DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 19
pescadores artesanais. 06. Fernando Sodré Marques. Cargo: Colaborador. 
Período: 26 a 28/11/2021. Destino: Itapiranga/São Sebastião do Uatumã. 
Objetivo: Compor a equipe técnica da SEPROR para participar do evento 
IV Fest Verão e I Festa do Pescador Artesanal no município. 07. Jaime 
Vitor dos Santos. Cargo: Gerente. Período: 15 a 23/12/2021. Destino: 
Itamarati. Objetivo: Acompanhar e Assessorar a unidade local de Itamarati 
na condução dos serviços relativos à adequação da casa de farinha com 
padrões higiênicos. 08. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Assessor 
II. Período: 26/11 a 04/12/2021. Destino: Manacapuru. Objetivo: Conforme 
acordo de cooperação entre governo e Ministério da Agricultura e pecuária e 
abastecimento apoio recadastramento dos pescadores. 09. Nalva Francisca 
Ferreira dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 27 a 29/11/2021. 
Destino: São Sebastião do Uatumã. Objetivo: Participar do evento - IV 
fest verão e I festa do pescador artesanal. 10. Mayana Tomaz Costa. 
Cargo: Assessor I. Período: 26 a 28/11/2021. Destino: Parintins. Objetivo: 
Cobertura de matéria jornalística no município. 11. Sandra Afonso Portela 
de Carvalho - Talisia Pereira Martins. Cargo: Colaborador. Período: 06 a 
11/12/2021. Destino: Barcelos. Objetivo: Acompanhar e apoiar o cadastra-
mento e recadastramento dos pescadores artesanais profissionais.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69049#19#70618/>
Protocolo 69049
<#E.G.B#69007#19#70576>
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
PORTARIA Nº 121/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação âmbito do Poder Executivo, e a Lei n. 12.527/2011 (Lei 
de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a 
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos 
no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 13.460/2017 (Código de 
Defesa do Usuário de Serviços Públicos).
R E S O L V E:
I - ALTERAR a Portaria nº 38/2021 - GSE/SEPROR, publicada no Diário 
Oficial do Estado - DOE/AM, do dia 24 de maio de 2021, Poder Executivo - 
Seção II, Pág. 08.
II - DESIGNAR para o cargo de OUVIDOR a servidora Gilmara Eleoterio 
da Silva, matrícula n. 254.506-3A, CPF n. 877.363.222-87, para monitorar 
e orientar a Ouvidoria/SEPROR, quanto aos procedimentos de acesso à 
informação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
01 de dezembro de 2021.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69007#19#70576/>
Protocolo 69007
<#E.G.B#69091#19#70660>
PORTARIA Nº 168/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 62/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Franey Guimarães Medeiros, CPF nº703.792.112-
20, Engenheiro Civil - Matricula: 5706 para exercer a função de fiscal 
do Convênio n° 62/2021-SEPROR, firmado com o Prefeitura Municipal 
Canutama.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69091#19#70660/>
Protocolo 69091
<#E.G.B#69097#19#70666>
PORTARIA Nº 156/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 11/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor José Martins de Souza Júnior, CPF nº664.181.867-
53 - Gerente AD2 - Matricula: 257.044-0A para exercer a função de fiscal do 
Fomento N° 11/2021-SEPROR, firmado com a Federação Dos Sindicatos 
Dos Pescadores e Pescadoras Artesanais Do Estado do Amazonas - 
FESINPEAM
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69097#19#70666/>
Protocolo 69097
<#E.G.B#69100#19#70669>
PORTARIA Nº 167/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 69/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Francisco Thiago Rocha Barros, CPF 
nº756.892.272-34, Engenheiro Civil - Matricula: 5653 para exercer a 
função de fiscal do Convênio n° 69/2021-SEPROR, firmado com o Prefeitura 
Municipal de Atalaia do Norte.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69100#19#70669/>
Protocolo 69100
<#E.G.B#69116#19#70686>
PORTARIA Nº 166/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 71/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor João Bosco Corrêa Rubim, CPF nº 181.597.612-
87, Cargo: Assessor II - AD 2 - Matricula: 257.862 - 0A para exercer a 
função de fiscal do Convênio n° 71/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura 
Municipal de Boa Vista do Ramos.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69116#19#70686/>
Protocolo 69116
<#E.G.B#69139#19#70708>
PORTARIA Nº 165/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 72/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Luis Coelho de Magalhães Botelho, CPF nº 
284.364.316-34, Engenheiro Civil - Matricula: 5359 para exercer a função 
de fiscal do Convênio n° 72/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura 
Municipal de Rio Preto da Eva.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69139#19#70708/>
Protocolo 69139
<#E.G.B#69144#19#70713>
PORTARIA Nº 164/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO