DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço por item, de Produtos para 
Saúde PPS (CURATIVOS, ENVELOPES E OUTROS), para atender as 
necessidades desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item 
pelas empresas: MEDIC NORTE LTDA, ITENS: 03,05 e 06; CNPJ Nº 
03.743.294/0001-30; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, ITEM: 01; CNPJ Nº 21.895.020/0001-48; E H M SATO, ITENS:02 e 
04; CNPJ Nº 22.579.725/0001-19; nos valores de R$ 30.368,70;R$ 3.906,00 
e R$ 5.901,84 respectivamente, totalizando o valor de R$ 40.176,54 
(quarenta mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 30 de novembro 
de 2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO,  a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 30 
de novembro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#69084#28#70653/>
Protocolo 69084
<#E.G.B#69085#28#70654>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0157/2021 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.002125/2021-73 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço por item, de materiais para manutenção predial, para atender 
as necessidades desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 1307/2021-CSC ocorrido nos dias 16, 17, 18 e 
22/11/2021, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço por item,de materiais para 
manutenção predial, para atender as necessidades desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pelas 
empresas:JUVENAL DA SILVA 40334520282,ITENS:10, 12, 14, 18 E 22; 
CNPJ Nº 41.046.531/0001-00;AMAZON COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E 
CONEXÕES LTDA,ITEM:16; CNPJ Nº 05.297.398/0001-93;nos valores de 
R$ 10.346,50 e R$ 871,00 respectivamente, totalizando o valor de R$ 
11.217,50(onze mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 01 de dezembro 
de 2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO,  a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 01 
de dezembro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#69085#28#70654/>
Protocolo 69085
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#68965#28#70532>
PORTARIA Nº 159/2021/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, Interina, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo 
ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO 
a solicitação através do Processo nº 01.02.017306.004807/2021-00 SIGED/
FVS-RCP. RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares, à servidora Niele de Oliveira Lima, matrícula 162.506-3 B, a 
contar de 03.11.2021 a 02.11.2023.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO AMAZONAS - RCP, em Manaus, 30 de novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#68965#28#70532/>
Protocolo 68965
<#E.G.B#68966#28#70533>
PORTARIA Nº 158/2021/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, Interina, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que 
lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e 
obedecendo ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. 
CONSIDERANDO a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem 
como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; 
RESOLVE: Conceder Licença Especial aos servidores, na forma a seguir.
Sede: Processo; Nº 01.02.017306.005322/2021 - 34/SIGED; 233.215-9 
A; Alcineide Figueiredo Pinheiro, Quinquênio; 21.01.2016 a 20.01.2021; A 
contar; 18.11.2021 a 15.02.2022, Processo; Nº 01.02.017306.002906/2021 
- 77/SIGED; 206.326-3 A; Edna Socorro da Silva Melo, Quinquênio; 
09.04.2015 
a 
08.04.2020; 
A 
contar; 
01.12.2021 
a 
28.02.2022, 
01.02.017306.005448/2021 - 09/SIGED; 142.668-0 E; Leila Cristina Ferreira 
Silva Alencar, Quinquênio; 01.02.2008 a 31.01.2018; A contar; 01.11.2021 a 
29.04.2022, Processo; Nº 01.02.017306.004885/2021 - 05/SIGED; 205.559-7 
A; Marcelo Pereira de Sena, Quinquênio; 07.04.2015 a 06.04.2020; A 
contar; 03.11.2021 a 31.01.2022, Processo; Nº 01.02.017306.004953/2021 
- 36/SIGED; 206.240-2 A; Maria Lucilene de Oliveira Freitas, Quinquênio; 
14.04.2015 a 13.04.2020; A contar; 06.12.2021 a 05.03.2022, Processo; 
Nº 01.02.017306.003807/2021 - 93/SIGED; 136.767-6 F; Marlúcia da 
Silva Garrido, Quinquênio; 10.01.2008 a 09.01.2018; A contar; 07.10.2021 
a 04.04.2022, Processo; Nº 01.02.017306.003808/2021 - 38/SIGED; 
205.547-3 A; Maria Geruzia Pereira Brasil, Quinquênio; 01.04.2015 a 
31.04.2020; A contar; 13.09.2021 a 11.12.2021, Disa Leste Processo; Nº 
01.02.017306.003299/2021 - 43/SIGED; 205.591-0 A; Alonicio da Silva 
Barbosa, Quinquênio; 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar; 01.10.2021 a 
29.12.2021, Processo; Nº 01.02.017306.003172/2021 - 24/SIGED; 206.558-4 
A; Arlete Freire de Mendonca, Quinquênio; 15.04.2015 a 14,.04.2020; A 
contar; 01.11.2021 a 29.01.2022, Processo; Nº 01.02.017306.003385/2021 
- 56/SIGED; 206.786-2 A; Jaqueline da Silva Kmick, Quinquênio; 09.04.2015 
a 08.04.2020; A contar; 01.11.2021 a 29.01.2022.
Disa Oeste: Processo; 01.02.017306.003662/2021 - 20/SIGED; 206.792-7 A; 
Ângela Maria Falcão Batista, Quinquênio; 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar; 
01.12.2021 a 28.02.2022, Processo; 01.02.017306.003068/2021 - 30/SIGED; 
206.280-1 A; Glacy Martins Alves, Quinquênio; 09.04.2015 a 08.04.2020; 
A contar; 01.10.2021 a 29.12.2021, Processo; 01.02.017306.002592/2021 
- 93/SIGED; 206.792-7 A; Maria Itelvina da Costa E Silva , Quinquênio; 
15.04.2010 a 14.04.2015; A contar; 01.11.2021 a 29.01.2022.
Disa Norte: Processo; 01.02.017306.002593/2021 - 38/SIGED; 205.656-9 
A; Claudiceia Almeida de Amorim, Quinquênio; 15.04.2015 a 14.04.2020; 
A contar; 01.12.2021 a 28.02.2022, Processo; 01.02.017306.003661/2021 - 
86/SIGED; 206.332-8 A; Darcene Ribeiro Perea, Quinquênio; 05.04.2015 a 
04.04.2020; A contar; 01.11.2021 a 29.01.2022.
Disa Sul: Processo; 01.02.017306.003021/2021 - 76/SIGED; 205.617-8 
A; Lucimar Castilho Furtado, Quinquênio; 22.03.2015 a 21.03.2020; A 
contar; 01.11.2021 a 29.01.2022, Processo; 01.02.017306.004248/2021 
- 39/SIGED; 206.251-8 A; Maria Ivone Alves do Nascimento, Quinquênio; 
15.04.2015 a 14.04.2020; A contar; 01.12.2021 a 28.02.2022.
Municípios: Processo; 01.02.017306.003805/2021 - 02/SIGED; 207.276-9 
A; Joao Inácio Ferreira Sevalho, Quinquênio; 12.04.2015 a 11.04.2020; A 
contar; 01.12.2021 a 28.02.2022, Processo; 01.02.017306.004928/2021 - 52/
SIGED; 207.771-0 A; Menegildo Barbosa Gomes, Quinquênio; 14.04.2015 a 
13.04.2020; A contar; 01.12.2021 a 28.02.2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO