DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 39
R E S O L V E
1. APROVAR a continuidade da participação da AFEAM no Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira com o FPS;
2. APROVAR a Minuta do Plano de Trabalho, anexo ao Parecer da GERAD
nº 251/2021, definindo as responsabilidades dos convenentes para o período
de novembro/2021 a novembro/2022;
3. AUTORIZAR o Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira nº 2/2017, firmado com o FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, da seguinte forma: a) alterar, pela
segunda vez, o valor global previsto na Cláusula Sétima do Convênio, em
virtude do encerramento da vigência do Quarto Termo Aditivo, ou seja,
retornar ao valor original de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); b)
prorrogar, pela quarta vez, o prazo de vigência, pelo período de 12 (doze)
meses, de 25.11.2021 a 25.11.2021; c) Do valor global: De R$ 3.000.000,00
(três milhões de reais) conforme Plano de Aplicação e Cronograma da
Projeção de Contratação apresentados no item III, letra “c” do Parecer da
GETEC/GERAD nº 251/2021;
4. DETERMINAR à GERAD, com apoio da GETEC, que providencie a
formalização do Quinto Aditivo ao Termo de Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira nº 2/2017;
5. DETERMINAR à GETEC/O&M que providencie a divulgação no Portal da
AFEAM (intranet);
6. DETERMINAR ao GADIR que encaminhe a presente Resolução ao COAD
para ciência.
Manaus, 24 de novembro de 2021.
JOÃO BATISTA SILVA TAVARES
Diretor de Crédito, no exercício da Presidência
<#E.G.B#69126#39#70695/>
Protocolo 69126
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#69134#39#70703>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS -
ADS
ERRATA DA RESENHA N⁰ 23/2021-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição:
34.618 de 08 de novembro de 2021, pág.101, Poder Executivo - Seção II
Onde se lê:
1.Leandro Goes Pinto - Diretor Administrativo e Financeiro
Destino: Manaus/Parintins/Manaus. Período: 13/10/2021 a 17/10/2021.
Objetivo: Ação Integrada do Governo do Estado (Doação de Pescado).
Leia-se:
1. Leandro Goes Pinto - Diretor Administrativo e Financeiro
Destino: Manaus/Parintins/Manaus. Período: 13/10/2021 a 15/10/2021.
Objetivo: Ação Integrada do Governo do Estado (Doação de Pescado).
Manaus, 01 de dezembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#69134#39#70703/>
Protocolo 69134
<#E.G.B#69137#39#70706>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS - ADS
ERRATA DA PORTARIA Nº. 103/2021GAB/ADS
A Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
- ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do
decreto n.º 26.747 de 03 de julho de 2007 torna pública, a ERRATA DA
PORTARIA Nº. 103/2021, que INSTITUI nos termos estabelecidos pelo
Decreto nº. 41.829, de 21 de janeiro de 2020, a Comissão Interinstitucional
encarregada de proceder a análise dos processos relativos aos pedidos de
Subvenção Econômica aos Pescadores em Regime de Manejo Sustentável
do Pirarucu, publicado no D.O.E. do dia 09 de novembro de 2021, Poder
Executivo - Seção II, Pág. 36, com acréscimo de 1 (um) membro na
composição da comissão, um representante do IBAMA:
II - DESIGNAR para compor a supramencionada comissão:
WALMIR ALVES FONSECA - Representante do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Mantém as demais disposições contidas no Instrumento anterior, GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS - ADS, em Manaus, 01 de dezembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#69137#39#70706/>
Protocolo 69137
<#E.G.B#69131#39#70700>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
PORTARIA N.º 116/2021-GP-ADS
A Presidente, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, a necessidade de adequar as normas do Fundo Fixo,
importância destinada a aquisição de materiais e serviços de pequena
monta, de forma a disciplinar seu uso:
RESOLVE:
I-ESTABELECER, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o
Fundo Fixo, com o objetivo de atender, quinzenalmente, e exclusivamen-
te, despesas que se enquadrem no descritivo inserto no preâmbulo deste
instrumento;
II-DESIGNAR, os servidores, WASLLEY AGUIAR VIANA, Matrícula n.º
000.001-9 e DRIELY DOS SANTOS PACHECO, Matrícula 000211-9B como
responsáveis pela administração do Fundo Fixo, a partir de 15 de dezembro
de 2021, devendo aplicá-lo estritamente no objetivo para o qual fora criado,
observando os preços praticados no mercado;
III-DETERMINAR que referida aplicação seja precedida dos seguintes
atos de forma obrigatória: apresentação de justificativa do Chefe do Setor
Demandante, e, autorização da Diretoria de Administração e Finanças;
IV-DETERMINAR que os servidores designados para administração
de referido fundo, encaminhe até o 10º dia útil do mês subsequente a
Diretoria de Administração e Finanças, a prestação de contas das despesas
realizadas, elaborada conforme normativo interno desta Agência;
V-REVOGAR a PORTARIA N.º 042/2021-GP-ADS, publicada no DOE AM,
Edição n.º 34.481 de 14.04.2021, às fls. 23, Caderno: Poder Executivo,
Seção II.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de dezembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#69131#39#70700/>
Protocolo 69131
<#E.G.B#69105#39#70674>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com
base
nas
informações
constantes
no
Processo
n.º
01.01.018502.2255.2021, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL, sob o N.º 012/2021-CIL-ADS / REGISTRO DE PREÇOS
N.º 012/2021, e, considerando que foram observados os prazos recursais,
nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO
o objeto “Formação de Ata de Registro de Preços para futura contratação
pelo tipo “menor preço por lote”, de pessoa jurídica, para o fornecimento
de KIT AGRICULTOR FAMILIAR, composto de sementes agrícolas, mudas
frutíferas e pintos de um dia, com vistas ao atendimento das necessidades
dos agricultores familiares/produtores rurais dos 62 municípios do estado do
Amazonas.” licitado pelo menor preço global por lote, às empresas:
1. AGRICOLA TANGARA LTDA., vencedora dos lotes 01 e 07;
2. GEB - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.,
vencedora do lote 02;
3. DECARES COMERCIO LTDA., vencedora dos lotes 03, 04, 05 e 06;
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade
competente.
Manaus, 01 de dezembro de 2021.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Vice-Presidente CIL/ADS
<#E.G.B#69105#39#70674/>
Protocolo 69105
<#E.G.B#69107#39#70676>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Lici-
tação-CIL, no Processo n.º 01.01.018502.2255.2021, referente à Licitação,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 012/2021-CIL/ADS e
REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021;
CONSIDERANDO que o objeto “Formação de Ata de Registro de Preços para
futura contratação pelo tipo “menor preço por lote”, de pessoa jurídica, para
o fornecimento de KIT AGRICULTOR FAMILIAR, composto de sementes
agrícolas, mudas frutíferas e pintos de um dia, com vistas ao atendimento
das necessidades dos agricultores familiares/produtores rurais dos 62
municípios do estado do Amazonas” licitado pelo menor preço global por
lote, foi adjudicado pelo Vice-Presidente da Comissão Interna de Licitação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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