DOEAM 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
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BERNARDO, matrícula nº 232.801-1 A, sendo: 6 dias referente ao exercício 
de 2018 e 13 dias de 2019, a contar de 29/11/2021 até 17/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69691#2#71260/>
Protocolo 69691
<#E.G.B#69696#2#71265>
PORTARIA Nº 569/2021-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de férias a servidora MICKAELA ANTONY DANTAS 
BARROS, matrícula nº 228.131-7 A, referente ao exercício de 2019, a contar 
de 29/11/2021 até 1º/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69696#2#71265/>
Protocolo 69696
<#E.G.B#69698#2#71267>
PORTARIA Nº 570/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias do servidor 
LUCAS MATHEUS MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 244.752-5 B, 
referente ao exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º 
de dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69698#2#71267/>
Protocolo 69698
<#E.G.B#69700#2#71269>
PORTARIA Nº 571/2021-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 7 dias de férias a Procuradora do Estado LORENA SILVA 
DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 213.126-9 B, referente ao 2º período do 
exercício de 2017, a contar de 27/11/2021 até 03/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69700#2#71269/>
Protocolo 69700
<#E.G.B#69701#2#71270>
PORTARIA Nº 572/2021-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de férias a servidora NORMA SUELY LIMA DE MELO, 
matrícula nº 111.672-0 E, referente ao exercício de 2013, a contar de 
24/11/2021 ate 26/11/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69701#2#71270/>
Protocolo 69701
<#E.G.B#69702#2#71271>
PORTARIA Nº 573/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 30 dias de 
licença especial a Procuradora do Estado ALTIZA PEREIRA DE SOUZA, 
matrícula nº 127.718-9 F, referente ao quinquênio de 2014/2019, a contar de 
24/11 até 23/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º 
de dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69702#2#71271/>
Protocolo 69702
<#E.G.B#69738#2#71308>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 542/2021-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 8.666/93, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria 
Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor GLADSTON ARAÚJO NICOLAU, Auxiliar 
Procuratorial, Matricula n. 198.587-6 B, para, a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
n. 013/2019-PGE, Processo Administrativo n. 4035/2019-PGE, firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO e a empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS 
LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços referente à Garantia de 
Atualização Tecnológica e Funcional, Sustentação, Suporte Técnico Local 
e Serviços Sob Demanda, para o Sistema SAJ (PGE.net), referente aos 
módulos: Execução Fiscal, Contencioso e Administrativo Consultivo na 
Procuradoria do Geral do Estado de Amazonas, pelo prazo de 12 meses.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 1º de dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69738#2#71308/>
Protocolo 69738
<#E.G.B#69741#2#71311>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 543/2021-GSPGE
DESIGNA servidora para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado,
CONSIDERANDO o que determina o DECRETO N.º 37.334, de 17 
de outubro de 2016, publicado no D.O.E n. 33.387 de 18 de outubro de 2016,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO, 
Assessor IV, Matricula n. 229.096-0A, para, a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO