DOEAM 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
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por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato n. 
013/2019-PGE, Processo Administrativo n. 4035/2019-PGE, firmado 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO e a empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E 
SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços referente à 
Garantia de Atualização Tecnológica e Funcional, Sustentação, Suporte 
Técnico Local e Serviços Sob Demanda, para o Sistema SAJ (PGE.net), 
referente aos módulos: Execução Fiscal, Contencioso e Administrati-
vo Consultivo na Procuradoria do Geral do Estado de Amazonas, pelo 
prazo de 12 meses.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedi-
mentos necessários à gestão dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 1º de dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69741#3#71311/>
Protocolo 69741
<#E.G.B#69757#3#71327>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 574/2021-GSPGE
DESIGNA servidora para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 8.666/93, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria 
Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora REBECA LIMA DOS SANTOS, Assessor IV, 
Matricula n. 241.817-7 A, para, na ausência do titular, o servidor GLADSTON 
ARAÚJO NICOLAU, Auxiliar Procuratorial, Matricula n. 198.587-6 B, proceder 
à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 13/2019-PGE, 
Processo Administrativo n. 4035/2019-PGE, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e 
a empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA, cujo objeto 
é a prestação de serviços referente à Garantia de Atualização Tecnológica 
e Funcional, Sustentação, Suporte Técnico Local e Serviços Sob Demanda, 
para o Sistema SAJ (PGE.net), referente aos módulos: Execução Fiscal, 
Contencioso e Administrativo Consultivo na Procuradoria do Geral do Estado 
de Amazonas, pelo prazo de 12 meses.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a 
Lei n. 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 1º de dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69757#3#71327/>
Protocolo 69757
<#E.G.B#69760#3#71330>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 544/2021-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 8.666/93, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria 
Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor GLADSTON ARAÚJO NICOLAU, Auxiliar 
Procuratorial, Matricula n. 198.587-6 B, para, a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
n. 006/2019-PGE, Processo Administrativo n. 3767/2019-PGE, firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A, cujo objeto é prestar os serviços de acesso gerenciado 
à internet, VPN (Virtual Private Network), eventuais de informática, 
hospedagem de sistemas de execução fiscal eletrônica, pelo prazo de 12 
meses.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 1º de dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69760#3#71330/>
Protocolo 69760
<#E.G.B#69762#3#71332>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 545/2021-GSPGE
DESIGNA servidora para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 8.666/93, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria 
Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO, 
Assessor IV, Matricula n. 229.096-0A, para, na ausência do titular, o 
servidor GLADSTON ARAÚJO NICOLAU, Auxiliar Procuratorial, Matricula n. 
198.587-6 B, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
n. 006/2019-PGE, Processo Administrativo n. 3767/2019-PGE, firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A, cujo objeto é prestar os serviços de acesso gerenciado 
à internet, VPN (Virtual Private Network), eventuais de informática, 
hospedagem de sistemas de execução fiscal eletrônica, pelo prazo de 12 
meses.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a 
Lei n. 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 1º de dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#69762#3#71332/>
Protocolo 69762
<#E.G.B#69764#3#71334>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO