DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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1018/2021. Vigência; 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 91.600,00 
(noventa e um mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
U.O: 18101 P.T: 20.122.3310.2773.0001 N. D:33903205 FR: 0160, emitida 
a NE nº 2021NE001412, em 08/11/2021, no valor de R$ 91.600,00 (noventa 
e um mil e seiscentos reais) CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69059#18#70628/>
Protocolo 69059
<#E.G.B#69092#18#70661>
EXTRATO Nº 101/2021
EXTRATO do Termo de Convênio n° 62/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CANUTAMA.OBJETO. Aquisição de 68.188,00 (sessenta 
e oito mil, cento e oitenta e oito) litros de combustível tipo diesel comum 
para abastecimento de equipamentos rodoviários para realizar serviços de 
recuperação de estradas vicinais no município de Canutama/AM, conforme o 
plano de trabalho que passa a integrar o presente termo.VALOR GLOBAL: 
O valor total do convênio é de R$ 408.446,12 (quatrocentos e oito mil, 
quatrocentos e quarenta e seis reais e doze centavos), sendo que o valor 
a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil 
reais) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 8.446,12 (oito 
mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0001531 
no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Programa de Trabalho: 
20.782.3277.1160.0004. Natureza de Despesa: 33404116. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69092#18#70661/>
Protocolo 69092
<#E.G.B#69108#18#70677>
EXTRATO Nº 100/2021
EXTRATO do Termo de Convênio n° 69/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE.OBJETO. Aquisição de derivado de 
petróleo, tipo combustível óleo diesel especial S10, para abastecer patrulha 
mecanizada para usos de revitalização das estradas vicinais, totalizando 
10.00KM de serviços de recuperação no atendimento na logística a 
agricultura familiar no município de Atalaia do Norte - Am, conforme o plano 
de trabalho que passa a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: O 
valor total do convênio é de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais) 
sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 
10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota 
de Empenho Nº 2021NE0001537 no valor R$ 500.000,00 (quinhentos 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.782.3277.1160.0008. Natureza de 
Despesa: 33404106. Fonte: 017.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69108#18#70677/>
Protocolo 69108
<#E.G.B#69121#18#70690>
EXTRATO Nº 99/2021
EXTRATO do Termo de Convênio n° 71/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BOA VISTA DO RAMOS. OBJETO. Proposta voluntária destinada a realizar 
convênio entre a Prefeitura de Boa Vista do Ramos e a Secretaria de Estado 
de produção Rural - SEPROR, para Locação de máquinas e equipamentos 
agrícolas para prestação de serviço de mecanização agrícola, aquisição 
de insumos agrícola, aquisição de equipamento de transporte fluvial e 
terrestre para o fortalecimento da produção agrícola e melhoria dos serviços 
públicos de assistência técnica da secretaria de desenvolvimento rural.
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 1.020.480,00 (um 
milhão, vinte mil quatrocentos e oitenta reais), sendo que o valor a 
ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de 
reais) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 20.480,00 
(vinte mil, quatrocentos e oitenta reais).. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0001539 no valor R$ 
669.120,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, cento e vinte reais) 
Programa de Trabalho: 20.782.3277.1160.0007. Natureza de Despesa: 
33404112. Fonte: 017 e Nota de Empenho Nº 2021NE0001540 no valor 
R$ 330.880,00 (trezentos e trinta mil, oitocentos e oitenta reais) 
Programa de Trabalho:20.608.3277.2587.0007. Natureza de Despesa: 
44404212. Fonte: 017
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69121#18#70690/>
Protocolo 69121
<#E.G.B#69142#18#70711>
EXTRATO Nº 98/2021
EXTRATO do Termo de Convênio n°72/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA. OBJETO. visando prover recursos 
financeiros para aquisição de combustível para execução de serviços de 
recuperação de ramais no município de Rio Preto da Eva/AM.VALOR 
GLOBAL:O valor total do convênio é de R$ 645.782,41(seiscentos e 
quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e 
um centavos),sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é 
de R$ 632.862,41(seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta 
e dois reais e quarenta e um centavos) e o valor de contrapartida do 
CONVENENTE é de R$ 12.920,00(doze mil, novecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 
2021NE0001541 no valor R$ 632.862,41 (seiscentos e trinta e dois mil, 
oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos) Programa 
de Trabalho: 20.782.3277.1160.0011.Natureza de Despesa: 33404149.
Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69142#18#70711/>
Protocolo 69142
<#E.G.B#69149#18#70718>
EXTRATO Nº 97/2021
EXTRATO do Termo de Convênio n° 75/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS. OBJETO. Proposta voluntária 
destinada a realizar convênio entre a Prefeitura de Boa Vista do Ramos 
e a Secretaria de Estado de produção Rural- SEPROR cujo objeto é de 
maquinas e equipamento agrícolas e de pesca e transporte fluvial, para 
atender as necessidades melhoramento no processo produtivo do beneficia-
mento da mandioca e apoio na captura do pescado pelo pescador artesanal 
e ribeirinho das comunidades rurais do Município de Boa Vista do Ramos - 
AM.VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 1.027.720,00 (um 
milhão, vinte e sete mil e setecentos e vinte reais), sendo que o valor a 
ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de 
reais) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 27.720,00 (vinte 
sete mil, setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 
18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0001538 no valor de R$ 1.000.000,00 
(um milhão de reais) Programa de Trabalho:20.608.3277.2104.0007. 
Natureza de Despesa: 44404212. Fonte: 017.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69149#18#70718/>
Protocolo 69149
<#E.G.B#69048#18#70617>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Resenha nº 53/2021-SEPROR, publicado no Diário Oficial de 
18/11/2021, na parte que se refere,
Onde: sê Lê: LEOCY CUTRIM DOS SANTOS FILHO, Secretário Executivo 
Adjunto, Período de 22 a 26/112021,
Leia-se: LEOCY CUTRIM DOS SANTOS FILHO, Secretário Executivo 
Adjunto, Período de 24 a 26/11/2021.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69048#18#70617/>
Protocolo 69048
<#E.G.B#69049#18#70618>
RESENHA Nº56/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Andrea 
Araújo de Oliveira Liberato. Cargo: Chefe de Gabinete. Período: 26 a 
28/11/2021. Destino: Parintins. Objetivo: Acompanhar a comitiva do 
governo para a realização da expopin. 02. Carla Coelho Ferreira. Cargo: 
Colaborador. Período: 18 e 19/11/2021. Destino: Manacapuru. Objetivo: 
Acompanhamento da etapa de semeada e adubação orgânica da unidade de 
observação de produção de sementes de malva. 03. Deyvid Lopes Costa 
- Jackson Ângelo Ferreira Lima Junior. Cargo: Cad III - Colaborador. 
Período: 26 a 28/11/2021. Destino: Parintins. Objetivo: Fiscalização 
do termo de convenio 035/2021 - 038/2021. 04. Daniel Pinto Borges - 
Larissa Arouck Monteiro França. Cargo: Gerente - Técnico Agropecuária. 
Período: 28/11 a 03/12/2021. Destino: Parintins. Objetivo: Organizar e 
planejar ações voltadas para o ordenamento pesqueiro, manejo do Pirarucu 
e diagnostico da piscicultura junto as comunidades da região. 05. Erasmo 
da Cruz Nunes. Cargo: Colaborador. Período: 29/11 a 01/12/2021. 
Destino: Barreirinha. Objetivo: Apoio ao recadastramento de pescadores e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO