DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
2
horas, tendo em vista suspensão do sinal de internet em consequência de 
manutenção de serviços junto ao mantenedor do link de internet. LOCAL: 
Na sede desta PMPF, situada na Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente 
Figueiredo/Amazonas.
Presidente Figueiredo, 02 de dezembro de 2021.
MILVANIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Presidente - CML/PMPF
<#E.G.B#69052#2#70621/>
Protocolo 69052
<#E.G.B#69050#2#70619>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2021
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - CML/PMPF
ASSINATURA: 29 de novembro de 2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias. O prazo de execução dos serviços é de 210 (duzentos 
e dez) dias.
PARTES: EMPRESA: INFRA - SERVIÇOS DE OBRAS DE TERRA-
PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI e a PREFEITURA MUNICIPAL 
PRESIDENTE FIGUEIREDO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS de Presidente 
Figueiredo/AM.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
DE 
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E 
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO 
DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, pelo TERMO DE CONVÊNIO Nº 
003/2021 - SEINFRA. OBRA Nº 369.
VALOR TOTAL: R$ 10.922.195,50 (dez milhões, novecentos e vinte e dois 
mil, cento e noventa e cinco reais, cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa orçamentária da execução 
deste contrato correrá à conta de 2021:
Secretaria de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0011; 
Natureza da Despesa: 44404248; Fonte 01600000.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMISP.
Unidade Orçamentária: 15.451.0091.1015.0000, Natureza da Despesa: 
449051, Fonte 10 - Recursos Ordinários. R$ 62.000,00 (sessenta e dois 
mil reais)
Unidade 
Orçamentária: 
15.452.0081.1016.0000, 
Natureza 
da 
Despesa: 449051, Fonte 10 - Recursos Ordinários. R$ 942.082,78 
(novecentos e quarenta e dois mil, oitenta e dois reais, sessenta e 
oito centavos).
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#69050#2#70619/>
Protocolo 69050
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#68866#2#70431>
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2021
A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público a abertura da Concorrência Pública 
nº 003/2021, no dia 06 de janeiro de 2022 às 08h00min, objetivando a 
contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de 
engenharia para execução das obras de revitalização da estrada do 
Aeroporto, objeto do Termo de Convênio nº 005/2021-UGPE, de acordo 
com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e 
seus Anexos.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, a partir do dia 03/12/2021 a 04/01/2022, 
localizada na Avenida Danilo Correia, nº S/N, bairro Centro, Santa 
Isabel do Rio Negro/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de 
segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser 
retirados de forma física (impresso) mediante o pagamento de DAM das 
custas de reprodução ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia 
portátil/removível.
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 30 de novembro de 2021.
CAMILA CORDEIRO BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#68866#2#70431/>
Protocolo 68866
<#E.G.B#68873#2#70438>
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2021
A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público a abertura da Concorrência Pública 
nº 004/2021, no dia 07 de janeiro de 2022 às 08h00min, objetivando a 
contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de 
engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica do sistema 
viário, objeto do Termo de Convênio nº 006/2021-UGPE, de acordo com 
as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus 
Anexos.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, a partir do dia 03/12/2021 a 04/01/2022, localizada 
na Avenida Danilo Correia, nº S/N, bairro Centro, Santa Isabel do Rio Negro/
AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira 
(dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados de forma física 
(impresso) mediante o pagamento de DAM das custas de reprodução ou 
gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível.
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 30 de novembro de 2021.
CAMILA CORDEIRO BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#68873#2#70438/>
Protocolo 68873
CORONAVÍRUS  PREVENÇÃO
USE MÁSCARA
AO TOSSIR OU ESPIRRAR
Cubra sua boca com 
o cotovelo
NÃO TOQUE NOS 
OLHOS, NARIZ OU 
BOCA COM MÃOS 
NÃO LAVADAS
LAVE AS MÃOS
FREQUENTEMENTE
EVITAR CONTATO COM
PESSOAS DOENTES
LIMPE E HIGIENIZE 
COM FREQUÊNCIA OS 
OBJETOS QUE VOCÊ
TEM CONTATO
REDUZA O RISCO DE CONTAMINAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO