DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
22
necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data da Assinatura:
22/11/2021. Data da Vigência: 01/12/2021 a 31/05/2022. Fundamento do
ato: Processo Administrativo (SIGED nº 10535/2021-79). Valor mensal de
R$ 54.222,91 (cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa
e um centavos) Valor total de R$ 325.337,48 (trezentos e vinte cinco mil,
trezentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), Manaus, 30 de
novembro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69125#22#70694/>
Protocolo 69125
<#E.G.B#69008#22#70577>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1251/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR TEMISTOCLES SILVA ALENCAR,
DPC, Mat. 117.704.4-C, para a titularidade da DEAT, bem como do cargo de
provimento em comissão, simbologia AD2, de Assessor II, a contar de 08 de
novembro de 2021; Manaus, 08 de novembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69008#22#70577/>
Protocolo 69008
<#E.G.B#69013#22#70582>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1050/2021-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.004976/2021-31-Siged. A DELEGADA-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
CONCEDER a LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO
CLASSISTA a JULIO CESAR LABORDA BRAGA, IPC, Mat nº 171775-8
A para desempenhar o cargo de VICE-SECRETÁRIO DA DIRETORIA
EXECUTIVA DO SINPOL/AM, nos termos do art. 1º e incisos, da Lei nº
2.709/2001, com alterações da Lei nº 3.519/2010, com a remuneração do
cargo efetivo para o servidor, a partir de 09.06.2021 e encerrando em
31.12.2022. Manaus, 23.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69013#22#70582/>
Protocolo 69013
<#E.G.B#69016#22#70585>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1380/2021-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.016469/2021-40-PC/AM. A DELEGADA-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
REMOVER JEFFERSON DOS SANTOS NAVROSKI, IPC, Mat nº 245263-4
A, da DIP/São Gabriel da Cachoeira para o DPM, para fins de lotação, sem
adicional de penosidade, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a
contar desta data. Manaus, 29.11.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69016#22#70585/>
Protocolo 69016
<#E.G.B#69023#22#70592>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1377/2021-GDG/PC
MEMO Nº 019/2021-IML-GERENCIA/SSP-AM. A DELEGADA-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -
DESIGNAR JEFFERSON GIL DA ROCHA SILVA, IPC, Mat. nº 186.172-7B,
para SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE, ANDRE CARLOS DANTAS
AMARAL, Ass. Adm. Mat. nº 125.369-7B, para a FG-3 de Gerente de
Setor de Perícia do IML, no período de 01/09/2021 a 10/01/2022, em
virtude do usufruto de Licença-Prêmio por Assiduidade; II - AUTORIZAR,
em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, o pagamento da
FG-3 de Gerente de Setor de Perícia do IML, ao JEFFERSON GIL DA
ROCHA SILVA,IPC, Mat. nº 186.172-7B, em razão de exercer a função de
Gerente de Setor de Perícia do IML, em substituição ao servidor ANDRE
CARLOS DANTAS AMARAL, Ass. Adm., Mat. nº 125.369-7B, no período de
01/09/2021 a 10/01/2022; Manaus, 29 de novembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69023#22#70592/>
Protocolo 69023
<#E.G.B#69025#22#70594>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1373/2021-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.010238/2021-23. A DELEGADA-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a HERMES NUNES
BORGES, Investigador de Polícia, Mat nº 136464-2 B, de Tonantins para
Manaus, VIA FLUVIAL, pelo período de 21.07.2021 A 01.08.2021. Manaus,
26 de novembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69025#22#70594/>
Protocolo 69025
<#E.G.B#69029#22#70598>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1372/2021-GDG/PC
MEMO Nº 050/2021-DEHS-ANEXO/PCAM. A DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
DESIGNAR PERY AUGUSTO VIEIRA GARRIDO, IPC, Mat n. 171360-4 A,
para o recebimento da Função Gratificada, simbologia FG-3, a contar de
24/11/2021. Manaus, 26 de novembro de 2021
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69029#22#70598/>
Protocolo 69029
<#E.G.B#69130#22#70699>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1388/2021-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.013699/2021-58-Siged. O DELEGADO-GERAL
EM EXERCÍCIO DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas,
etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO
com incidência de 10% a CARLOS GONZAGA OLIVEIRA DE LIMA, IPC,
Mat nº 115651-9 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos
financeiros a contar de 28.09.2021. Manaus, 30.11.2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#69130#22#70699/>
Protocolo 69130
<#E.G.B#69133#22#70702>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1387/2021-GDG/PC
MEMO Nº 081/2021-GMF/DAF/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO o inciso II da Portaria nº 1073/2021-GDG/P
publicada no DOE de 01.10.2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 16 que
diz: “DESIGNAR ALAN DE ANDRADE SAMPAIO, IPC, Mat nº 203.410.7-B,
para Função Gratificada de Gestor - FG-1, da 64ª DIP/Tapauá, a contar
desta data” ; II - DESIGNAR ALAN DE ANDRADE SAMPAIO, IPC, Mat nº
203.410.7-B, para Função Gratificada, Simbologia, FG-1 de Gestor de DIP,
da 64ª DIP/Tapauá, a contar de 09 de novembro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#69133#22#70702/>
Protocolo 69133
<#E.G.B#69158#22#70727>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1378/2021-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AFASTAR liminarmente das
atribuições funcionais e o que mais consta no MEMO Nº 039/2021-SUBAPO/
GP/PCAM, de interesse de LUIZ HUMBERTO MONTEIRO, DPC, Mat. nº
007744-5 C, a contar de 06/11/2021. Manaus, 29 de novembro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#69158#22#70727/>
Protocolo 69158
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#69094#22#70663>
ESPÉCIE:TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2021 DETRAN/
AM, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS doravante denominado COOPERANTE e o CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AQUIRI, doravante denominado
COOPERADO; DO OBJETO.O COOPERADO realizará o cadastramento de
dados pessoais junto à base do Registro Nacional de Condutores Habilitados-
RENACH, pertinente ao processo de primeira habilitação, adição e mudança
de categorias de seu respectivo aluno/candidato;O COOPERADO realizará
o recebimento, conferência e encaminhamento ao COOPERANTE, de
toda documentação relativa aos processos mencionados no item acima.O
COOPERADO realizará a entrega da Carteira Nacional de Habilitação ao
seu respectivo candidato, especificamente daquele ao qual tenha sido
emitida a última Licença para Aprendizagem de Direção Veicular - LADV.
DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO; O presente termo entrará em vigor na data
de sua assinatura e perdurará enquanto vigente o termo de credenciamen-
to do COOPERADO junto ao COOPERANTE, sendo renovado, sucessiva-
mente e por interesse público, na ocasião da renovação do credenciamento
do COOPERADO. DOS RECURSOS;Não haverá transferência de recursos
entre as partes celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo
este executado com recursos próprios de cada uma das partes, no que
concerne as suas respectivas atribuições.Caso seja necessário o repasse
de recurso financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar