DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
14
Nome e cargo: EDUARDO KHOURY ASFORA, Assessor I
Destino e período: Manaus/Barcelos/Manaus - 07 a 11/12/2021
Objetivo: Cobrir ação social realizada pela SEJUSC.
Nome e cargo: EBSON FERREIRA FEITOSA, Colaborador.
Destino e período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 27 a 28/11/2021
Objetivo: atender as demandas de ranchos, kits de higiene e demais 
itens que são necessários para as instituições parceiras desta Secretaria 
Executiva da Pessoa com Deficiência no município.
Nome e cargo: EBSON FERREIRA FEITOSA, Colaborador; LEDA MARIA 
MAIA XAVIER, Secretária Executiva; FERNANDA VASCONCELOS 
SCHOPAN, Assessor III; EVERTON FRANCO DE SOUZA, Assessor III; 
GEANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Colaborador.
Destino e período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 09/12/2021
Objetivo: Ação da SEJUSC itinerante, sendo realizado entrega de cadeira 
de rodas no município de Presidente Figueiredo, em virtude de ação de 
aniversário do município.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#69098#14#70667/>
Protocolo 69098
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#69017#14#70586>
PORTARIA Nº 581/2021-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Antônio Raynon 
Lopes Feliciano/Assessor II, Maria Gricelia da Silva Costa/Colaborador, 
Josielle dos Santos de Azevedo/Colaborador, Flávio Montefusco Pinheiro/
Cabo Destino e Período: Envira/AM - De 02/12/2021 à 14/12/2021; 
Objetivo: Realizar visita técnica, visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas da 
pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramen-
to da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais no município de Envira. Fonte de Recurso: Passagens 
160 - Tesouro, Diárias 243 - IGDSUAS.
Manaus, 30 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#69017#14#70586/>
Protocolo 69017
<#E.G.B#69020#14#70589>
PORTARIA Nº 582/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Rosa Gomes 
da Costa/Colaboradora, Ana Claudia Soares da Rocha/Gerente, Maria Luzia 
Lima de Lima/Tec. de Nível Superior; Destino e Período: Urucurituba/AM 
- 25/11 à 04/12/2021; Objetivo: Realizar visita técnica, visando garantir 
apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitora-
mento e avaliação das metas da pactuação nacional e de indicadores 
de gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das 
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Fonte de 
Recursos: 444 - PBF.
Manaus, 30 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#69020#14#70589/>
Protocolo 69020
<#E.G.B#69030#14#70599>
PORTARIA Nº 580/2021-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Márcia 
Francisca Matuzinho de Andrade/Chefe de Departamento, Davis Dias de 
Aquino/ Colaborador, Ysla Martha Chaves da Silva/Colaborador; Destino e 
Período: Beruri/AM - e 04/12/2021 à 12/12/2021; Objetivo: Realizar visita 
técnica, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência 
Social, monitoramento e avaliação das metas da pactuação nacional 
e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a 
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#69061#14#70630>
PORTARIA N° 95/2021 - GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, 
no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 25, 
caput, da Lei n.º 8.666/93, preceitua ser inexigível a licitação quando houver 
inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que o futuro contratado é 
credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2019-CSC, 
publicado no DOE, no dia 21/08/2019, e republicado no dia 22/09/2021, 
em virtude da revisão da distribuição de vagas dos agentes de integração 
para manutenção de paridade; CONSIDERANDO o resultado do credencia-
mento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando o INSTITUTO 
NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL- INTAL, por 
haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO 
que os serviços prestados serão remunerados em conformidade 
com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO, que as entidades 
credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente 
estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre 
as mesmas; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº. 
01.01.019101.000333/2021-14- SIGED (C4882/2021-SECT). RESOLVE: I - 
TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, 
da Lei nº. 8.666/93, para contratação de pessoa jurídica especializada para 
recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, objetivando 
atender as necessidades da SECT; II - ADJUDICAR o objeto da inexigi-
bilidade em favor do INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO 
PROFISSIONAL- INTAL, CNPJ: 27.090.171/0001-05, pelo valor mensal de 
R$ 53.958,00 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais), 
perfazendo um valor global de R$ 647.496,00 (seiscentos e quarenta e 
sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Cientifique-se, Cumpra-se e 
Publique-se. Gabinete do Secretário de Estado das Cidades e Territórios-
-SECT Manaus, 30 de novembro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#69061#14#70630/>
Protocolo 69061
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#69096#14#70665>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 19/11/2021, Edição nº 34.626 do DOE, pág. 
25, Seção II, referente ao Extrato n° 156/2021 - SEJUSC. ONDE SE LÊ: 
a contar de 01/11/2021. LEIA-SE: a contar de 28/10/2021. ONDE SE LÊ: 
Data de Assinatura: 01/11/2021. LEIA-SE: Data de Assinatura: 27/10/2021. 
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Manaus, 01 de dezembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#69096#14#70665/>
Protocolo 69096
<#E.G.B#69098#14#70667>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e cargo: SAMY DE AZEVEDO LIMA, Assessor I; JULIO CESAR 
SILVA PEREIRA, Assessor II; SIMONE SILVA DE SOUZA BELTRAO, 
Assessor I; GEZIANNE ALVES DA SILVA FUZARI, Assessor II; LUCAS 
DANIEL BARATA MAGALHAES, Assessor III; JETHRO SAMPAIO 
FURTADO NETTO, Assessor II; TAIANE DA CRUZ PROTAZIO, Assessor III; 
MICHEL ANDERSON ARAUJO SOARES, Assessor II; GABRIEL PESSOA 
SOARES, Colaborador; YANDRA DE SOUZA VIANA, Colaborador; DIEGO 
ALMEIDA DE OLIVEIRA, Colaborador.
Destino e período: Manaus/Coari/Manaus - 28/11/2021 a 01/12/2021
Objetivo: Ação do Governo do Estado do Amazonas que ocorrerá no 
município supramencionado com o objetivo de apresentar os serviços da 
SEJUSC, onde cada Secretaria Executiva terá um espaço para apresentar 
seus serviços prestados à população em geral.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO