DOEAM 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
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ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ................................................................................................................. 3
Decretos numerados .................................................................................... 19
Decretos nominais ......................................................................................... 19
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 7
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 8
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 8
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 8
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 9
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 10
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 10
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 17
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus.................................................................. 17
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 19
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 21
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 21
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................. 22
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 22
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .... 23
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 24
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 25
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 25
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 25
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 26
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 28
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 28
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ................................ 28
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 29
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 30
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .................................................... 30
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia
“Alfredo da Matta” – FUAM............................................................................ 31
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 31
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 32
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 34
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 35
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 36
Agência de Desenvolvimento e Fomento
do Estado do Amazonas – AFEAM ............................................................... 36
Companhia Amazonense de Desenvolvimento
e Mobilização de Ativos - CADA. ................................................................... 36
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 37
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Eirunepé .......................................................................................................... 1
Itacoatiara ........................................................................................................ 1
Presidente Figueiredo ..................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 70 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO