DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 13
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 01221/2021
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$29.990.445,21 (VINTE E 
NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E 
QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 01 de Dezembro de 
2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#69075#13#70644/>
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
66.000,00 3190 0001
66.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
A
1
100 3191 0001
40.000,00 3190 0001
40.000,00
17.512.3300.1288
P
4
275 4490 0005
742.907,56 4490 0001
742.907,56
Implantação,
Ampliação,
Modernização e
Recuperação do
Sistema de
Abastecimento de
Água
17.512.3300.1308
P
4
370 4490 0010
0,02 4490 0008
0,02
Contenção,
Melhoria e
Recuperação de
Encostas, Orlas e
Taludes
26.782.3300.1207
P
4
160 4490 0010
0,19 4490 0003
0,19
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização do
Sistema Viário
Urbano
P
4
160 4440 0010
39.149,92 4490 0006
39.149,92
P
4
360 4440 0006
85.209,12 4490 0008
85.209,12
P
4
160 4490 0011
510.780,71 4440 0011
510.780,71
P
4
275 4490 0010
1.679.314,73 4490 0011
2.162.135,10
P
4
275 4490 0006
91.108,54 4490 0003
91.108,54
P
4
275 4490 0008
482.820,37
26.782.3300.1280
P
4
271 4490 0011
22.399.558,53 4490 0001
22.399.558,53
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Estradas,
Rodovias e
Vicinais
P
4
271 4490 0011
3.960,40 4490 0001
3.960,40
P
4
160 4490 0011
1.345.071,74 4440 0011
1.345.071,74
P
4
100 4440 0005
107.277,38 4440 0011
107.277,38
P
4
275 4490 0008
960.915,81 4490 0010
960.915,81
P
4
275 4490 0011
1.108.634,85 4490 0003
1.108.634,85
P
4
275 4490 0011
40.000,00 4490 0010
40.000,00
P
4
275 4490 0011
27.516,55 4490 0010
15.769,22
P
4
275
4490 0003
11.747,33
26.785.3300.1498
P
4
275 4490 0003
260.218,79 4490 0011
260.218,79
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Obras de Artes
Especiais
29.990.445,21
29.990.445,21
TOTAL  (R$)
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
66.000,00 3190 0001
66.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
A
1
100 3191 0001
40.000,00 3190 0001
40.000,00
17.512.3300.1288
P
4
275 4490 0005
742.907,56 4490 0001
742.907,56
Implantação,
Ampliação,
Modernização e
Recuperação do
Sistema de
Abastecimento de
Água
17.512.3300.1308
P
4
370 4490 0010
0,02 4490 0008
0,02
Contenção,
Melhoria e
Recuperação de
Encostas, Orlas e
Taludes
26.782.3300.1207
P
4
160 4490 0010
0,19 4490 0003
0,19
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização do
Sistema Viário
Urbano
P
4
160 4440 0010
39.149,92 4490 0006
39.149,92
P
4
360 4440 0006
85.209,12 4490 0008
85.209,12
P
4
160 4490 0011
510.780,71 4440 0011
510.780,71
P
4
275 4490 0010
1.679.314,73 4490 0011
2.162.135,10
P
4
275 4490 0006
91.108,54 4490 0003
91.108,54
P
4
275 4490 0008
482.820,37
26.782.3300.1280
P
4
271 4490 0011
22.399.558,53 4490 0001
22.399.558,53
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Estradas,
Rodovias e
Vicinais
P
4
271 4490 0011
3.960,40 4490 0001
3.960,40
P
4
160 4490 0011
1.345.071,74 4440 0011
1.345.071,74
P
4
100 4440 0005
107.277,38 4440 0011
107.277,38
P
4
275 4490 0008
960.915,81 4490 0010
960.915,81
P
4
275 4490 0011
1.108.634,85 4490 0003
1.108.634,85
P
4
275 4490 0011
40.000,00 4490 0010
40.000,00
P
4
275 4490 0011
27.516,55 4490 0010
15.769,22
P
4
275
4490 0003
11.747,33
26.785.3300.1498
P
4
275 4490 0003
260.218,79 4490 0011
260.218,79
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Obras de Artes
Especiais
29.990.445,21
29.990.445,21
TOTAL  (R$)
Protocolo 69075
<#E.G.B#69075#13#70644>
<#E.G.B#69075#13#70644/><#E.G.B#69088#13#70657>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01220/2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo 
n°. 01.01.025101. 006602/2021-59 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de 
R$ 1.104.351,36 (Um milhão, cento e quatro mil, trezentos e cinquenta e 
um reais e trinta e seis centavos), referente à despesas de pessoal (folha) 
correspondente ao mês de novembro/2021.
Destaque n. 00044/2021.
Função Subfunção Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte 
de 
Recurso
Valor
17
122
0001
2003 0001
319011
100
629.717,29
17
122
0001
2003 0001
319013
100
474.634,07
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRU-
TURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 01 de 
dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#69088#13#70657/>
Protocolo 69088
<#E.G.B#69069#13#70638>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 29/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto o acréscimo e decréscimo de serviços 
correspondentes a 15,64% (quinze vírgula sessenta e quatro por cento) e 
0,16% (zero vírgula dezesseis por cento), respectivamente, com reflexo 
financeiro equivalente a R$ 441.740,95 (quatrocentos e quarenta e um mil, 
setecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), este último repre-
sentando 15,48% (quinze vírgula quarenta e oito), tudo em conformidade 
com as razões e documentações constantes dos autos do Processo nº 
01.01.025101.005796.2021-75-SEINFRA. Manaus, 01 de dezembro de 
2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#69069#13#70638/>
Protocolo 69069
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO