; 33504199, NE: 2021NE0000600, 
emitida em 25.11.2021 no Valor de R$ 263.744,80 (duzentos e sessenta e 
três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), seguinte 
dotação orçamentária: 20101, PT; 13.392.3303.2449.0001FT ;01600000, 
ND; 33504199, NE: 2021NE0000601, emitida em 25.11.2021 no Valor de 
R$ 576.255,20 (quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco 
reais e vinte centavos).. Manaus, 29.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#69067#11#70636/>
Protocolo 69067
<#E.G.B#69074#11#70643>
ERRATA do extrato do Convênio n°09/2021-SEC. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Município de Fonte Boa. Publicado no DOE em 
18/11/21. Ed.34.625. Poder Executivo, Seção II, Pag. 20. Onde se lê: R$ 
34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Leia-se: R$ 34.400,00 (trinta e quatro 
mil e quatrocentos reais). Manaus, 01.12.2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#69074#11#70643/>
Protocolo 69074
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO