DOEAM 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Hospital de Isolamento Chapot Prevost
<#E.G.B#69015#2#70584>
EXTRATO
ESPÉCIE:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº.008/2018; 
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2021 celebrado entre o SPA E 
MATERNIDADE CHAPOT PREVOST e a empresa Prime Atividade de 
Apoio a Gestão de Saúde Sociedade Limitada;OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses, a contar 14/11/2021 
a 14/11/2022; VALOR GLOBAL: R$ 2.278.902,06 (dois milhões duzentos 
e setenta e oito mil novecentos e dois reais e seis centavos); VALOR 
MENSAL: R$ 189.908.51(cento e oitenta e nove mil novecentos e oito reais 
e cinquenta e um centavos); Manaus, 14 de novembro de 2021.
SANDRA LUCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora do Hospital de Isolamento Chapot Prevost
<#E.G.B#69015#2#70584/>
Protocolo 69015
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#69152#2#70721>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 
013/2018
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 013/2018; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 
01/12/2021; VALOR GLOBAL: R$ 378.492,72 (trezentos e setenta e oito 
mil quatrocentos noventa e dois reais e setenta e dois centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - Pronto Socorro 
da Criança Zona Sul; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Natureza de Despesa: 33903916; Fonte: 100; Nota de Empenho de nº 
450, de 08/11/2021, no valor de R$ 31.541,06 (trinta e um mil quinhentos e 
quarenta e um reais e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017110.000513/2021-61.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#69152#2#70721/>
Protocolo 69152
Empresas Privadas
<#E.G.B#67440#2#69006>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 132/2021 - CEE/AM DE 26/10/2021
RESOLUÇÃO Nº 137/2021 - CEE/AM
Conceder Novo Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio 
em Eletrônica, ministrado na Fundação Matias Machline, localizada na 
Avenida Ministro Andreazza N 918, Bairro Distrito Industrial, Manaus/AM, 
pelo período de 10 (dez) anos a contar de janeiro/2022 até janeiro/2032.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do referido curso.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#67440#2#69006/>
Protocolo 67440
<#E.G.B#68762#2#70327>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TP Nº 004/2021- O Município 
De Canutama-AM, por intermédio da CML, torna público para conheci-
mentos dos interessados que realizará Licitação na modalidade TP Nº 
004/2021, tipo menor preço global. Objeto: recuperação de estradas 
vicinais do Pa São Francisco no município de Canutama/AM, oriundo do 
CONVÊNIO/INCRA/AM nº 2000/2020 Plataforma + Brasil nº 906526/2020; 
Plano De Trabalho 020574/2020, conforme projetos, memoriais descritivos, 
planilhas orçamentárias e cronogramas físicos financeiros constantes do 
Anexo I deste edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, 
equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução. 
Data E Horário: 20/12/2021, às 9hs. O Edital está disponibilizado na sede 
da Prefeitura, na sala da Comissão, na Rua Floriano Peixoto, nº 500-Centro- 
CEP69.820-000-Canutama-AM, em 29 de novembro de 2021.  ALVANDIR 
NOGUEIRA DA SILVA -Presidente da CML.
<#E.G.B#68762#2#70327/>
Protocolo 68762
<#E.G.B#68868#2#70432>
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Licença de operação nº. 334/18-01, que autoriza a operação de infra-es-
trutura destinada à criação e comercialização de quelônios: Podocnemis 
expansa (tartaruga-da-amazônia) e Podocnemis unifilis (tracajá), área do 
projeto 1,7781ha, tanque de engorda 0,3049 ha, em sistema de cultivo se-
mi-intensivo, área da propriedade de 2,083 ha, localizada na Rua Getúlio 
Vargas, nº 200, São José, Coordenadas geográficas 06°39’04,60”S e 
69°52’11,52”W, Eirunepé - AM, para Criadouro Comercial de Animais 
Silvestres - Quelônios, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#68868#2#70432/>
Protocolo 68868
<#E.G.B#68973#2#70540>
MARIA SOCORRO RODRIGUES, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.°391/2021, que autoriza a 
Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Belém 
n°1242, Cachoeirinha, nas coordenadas geográficas: 03°07´02,830´´S e 
60°00´24,060´´O, Manaus-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#68973#2#70540/>
Protocolo 68973
<#E.G.B#68979#2#70547>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO- TP Nº 7/2021/CPL-PROCESSO Nº 2610/2021/
PMTNT-O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais 
vantajosa na execução de obras e serviços de engenharia para Construção 
da praça São Cristóvão e ampliação da praça São Pedro no município de 
Tonantins/AM, vinculada ao convênio nº 898429/2020-Ministério Da Defe-
sa-Programa Calha Norte, conforme condições, quantidades e exigências 
no projeto básico e estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade 
do edital: a partir de sua publicação nos meios de comunicação; local para 
se lê e obter o edital: Rua Leopoldo Peres, S/nº, Centro, Tonantins/AM, das 
08hs às 12hs em dia uteis; Dia da realização da sessão pública: 17.12.2021, 
horário: 8:00hs. Tonantins/AM, 29 de novembro de 2021
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#68979#2#70547/>
Protocolo 68979
<#E.G.B#69006#2#70575>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 134/2021 - CEE/AM DE 26/10/2021
RESOLUÇÃO Nº 139/2021 - CEE/AM
Atestar que o Centro de Ensino Técnico - CENTEC, localizado na Avenida 
Djalma Batista Nº 646, Bairro São Geraldo, Manaus/AM, apresentou o Plano 
de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo 
I da Resolução nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar os Calendários Escolares 
2020 e 2021, conforme regulamentação contida nas Resoluções nº 
039/2020-CEE/AM e nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar que a Resolução 
supracitada e o Calendário Escolar/2020 estejam anexados ao Plano de 
Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#69006#2#70575/>
Protocolo 69006
<#E.G.B#69054#2#70623>
CONDOMÍNIO DISTRIBUTION PARK MANAUS I
OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICO N.º 204/2021 1ª 
ALTERAÇÃO
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N.º 28.678/2009 Condomínio 
Distribution Park Manaus I, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga 
de Uso de Recurso Hídrico n.º 204/2021 1ª Alteração, que autoriza o 
Lançamento de Efluentes, localizado na Av. Torquato Tapajós, n.º 7503, 
Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03°00’43,78”S e 60°02’13,42”W, 
Manaus-AM, com validade de 1.775 dias.
<#E.G.B#69054#2#70623/>
Protocolo 69054
<#E.G.B#69056#2#70625>
DISTRIBUTION PARK MANAUS II
OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICO N.º 160/2021 1ª 
ALTERAÇÃO
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N.º 28.678/2009 Distribution 
Park Manaus II, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO