DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 27
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#69089#27#70658>
PORTARIA Nº 207/2021 - CGE/UGPE
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus 
créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 
de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: 
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma 
movimentação no valor de R$1.160.048,80 (HUM MILHÃO, CENTO E 
SESSENTA MIL, QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS); III 
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2021. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORIA 
EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em 
Manaus, 01 de Dezembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#69089#27#70658/>
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.122.0001.2003
A
1
100 3190 0001
8.000,00 3191 0001
10.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
A
1
100 3190 0001
2.000,00
17.512.3300.1547
P
4
160 4450 0011
1.150.048,80 4490 0011
1.150.048,80
Infraestrutura
Urbana, Social,
Ambiental e
Habitacional de
Projetos
Especiais
1.160.048,80
1.160.048,80
TOTAL  (R$)
Protocolo 69089
<#E.G.B#69089#27#70658>
<#E.G.B#69089#27#70658/><#E.G.B#69090#27#70659>
PORTARIA N° 195/2021 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RESOLVE:
I-CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora deste órgão conforme 
demonstrativo abaixo:
Servidor Matrícula Período Dias
VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA 191.251-8E 09/11/2021 até o dia 
08/05/2022. 180
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, em Manaus, 22 de novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#69090#27#70659/>
Protocolo 69090
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#69021#27#70590>
PORTARIA Nº00129/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO, o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.004171/2021-17-SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial para o servidor Everaldo 
Pinto da Costa - Motorista desta FMT-HVD, mat. nº197.468-8A, pelo 
período de 06(seis) meses, a partir de 16/12/2021 a 15/03/2022, referente 
ao quinquênio de 2008 a 2013, e o período de 16/03/2022 a 13/06/2022, 
quinquênio de 2013 a 2018, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 
14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 01 de dezembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#69021#27#70590/>
Protocolo 69021
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#69081#27#70650>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2019 
- FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a 
empresa AJL SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.743.529/0001-00; OBJETO: 
O presente Aditamento tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do 
contrato primitivo por 12 (dose) meses; VIGÊNCIA: 01/12/2021 a 30/11/2022, 
12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 496.365,72 (quatrocentos 
e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e 
dois centavos.); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte: 01210000; 
2021NE0001775 de 26/11/2021 no valor de R$ 37.948,45 (trinta e sete 
mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), 
correspondente à cobertura parcial das despesas relativas ao período de 
dezembro de 2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.017305.004875/2021-80-FHAJ. Manaus, 30 de novembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#69081#27#70650/>
Protocolo 69081
<#E.G.B#69083#27#70652>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 016/2021 - FHAJ;PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa NS - 
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES LTDA. - EPP; CNPJ: 10.491.541/0001-13; OBJETO: 
Contração de empresa para na prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de ventiladores pulmonares de marca carefusion/
intermed e vyaire/intermed de modelo IX5 com reposições de peças 
em equipamentos pertencentes a Fundação Hospital Adriano Jorge - 
FHAJ; VIGÊNCIA: 01/12/2021 a 30/11/2022, 12 (doze) meses; VALOR 
GLOBAL: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; 
Natureza de Despesa: 33903917; Fonte de Recurso: 02310000; 
2021NE0001679, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) emitida em 
16/11/2021 correspondente ao mês de dezembro de 2021. FUNDAMENTO 
LEGAL: Processo Administrativo nº 01.02.017305.002058/2021-97-
FHAJ. Manaus, 30 de novembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#69083#27#70652/>
Protocolo 69083
<#E.G.B#69084#27#70653>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0156/2021 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.000869/2021-53 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço por item, de Produtos para Saúde PPS (CURATIVOS, 
ENVELOPES E OUTROS), para atender as necessidades desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, 
referente ao Pregão Eletrônico nº 1133/2021-CSC ocorrido nos dias 
06,07,08,14/10/2021 e 24/11/2021, que transcorreram dentro dos princípios 
basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 
8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO