DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
24
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
1004/T/13
JAMES FIGUEIREDO DE ARAÚJO 
LIMA
3019/13
195/2021
Manaus/AM, 30 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#69127#24#70696/>
Protocolo 69127
<#E.G.B#69093#24#70662>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO Nº 159/2021-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 
018/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS AS - PRODAM; OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de implantação e execução 
de Sistema de Protocolo em plataforma Web (SproWEB), objetivando 
o controle e acompanhamento do registro de todos os documentos ou 
processos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, de 
acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas 
no Projeto Básico n° 033/2021; pelo prazo de 12 (doze) meses DATA 
DA ASSINATURA: 01/12/2021; PROCESSO N.º 1261/2021- 37 IPAAM ; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente termo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 
30201, Fonte Recurso 04010000, Natureza de Despesa: 33904002, emitida 
pelo Contratante em 19/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000721, 
com o valor global estimado do presente Contrato de R$ 27.461,55 (vinte e 
sete mil, quatrocentos e sessenta e um real e cinquenta e cinco centavos), 
sendo o valor empenhado no exercício de 2021 de R$ 2.288,46 (dois mil, 
duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos), sendo valor 
mensal para o mês de dezembro de 2021. Conforme a nota de empenho, 
ficando o restante a ser empenhado ano subsequente. Publique-se no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 01 de dezembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#69093#24#70662/>
Protocolo 69093
<#E.G.B#69103#24#70672>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento da colaboradora do 
IPAAM, Danielle Santos Sandoval, no D.O.E. Nº 34.631 DE 26/11/2021. 
Onde se lê: Período: 24 à 27/11/2021; Leia-se: Período: 25 à 27/11/2021; 
Manaus, 01 de Dezembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#69103#24#70672/>
Protocolo 69103
<#E.G.B#69106#24#70675>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 163/2021-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 
017/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e PERFIL SAÚDE ATIVIDADE MÉDICA LTDA.; 
OBJETO: a contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços de Apoio Administrativo, técnico e operacional (Copeira (o)), para 
atender as necessidades deste Instituto de Proteção ambiental do Amazo-
nas-IPAAM, de acordo com as especificações, quantidades e condições es-
tabelecidas no Projeto Básico n° 048/2020; pelo prazo de 12 (doze) meses 
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021; PROCESSO N.º 3195/2021-CSC 
e n° 1585/2020-IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As 
despesas com a execução do presente termo correrão, à conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2001.0001, 
Unidade Orçamentária 30201, Fonte Recurso 02010000, Natureza de 
Despesa: 33903705, emitida pelo Contratante em 06/10/2021, a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000615. O Valor Global do Contrato é R$ 71. 335,20 
(setenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), sendo 
empenhado o valor de R$ 11.889,20 (onze mil, oitocentos e oitenta e 
nove reais e vinte centavos) para o exercício de 2021, e o restante será 
empenhado no exercício 2022. Publique-se no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas. Manaus, 01 de dezembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#69106#24#70675/>
Protocolo 69106
<#E.G.B#69109#24#70678>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.261/2021
PROCESSO N. º 1503.3703.2019
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: VANDELEI BELINI
DECISÃO
1. SUSPENDO o processo em epígrafe, atividade para criação de animais 
de grande porte, em face dos argumentos declinados no PARECER/IPAAM/
PMA/DJ N° 265/2021. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim 
de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 30 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#69109#24#70678/>
Protocolo 69109
<#E.G.B#69111#24#70680>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.245/2021
PROCESSO N. º 1503.1190.2018
ASSUNTO: SOLICITA AUTORIZAÇÃO APAT
INTERESSADO: MARIA FRANCISCA FEITOZA DO NASCIMENTO
DECISÃO
1. SUSPENDO a Autorização de Plano de Manejo Florestal Sustentável 
- APAT, em face dos argumentos declinados no PARECER/IPAAM/PMA/
DJ N° 251/2021. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim 
de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão, em ato continuo, à 
gerência competente para adoção das medidas que se fizerem necessárias. 
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 30 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#69111#24#70680/>
Protocolo 69111
<#E.G.B#69113#24#70682>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº222/2021
PROCESSO N. 3972/T/12 - IPAAM
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: SALOMÃO SANTOS DOS SANTOS
DECISÃO
1. SUSPENDO a Licença de Operação n° 264/13, em face os argumentos 
declinados 
no 
referido 
PARECER/IPAAM/PMA/DJ 
N° 
230/2021. 
ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência 
competente, para adoção das medidas que se fizerem necessária.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 30 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#69113#24#70682/>
Protocolo 69113
<#E.G.B#69117#24#70685>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 224/2021
PROCESSO N. º 1503.2238.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: ADERBAL DOMINGUES CAMPOS
DECISÃO
1. SUSPENDO a Autorização Prévia a Análise Técnica de Plano de Manejo 
Florestal Sustentável - APAT, em face dos argumentos declinados no 
PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 232/2021, considerando a ausência de 
documentos fundiários e o Ofício da Secretaria das Cidade e Territórios - 
SECT n° 342/2021-ASJUR/GS/SECT, constante nas fls. 42 do presente 
processo. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar 
o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 30 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#69117#24#70685/>
Protocolo 69117
<#E.G.B#69123#24#70692>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO