DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
30
01 - Apartamento localizado na Rua Cel Ferreira Araújo, bloco 5, Bairro: 
Petrópolis
SERVIDOR: 
THAIS MAGALHAES DOS SANTOS
CARGO: 
ASSESSOR II AD-2
NADA A DECLARAR
SERVIDOR: 
THAISA ASSIS DE SOUZA
CARGO: 
PROCURADOR CHEFE AD-1
NADA A DECLARAR
SERVIDOR: 
WILLIAN DANGELO CARDOZO
CARGO: 
GERENTE - AD-2
01 - Apartamento Condomínio Ondas Praia (Porto Seguro-BA)
02 - Apartamento Condomínio Gran Vista Ponta Negra (Manaus-AM)
SERVIDOR: 
YASMIN VIEIRA VAZ
CARGO: 
ASSESSOR II AD-2
NADA A DECLARAR
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#69112#30#70681/>
Protocolo 69112
<#E.G.B#68953#30#70520>
PORTARIA Nº 099/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS no uso das atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 94, 95 e 96, da Lei Federal nº 
4.320 de 1964 que dispõe sobre o levantamento físico dos bens móveis das 
Unidades Administrativas;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 34.161, de 11 de novembro de 
2013, que criou o sistema de Controle de Patrimônio - AJURI, regulamentan-
do as aquisições e baixas dos bens móveis e imóveis no âmbito dos Órgãos 
da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Público Estadual;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 38.099, de 1º de agosto de 2017, 
que disciplinou o a alienação dos bens patrimoniais móveis do Poder 
Executivo Estadual;
CONSIDERANDO ainda, o Decreto Estadual n° 44.751, de 27 de outubro 
de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados pelos 
Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual para o encerramento 
da execução orçamentária, financeira e contábil do exercício de 2021.
RESOLVE:
I - CONSTITUIR a Comissão de Inventário a fim de promover o levantamento 
físico e a avaliação dos bens patrimoniais da Fundação, composto dos 
servidores abaixo designados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Paulo Sergio Negrão Soares 
150.518-1B
Presidente
Francisco Armindo Pereira Júnior
221.946-8A
Membro
Idelcy Antonieta Pessoa da Silva
051.332-6G
Kelli Regiane Vieira Nascimento
259.150-2A
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, em Manaus, 30 de novembro 
de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#68953#30#70520/>
Protocolo 68953
<#E.G.B#68957#30#70524>
PORTARIA N° 0100/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e;
CONSIDERANDO os autos do Processo n° 00508/2021;
RESOLVE:
I - SUSPENDER a pedido, o contrato de trabalho da servidora LÚCIA 
CORDEIRO PEREIRA, matrícula n° 051.790-9E, Produtora Executiva de 
TV, do quadro de pessoal desta Fundação, a contar de 30/11/2021, conforme 
previsão no artigo 482 da CLT.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNTEC, em Manaus, 30 de 
novembro de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#68957#30#70524/>
Protocolo 68957
<#E.G.B#69047#30#70616>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 0102/2021-GDP/FUNTEC - 01/12/2021;
1. Servidor: Kleber Morais Lopes, Mat. n° 208.901-7D
Destino/Período: Tabatinga/AM - 10 à 12/12/2021.
Objetivo: Realizar a cobertura do show de encerramento do 5º festival de 
música da rádio nacional do Alto Solimões
Processo: 01.01.028301.000133/2021-04
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#69047#30#70616/>
Protocolo 69047
<#E.G.B#69110#30#70679>
PORTARIA N° 097/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pelo Estatuto da FUNTEC, e; CONSIDERANDO o que consta no Art. 62, § 
3º do capitulo 4º da Lei nº 1.762 de 14.11.86.
RESOLVE:
I - APROVAR a Escala de Férias dos funcionários do Quadro de Pessoal 
desta Fundação para o exercício de 2022, conforme abaixo discriminado:
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 24/11/2020.
JANEIRO
SERVIDOR
MATRÍCULA
ANTONIO RAIMUNDO NONATO PEREIRA
174.728-2 A
ARIETE ALVES DE LIMA
051.823-9 G
CARLOS CESAR NUNES DE ALMEIDA
174.721-5 C
ELIANA LEDA DE SOUZA RAMOS
174.665-0 C
JAUBER MUNIZ PONCE
258.129-9 A
JEAN PERES DE PAULA
208.854-1 A
JOAO BOSCO DA COSTA ARAUJO
215.325-4 B
JOAO BOSCO DA SILVA MENDONCA
174.695-2 A
MARIA CRISTINA SOUTO BARBOSA
051.772-0 G
MARIA DE JESUS DE SOUZA DO NASCIMENTO
118.006-1 F
ORLANDO JUNHO ALBUQUERQUE
174.741-0 B
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
247.284-8 A
RODRIGO CINTRÃO NASCIMENTO
243.357-5 A
FEVEREIRO
SERVIDOR
MATRÍCULA
ANTONIO BENEZETE DE SENA CRAVEIRO
174.708-8 A
CHARLES LAZARO DA SILVA PEREIRA
174.725-8 A
EDILENE DE ALMEIDA BARBOSA
198.891-3 B
ELINEY JOSE ZACARIAS
231.677-3 C
FERNANDA PATRICIA DE SOUZA NUNES
174.672-3 A
HELEN KHRISTIAN CARDOSO CABRAL
174.702-9 A
IBRAHIM OSSAME TAVARES
233.998-6 C
JOSINALDO MUNIZ DE OLIVEIRA
174.689-8 A
MARCOS WANDERLAN FEITOSA DE MORAES
174.786-0 B
MARIA DOROTEIA XAVIER DE OLIVEIRA
174.754-1 C
MICHELE RODRIGUES MORAES
237.699-7 E
ROBERTA CAVALCANTE DA FONSECA
220.081-3 A
YASMIN VIEIRA VAZ
258.321-6 A
MARÇO
SERVIDOR
MATRÍCULA
ADEMAR CRUZ DE MEDEIROS
051.786-0 D
ANDREA RENDA CORREA
174.706-1 D
EUDSON MONTEIRO DE LIMA
174.670-7 A
GEORGETON SOUZA OLIVEIRA
174.683-9 C
GILMAR DE SOUZA MOREIRA
174.684-7 B
HELIO LAZARO DE AZEVEDO CHAGAS
051.833-6 D
JAIRO LOPES DE SA
174.712-6 B
LINDERJANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES LIMA
174.769-0 A
LUCIA CORDEIRO PEREIRA
051.790-9 E
ORION JOSE CARDOSO
214.936-2 B
PEDRO NETO BENTES MONTEIRO
174.749-5 B
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FERREIRA
249.138-9 A
THAIS MAGALHAES DOS SANTOS
244.618-9 B
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO