DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 75/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Waldélia Mara Leal Garcia, CPF nº 201.134.472-
72, Engenheira Agrônoma - Matricula: 220.826 - 1 A para exercer a
função de fiscal do Convênio n° 75/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura
Municipal de Boa Vista do Ramos.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#69144#20#70713/>
Protocolo 69144
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#68977#20#70545>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Interna-
cionais - SERFI e OI S.A. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses, bem
como a supressão em 25% (vinte e cinco por cento) do valor estimado da
despesa, e reajuste/reequilíbrio dos serviços pelo índice IST de 23,46%
referente aos últimos 12 meses, todos em concordância com o previsto
na Cláusula Décima Quarta do referido Contrato.VIGÊNCIA: 12/11/2021 a
11/11/2022. VALOR GLOBAL:R$ 21.418,80 (vinte e um mil quatrocentos
e dezoito reais e oitenta centavos); VALOR MENSAL: R$ 1.784,90 (mil
setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). DESPESAS:
Unidade Gestora: 040.101, PT: 04.122.0001.2087.0001 - Administração
da Unidade, FR: 0140, ND: 3390.39.58, NE Global: 2021NE0000260,
emitida em 03/11/2021, no valor de R$ 1.784,90 (mil setecentos e oitenta
e quatro reais e noventa centavos), devendo ser empenhado no próximo
exercício o valor remanescente de R$19.633,90 (dezenove mil seiscentos
e trinta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24,
Inciso XVI, C/C Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo:
01.01.040101.000115/2021-76 /SIGED .CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE, Brasília,11 de novembro de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas
<#E.G.B#68977#20#70545/>
Protocolo 68977
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#69066#20#70635>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.003353/2021-50, referente ao PE 728/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 728/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): AMERICAN MEDICAL INDUSTRIA TEXTIL LTDA - item(ns) 2;
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3,
4, 5, 6, 7; TECELAGEM MINASREY LTDA - item(ns) 1.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 30 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#69066#20#70635/>
Protocolo 69066
<#E.G.B#69041#20#70610>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2021;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, e a
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, pelo
período de 01/12/2021 a 01/12/2022, bem como o reajuste de acréscimo de
8,34% sobre o valor mensal da prestação do serviço de acesso à internet,
que englobam Circuito de Transmissão de Dados de 50 Mbps e acessos
gerenciados a Rede Mundial de 30.1 a 100Mbps.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.006337/2021-10;
VALOR GLOBAL: R$ 156.672,00 (Cento e cinquenta e seis mil, seiscentos
e setenta e dois reais);
VALOR MENSAL: R$ 13.056,00 (Treze mil e cinquenta e seis reais);
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Natureza
de
Despesa
33904004,
Programa de Trabalho 04.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso 140,
tendo sido emitida pelo contratante em 09/11/2021 a Nota de Empenho nº
2021NE0000271 no valor de R$ 13.056,00 (Treze mil e cinquenta e seis
reais), ficando o restante do valor a ser empenhado à conta da dotação que
for consignada, no exercício vindouro.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS - CSC, em Manaus, 30 de novembro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#69041#20#70610/>
Protocolo 69041
<#E.G.B#69115#20#70684>
Resenha: 197/21 - CSC DATA: 01/12/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1513/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Processamen-
to de Dados, (Notebooks), para Formação de Ata de Registro de Preços,
para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do
Amazonas.
1.2) PE n° 1514/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Mitotano,
Anastrozol, Fulvestranto e Outros), para Formação de Ata de Registro de
Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
1.3) PE n° 1515/2021-CSC: Aquisição de Materiais e Equipamentos (Balança
Eletrônica, Câmara Frigorífica e Outros), para Apoiar na Modernização da
Central de Recebimento e Distribuição de Produtos (Banco de Alimentos) da
Agricultura Familiar no Âmbito do Projeto PAA em Manaus - Secretaria de
Estado da Produção Rural - SEPROR.
1.4) PE n° 1516/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada, com o Fornecimento
de Aparelho PABX Digital, em Comodato, a Fim de atender as necessidades
da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto - FVS-RCP.
1.5) PE n° 1517/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Aférese,
com Fornecimento de Insumos (Kits de Aférese) visando Procedimentos
de Doação de Hemocomponentes e Tratamento Terapêutico, Incluindo
a Manutenção Corretiva e Preventiva dos Equipamentos e a Contínua
Capacitação de Técnicos - Fundação de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas - FHEMOAM.
1.6) PE n° 1518/2021-CSC: Aquisição de Material Permanente -
PROGESTÃO 2° Ciclo (Réguas Linimétricas Hidrométricas) para atender as
necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
1.7) PE n° 1519/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia
(Dinamômetro, Balanço Proprioceptivo e Outros), para o Hemocentro
Coordenador, visando atender as necessidades da Fundação de Hematologia
e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 21 de dezembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 21 de dezembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 1392/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática
(Notebook, Microcomputador e Tablet), para atender as necessidades da
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 15 de dezembro de 2021 às 15:15 horas. Início da
sessão: dia 15 de dezembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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