DOEAM 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de dezembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 13
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 9
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 10
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus.................................................................. 10
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC ...................................................................................11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 14
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 14
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 16
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 17
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 17
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 17
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 19
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 19
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ............................................... 20
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 22
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 25
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas – ADAF .................................................................. 25
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .................................................... 26
Fundação Centro de Controle de Oncologia
do Estado do Amazonas – FCECON ............................................................ 26
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ..................................................... 27
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 27
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 28
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 32
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 33
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 35
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 36
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 36
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 36
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 38
Agência de Desenvolvimento e Fomento do
Estado do Amazonas – AFEAM .................................................................... 40
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 40
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 41
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 1
Santo Antônio do Içá ....................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital da Criança Zona Leste ...................................................................... 1
Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 70 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO