DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
32
MAX LANDYO NUNES VITAL
174.772-0 B
MONICA CORDEIRO PEREIRA
174.742-8 B
SEBASTIAO NOGUEIRA DE MEDEIROS
104.549-0 C
SUELI APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS
104.558-0 D
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#69110#32#70679/>
Protocolo 69110
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#69132#32#70701>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 308/2021. Processo: 
01.02.016301.003120/2021-35 - FAPEAM. Data de Assinatura: 01/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jacqueline de 
Almeida Gonçalves Sachett, de CPF n.º 035.555.546-89. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Ciência na Gestão Pública - PCGP/FAPEAM, Edital n.º 011/2021, 
Resolução n.º 017/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001231, emitida em 04/11/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem 
mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
término ocorrerá 90 (noventa) dias após o prazo de execução do projeto. 
Manaus, 01 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#69132#32#70701/>
Protocolo 69132
<#E.G.B#69136#32#70705>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 311/2021. Processo: 
01.02.016301.03114/2021-88 - FAPEAM. Data de Assinatura: 01/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Tarcísio da 
Costa Lobato, de CPF n.º 956.131.452-53. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Ciência na Gestão Pública - PCGP/FAPEAM, Edital n.º 011/2021, Resolução 
n.º 017/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001232, 
emitida em 04/11/2021, no valor de R$ 27.722,90 (vinte e sete mil setecentos 
e vinte e dois reais e noventa centavos). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e seu término ocorrerá 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução do projeto. Manaus, 01 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#69136#32#70705/>
Protocolo 69136
<#E.G.B#69140#32#70709>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 298/2021. Processo: 
01.02.016301.003132/2021-60 - FAPEAM. Data de Assinatura: 01/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Jair Max Furtunato 
Maia, de CPF n.º 595.607.624-00. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital nº 005/2021, Resolução n.º 010/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001248, emitida em 05/11/2021, no 
valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término 10 (dez) dias úteis após o período do 
evento. Manaus, 01 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#69140#32#70709/>
Protocolo 69140
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#68961#32#70528>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 936/2021. O 
DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO 
DO AMAZONAS, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 
73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que 
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 
REGISTRAR a concessão de licença médica para tratamento de saúde, 
da servidora MARIA EDNA ALVES DA COSTA, matrícula 012.224-6G, 
Assistente Técnico, no período de 02/10/2021 a 16/10/2021, conforme 
Laudo Médico n.º 199257/2021 de 14/10/2021 emitido pela Junta Médica 
Pericial do Estado - JMPE. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas 
cabíveis. Manaus, 30 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#68961#32#70528/>
Protocolo 68961
<#E.G.B#68962#32#70529>
PORTARIA Nº. 1880/2021 - PROCESSO Nº. 2021.O.27079EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da 
SES, MAURO HENRIQUE ALVES DA CUNHA, falecido em 02/01/2021, no 
cargo de Auxiliar de Radiologia Médica Classe C Referência 3, Matrícula 
nº. 006173-5-A, remuneração no valor de R$ 1.997,01 (mil novecentos e 
noventa e sete reais e um centavo). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 1.638,21 (mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e um 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal e artigo 24, § 2º da E.C. nº 103/2019, seja pago para: GILDENIR 
SOARES DE SOUSA, companheira, benefício de pensão, no percentual 
de 100%, em cumprimento a determinação judicial prolatada nos autos 
do Processo nº 0740183-49.2021.8.04.0001. Manaus, 29 de novembro de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#68962#32#70529/>
Protocolo 68962
<#E.G.B#68963#32#70530>
PORTARIA Nº. 1881/2021 - PROCESSO Nº. 2021.O.27099EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo do 
TJ-AM, HERIMAR NEVES GRANA, falecido em 10/07/2021, no cargo de 
DESEMBARGADOR, Matrícula nº. 000.559-2-B, subsídio no valor de R$ 
35.462,22 (Trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte 
e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
de R$ 26.753,63 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e 
sessenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual 
determinado para: IVANEIDE DA SILVA SEIXAS, companheira, benefício 
de pensão, no percentual de 100%, em cumprimento a determinação judicial 
prolatada nos autos do Processo nº 0744660-18.2021.8.04.0001. Manaus, 
29 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#68963#32#70530/>
Protocolo 68963
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO