DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
PORTARIA DESLIGAMENTO Nº1426/2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
-DAE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso, do art. 20, do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR as ESTAGI-
ÁRIAS relacionadas no anexo único desta Portaria, a partir de 30/09/2018, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio 
transporte autorizada pela Portaria nº 1065/2017, publicada no DOE de 11/09/2017. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 
Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Artur Edisio Meira Façanha 
SUPERITENDENTE ADJUNTO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DESLIGAMENTO Nº1426/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Nº
NOME
01
GESSILANE GOMES DE SOUZA
02
ISABEL MESQUITA NASCIMENTO
*** *** ***
PORTARIA DESLIGAMENTO Nº1428/2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO 
ESTADO DO CEARÁ - DAE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 20 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 8 de abril de 2009, 
RESOLVE DESLIGAR O ESTAGIÁRIO, JOALINSON BERNADINO SOUSA CRUZ, Matricula 300.169-6-3, a partir de 29/09/2018, bem como cessar 
os efeitos da CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO e auxilio transporte autorizada pela portaria Nº01150/2017, publicada no DOE no dia 19/09/2017.
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Artur Edisio Meira Façanha
 SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA ALIMENTAÇÃO Nº1436/2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2018. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 
Fortaleza, 24 de setembro de 2018. 
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1436/2018, 24 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ALICE HELENA DA SILVA PINTO MENEZES
Gerente Financeira - DNS 3
300163-1-9
R$ 15,00
20
R$300,00
ALEXANDRE CAVALCANTE DO CARMO
Articulador - DNS 3
300096-1-4
R$ 15,00
20
R$300,00
ELINE DO AMORIM SANTOS CORREA
Gerência de Análise de Imapacto Ambiental
300174-1-2
R$ 15,00
20
R$300,00
FRANCISCO EDMILSON VITOR
Articulador - DNS 3
300096-1-4
R$ 15,00
20
R$300,00
FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA
Assessor Especial
300100-1-9
R$ 15,00
20
R$300,00
FRANCISCO CELIO FIRMINO DA COSTA
DESENHISTA
014032-1-4
R$ 15,00
20
R$300,00
JOÃO DINIZ BARBOSA
Gerência Avaliação de Imóveis
300094-1-X
R$ 15,00
20
R$300,00
LUCIANO COSTASOUZA GURGEL
Gerente de suporte logística
300092-1-5
R$ 15,00
20
R$300,00
MANOEL CARLOS FERREIRA DA CUNHA
Articulador - DNS 3
000033-1-X
R$ 15,00
20
R$300,00
OSÉ REINALDO CARVALHO DOS SANTOS
Gerência de Elaboração de Editais
300170-1-3
R$ 15,00
20
R$300,00
SABRINA LEMOS MOURA MOREIRA
Articulador - DNS 3
300176-1-7
R$ 15,00
20
R$300,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2018; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE; 
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI ME; V - ENDEREÇO: Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, de acordo com 
processo nº 6970633/2018, parte integrante do Termo; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado, tem como finalidade 
o replanilhamento do Contrato nº 017/2018, cujo objeto é a execução da obra de construção de 12 (doze) Campinhos Padrões na Região do Vale do 
Jaguaribe-CE. O objeto sofreu um acréscimo de serviços no valor de R$ 550.767,30, que corresponde a 24,69%, e uma supressão de serviços no valor de R$ 
84.048,76, que corresponde a 3,59%, resultando na repercussão financeira positiva de R$ 466.718,54, do valor global do contrato, tudo em conformidade 
com as Planilhas acostadas aos autos do processo; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.696.973,74 (Dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e 
setenta e três reais e setenta e quatro centavos), pagos em Moeda Corrente Nacional; X - DA VIGÊNCIA: 13/04/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; 
XII - DATA: 17/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DAE e JAIME DEAN SOUSA 
ALEXANDRE - ADMINISTRADOR DA EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME. 
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2018;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
- DAE;  III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901;  IV - CONTRATADA: MPI CONSTRUÇÕES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua: Doutora Socorro Azevedo, nº 540, Cocó, Fortaleza/Ce, CEP: 60.810-400;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, 
alínea b, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, de acordo com processo nº 6981180/2018, 
parte integrante do Termo;  VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado, tem como finalidade o replanilhamento do 
Contrato nº024/2018, cujo objeto é a execução da obra de construção de 13 (treze) Campinhos Padrões na Região do Maciço do Baturité. O objeto sofreu 
um acréscimo de serviços no valor de R$ 541.903,44, que corresponde a 24,29%, e uma supressão de serviços no valor de R$ 80.091,57, que corresponde a 
3,59%, resultando na repercussão financeira positiva de R$ 461.811,87, do valor global do contrato, tudo em conformidade com as Planilhas acostadas aos 
autos do processo;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.692.568,97 (Dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e 
sete centavos), pagos em Moeda Corrente Nacional;  X - DA VIGÊNCIA: 11/05/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e 
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam;  XII - DATA: 14/09/2018;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DAE e RONIELE DE MORAIS - PROCURADOR DA EMPRESA 
MPI CONSTRUÇÕES LTDA.  
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº128/2018-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar serviço de remodelação da PN 06 da Via Permanente do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias  , de 
acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 19 
de setembro de 2018.
Eduardo Fontes Hotz 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018