DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 21
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1200/2021-CSC, dia 03/12/2021 às 10:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto 
pela empresa KAIROS CONSTRUTORA LTDA, não provido, referente à 
Concorrência N° 017/2021-CSC.
Empresa Habilitada:
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Empresa Inabilitada:
- KAIROS CONSTRUTORA LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 017/2021-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 10/12/2021, às 10:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento da Propostas de Preços
Concorrência Nº 022/2021-CSC.
Empresas Desclassificadas:
- CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA
- A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA EIRELI
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilha-
dos concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, 
o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação das Novas Propostas 
de Preços, em envelopes lacrados, escoimadas das causas que ensejaram 
a suas respectivas desclassificações, ressaltando-se que não poderão ser 
alterados os preços propostos inicialmente, exceto quando decorrente das 
correções necessárias.
Serão aceitas as alterações nos valores globais das propostas quando 
as correções implicarem em reduções dos valores unitários dos serviços 
descritos nas Planilhas Orçamentárias.
Esclareço a licitantes que é irrelevante a apresentações de todas as 
planilhas e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram 
sua Desclassificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura das Novas Propostas de Preços, será dia 
15/12/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 025/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
- COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- MARAK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA 
LTDA
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Empresas Inabilitadas:
- J L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS 
EIRELI
- KAIROS CONSTRUTORA LTDA
- M C A CONSTRUTORA EIRELI
- MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
- SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
- TURIN CONSTRUÇÕES LIMITADA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 025/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 10/12/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#69115#21#70684/>
Protocolo 69115
<#E.G.B#69119#21#70688>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato doConvênio n.º 001/2021 - CSC
PARTES: O Governo do Estado do Amazoans, por intermedio do Centro 
de Serviços Compartilhados - CSC, neste ato representado pelo Dr. Walter 
Siqueira Brito, e o Sr. Lincon Nunes da Silva, representando a PRODAM - 
Processamneto de Dados Amazonas S/A;
OBJETO: Pelo presente Distrato e na melhor forma de direito, fica 
rescindido, por mútuo acordo dos contratantes, o TERMO DE CONVÊNIO 
DE CESSÃO DE SERVIDORES N.º 001/2021 - CSC, firmado entre o Estado 
do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., 
cujo objeto tratava-se da cessão, por disposição, da PRODAM, dos técnicos 
Jake Douglas Coelho da Rocha, João Batista Pereira de Carvalho Junho e 
Moyeses Marcio Nogueira Martins, o qual foi publicado, em forma de extrato, 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, na edição n.º 34.613 de 26 de 
outubro de 2021, poder executivo - seção II, página 16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.007473/2021-27;
Fundamento do Ato: art. 79, II, § 1º da Lei 8.666/93.
GABIENTE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS - CSC, em Manaus/AM 01 de dezembro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#69119#21#70688/>
Protocolo 69119
<#E.G.B#69122#21#70691>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio n.º 002/2021 - CSC
VIGÊNCIA: 01/12/2021 a 30/11/2022
PARTES: O Governo do Estado do Amazoans, por intermedio do Centro 
de Serviços Compartilhados - CSC, neste ato representado pelo Dr. Walter 
Siqueira Brito, e o Sr. Lincon Nunes da Silva, representando a PRODAM - 
Processamneto de Dados Amazonas S/A;
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto a CESSÃO, por disposição, 
da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A, dos técnicos 
constante no Anexo 1 do termo de convênio;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.007776/2021-40;
VALOR GLOBAL: R$ 359.138,97 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e 
trinta e oito reais e noventa e sete centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente 
convênio ocorrerão na seguinte dotação: Unidade Gestora: 013102; 
Programa de Trabalho: 04.122.0001.2003.0001; Fonte de Recursos: 
0100; Elemento de Despesa: 31909601, tendo sido emitida pelo a Nota de 
Empenho n.º 2021NE0000292, em 30/11/2021, no valor de R$ 54.515,06 
(cinquenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e seis centavos), ficando 
o restante do valor a ser empenhado conforme a dotação orçamentaria que 
for consignada.
GABIENTE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS - CSC, em Manaus/AM 01 de dezembro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#69122#21#70691/>
Protocolo 69122
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#69120#21#70689>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 - PC/AM. Partes: 
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a 
empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S/A. 
Objeto: realinhamento de supressão na ordem de 0.6396% de diminuição do 
valor contratual, com o aumento do link de internet de 20 Mbps para 66 Mbps, 
para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data 
da Assinatura: 26/11/2021. Data da Vigência: 01/12/2021 a 09/03/2022. 
Fundamento do ato: Processo Administrativo (SIGED nº 8611/2021-86). 
Valor mensal de R$ 92.537,30 (noventa e dois mil, quinhentos e trinta e sete 
reais e trinta centavos) Valor total de R$ 305.373,09 (trezentos e cinco mil, 
trezentos e setenta e três reais e nove centavos), Manaus, 30 de novembro 
de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69120#21#70689/>
Protocolo 69120
<#E.G.B#69125#21#70694>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016 - PC/AM. Partes: 
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a 
empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: prestação de serviço de 
telefonia fixa, comutada, móvel, 0800 e internet banda larga, para atender as 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO