DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 25
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 226/2021
PROCESSO N. º 1503.0754.2020
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: CUMARU POUSADA LTDA-ME
DECISÃO
1. SUSPENDO a o processo em epígrafe, em face aos argumentos
declinados no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 234/2021, considerando a
ausência de documentos fundiários e o ofício da Secretaria das Cidade e
Territórios - SECT n° 743/2021-ASJUR/GS/SECT, constante nas fls. 67 do
presente processo. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de
notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 30 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#69123#25#70692/>
Protocolo 69123
<#E.G.B#69128#25#70697>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 158/2021
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados,
da decisão de MANTER os Termos de Apreensão/Depósito, descritos
abaixo, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar
recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher os valores das
multas impostas, contados a partir desta publicação. ENCAMINHO os autos
a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o Interessado do interior teor desta
decisão.
PROCESSO
INTERESSADO
T.A.D
DECISÃO
1503.1728.21
MADEIREIRA
SATERE LTDA - EPP
126/2021
258/21
1503.1727.21
MADEIREIRA
SATERE LTDA - EPP
125/2021
259/21
Manaus, 1 de dezembro de 2021
.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#69128#25#70697/>
Protocolo 69128
<#E.G.B#69141#25#70710>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 257/2021
PROCESSO N. º 1503.2582.2021
ASSUNTO: LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ABATE DE BOVINOS
INTERESSADO: CM DE PAULA FRIGORIFICO
DECISÃO
1. INDEFIRO o Licenciamento Ambiental, em face dos argumentos
declinados no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 262/2021, considerando
a ausência de documentos fundiários e o Ofício do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária n° 65120/2021/SR(15)AM-F3/SR(15)AM-F/
SR(15)AM/INCRA-INCRA, constantes nas fls.97. ENCAMINHO os autos a
Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o interessado do inteiro teor desta
decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 30 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#69141#25#70710/>
Protocolo 69141
<#E.G.B#69143#25#70712>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 199/2021
PROCESSO N. º 1503.0431.2018
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LAU PARA AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO: RAIMUNDO CRUZ DE AQUINO
DECISÃO
1. INDEFIRO o Licenciamento Ambiental, em face dos argumentos
declinados no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 209/2021, considerando
a ausência de documentos fundiários e o Ofício do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária n°7148/2021/SR(15)AM-D1/SR(15)AM-D/
SR(15)AM/INCRA-INCRA, constantes nas fls.59. ENCAMINHO os autos a
Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o interessado do inteiro teor desta
decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 30 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#69143#25#70712/>
Protocolo 69143
<#E.G.B#69146#25#70715>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 220/2021
PROCESSO N. º 1503.2237.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: SIMONE DA SILVA
DECISÃO
1. INDEFIRO a Autorização Prévia a Análise Técnica de Plano de Manejo
Florestal Sustentável - APAT, em face dos argumentos declinados no
PARECER/IPAAM/DJ/PMA N° 228/2021, considerando a ausência de
documentos fundiários e o Ofício da Secretaria das Cidades e Territórios
- SECT n° 34/2021-ASJUR/GS/SECT, constantes nas fls.45. ENCAMINHO
os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o interessado do inteiro
teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 30 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#69146#25#70715/>
Protocolo 69146
<#E.G.B#69147#25#70716>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 223/2021
PROCESSO N. º 1503.0904.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: NOELY DOS SANTOS CURSINO
DECISÃO
1. INDEFIRO a Autorização Prévia a Análise Técnica de Plano de Manejo
Florestal Sustentável - APAT, em face dos argumentos declinados no
PARECER/IPAAM/DJ/PMA N° 231/2021, considerando a ausência de
documentos fundiários e o Ofício da Secretaria das Cidades e Territórios -
SECT n° 428/2021-ASJUR/GS/SECT, constantes nas fls.76. ENCAMINHO
os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o interessado do inteiro
teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 30 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#69147#25#70716/>
Protocolo 69147
<#E.G.B#69151#25#70720>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 238/2021
PROCESSO N. º 1503.0479.2018
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LAU PARA AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO: VALDEMAR FERREIRA DA SILVA
DECISÃO
1. INDEFIRO a Autorização para Licença Ambiental Única - LAU, face
os argumentos declinados no referido Parecer. ENCAMINHO os autos a
Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o interessado do inteiro teor desta
decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 30 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#69151#25#70720/>
Protocolo 69151
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO